Vinicius Assumpção
Expert-
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Estudos Temáticos Sobre o “pacote Anticrime” Capa comum 27 agosto 2019
A coletânea de artigos que se apresenta nasce da urgência em firmar posição crítica diante de um conjunto de medidas mal apresentadas e organizadas por um Ministério da Justiça que demonstra pouco compromisso com a…
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal Capa comum 13 julho 2020
A ideia de escrever este livro surgiu a partir da experiência como professor de Direito Processual Penal e das reflexões, ao longo desse tempo, sobre os rumos do ensino do Direito na atualidade e seus…
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Direito Penal: Parte Geral Capa comum 9 março 2018
A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor. Em todos os…
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Direito Penal: Parte Geral Capa comum 27 maio 2019
Conforme: Lei 13.804/2019 – Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; Lei 13.715/2018 – Trata sobre hipóteses de perda do poder familiar. A Coleção Resumos para…
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Resumos Para Concursos – Volume 9 – Direito Penal – Parte Geral – 6ª Edição (2020) Capa comum 1 janeiro 2019
CONFORME: – Lei 13.968/2019 Altera o Código Penal, modificando o crime de incitação ao suicídio e inclui as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a…
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Direito Penal: Parte Geral (Volume 9) Capa comum 9 junho 2017
A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor.…
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Resumos Para Concursos – Volume 09 – 07Edição 21 Capa comum 22 junho 2021
CONFORME: – Lei 14.110/2020 Altera o art. 339 do Código Penal, para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa CONHEÇA A COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS: A Coleção Resumos para Concursos (clique…
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Pacote Anticrime: comentários à Lei N. 13.964/2019 Capa comum 30 maio 2020
Desde a apresentação do projeto de lei anticrime pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, em 4 de fevereiro de 2019, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), muitas mudanças ocorreram…
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Estudos Temáticos Sobre o “pacote Anticrime” Capa comum 27 agosto 2019
A coletânea de artigos que se apresenta nasce da urgência em firmar posição crítica diante de um conjunto de medidas mal apresentadas e organizadas por um Ministério da Justiça que demonstra pouco compromisso com a…
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal Capa comum 13 julho 2020
A ideia de escrever este livro surgiu a partir da experiência como professor de Direito Processual Penal e das reflexões, ao longo desse tempo, sobre os rumos do ensino do Direito na atualidade e seus…
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Cícero s e Salustia s: a produção de pessoas esquecíveis – Migalhas 26/04/2021
Migalhas, 26/04/2021. O mundo das mentiras é vasto, amplo, profundo: nele, tudo cabe. O mundo das verdades é, por essência, seu oposto: diminuto, estreito, raso. Nada mais difícil, portanto, quando o mundo…
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Não nos acostumaremos a contar os corpos: notas sobre o (mais um) Anuário da Segurança Pública – Migalhas 23/07/2021
Migalhas, 23/07/2021. Está tudo dado. não há novidades a contar. As palavras resistem ao papel, porque sabem que se repetem. É sempre mais do mesmo, mesmo sangue preto…
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O novo Código de Processo Penal e um sistema de invalidades bem velho – Migalhas 25/10/2021
“Migalhas, 25/10/2021. Extra! Extra! Vem aí um Novo Código de Processo Penal! A notícia é repetida amiúde, de tempos e tempos, mobilizando o mundo jurídico-penal de forma (in)tensa. A…
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Esperança e Libertação na Negrópolis. Salve, Salve! – Migalhas 31/01/2022
“Migalhas, 31/01/2022. Janeiro desenha seu fim, que é também começo do ano terceiro a nos comprovar nossa pequenez ante o imprevisível, esse portal que o vírus maldito potencializou. A ausência de controle…
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O Supremo Tribunal Federal tem uma fácil decisão pela frente: notas sobre racismo estrutural e a ADPF 973 – Migalhas 25/05/2022
Migalhas, 25/05/2022. No dia 13 de maio de 2022, foi entregue ao Supremo Tribunal Federal uma importante ação: a Ação de Descumprimento de Preceito…
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