Thiago Minagé
Expert-
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Os efeitos da [des] pretensiosidade na compreensão estrutural do direito
Empório do Direito, 02/09/2017. Por Thiago M. Minagé – No atual contexto político e principalmente jurídico que estamos imersos, nunca fez tanto sentido [infelizmente] o ditado popular, onde afirma…
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O estranho poder de matar e as misérias do processo penal que há tempos francesco carnelutti anunciava – por bruna roberta de borba e Thiago M. Minagé
Empório do Direito, 05/10/2017. Como anunciado por muitos, durante muito tempo, enfim, aconteceu uma tragédia. No dia 2 de…
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A bússola orientadora do exercício do poder jurisdicional
Empório do Direito, 10/10/2017. I 1. Introdução O cerne deste trabalho é a demonstração de que o uso do poder jurisdicional afeta diretamente indivíduos previamente selecionados principalmente quando da…
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Facilidade [para prisão], dificuldades [para soltura] e a persistência na violação de direitos – por Thiago M. Minagé
Empório do Direito, 28/10/2017. A presente análise tem por base o contexto latino americano no que se refere ao movimento de reforma processual penal…
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Violação da presunção de inocência e execução provisória da pena como instrumentos de manutenção da condição de violador de direitos – por Thiago M. Minagé
Empório do Direito, 25/11/2017. Talvez o maior exemplo de desrespeito aos princípios constitucionais venha do…
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Fim da ‘era’ do livre convencimento e o novo protagonismo processual penal – por Thiago M. Minagé
Empório do Direito, 02/12/2017. Para falar na coluna de hoje, entendi por bem a escolha do presente caso que se deu, por conta de fatos que, lamentavelmente, têm se…
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Reflexões sobre contraditório e processo penal – por Thiago M. Minagé
Empório do Direito, 09/12/2017. Conforme as leituras sobre o processo civil em vigor e desenvolvimento de suas estruturas, identifico um traço comum nos escritos, qual seja: a empolgante menção ao à dita…
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O desenvolvimento e a manipulação do senso comum na compreensão do processo penal
Empório do Direito, 23/12/2017. A ideia proposta por Luigi Ferrajloli[1] de que “nulla culpa sine judicio” possui significativa grandeza e importância para compreensão deste tópico. A…
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Prisão cautelar e pena – uma relação íntima e perigosa
Empório do Direito, 06/01/2018. Quando o estudo refere-se a pontos nodais que afetam direitos e garantias da pessoa humana, maior cuidado e preocupação paira na escrita do texto e sua posterior leitura. Falar de…
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Um ‘mundo’ jurídico onde a teoria não se aplica na prática – por Thiago M. Minagé
Empório do Direito, 27/01/2018. Caso percebam, de forma insistente, não só a academia [professores de direito] como também, uma pequena parcela dos juristas, me referindo apenas aos…
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Quando a exceção vira regra outras exceções surgem para excepcionar a regra excepcional
Empório do Direito, 10/02/2018. O que mais tem me espantado nesses dias, que me dispus a procurar/pesquisar, decisões judiciais que tratam de casos completamente alheios aos…
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Primeiras reflexões sobre a lei nº. 13.654/2018
Empório do Direito, 28/04/2018. INTRODUÇÃO No último dia 23 de abril de 2018 entrou em vigor a Lei nº. 13.654/2018, responsável por importantes alterações na Parte Especial do Código Penal. A alteração legislativa certamente…
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Neutralidade é ilusão, engano e opressão
Empório do Direito, 05/05/2018. Em tempos, onde, palavras de ordem são exaltadas, discurso do ódio em franca ascensão, lógica econômica sobrepondo-se a direitos individuais e tantos outros ‘fantasmas que pensávamos terem sido…
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Contraditório e o protagonismo processual das partes
Empório do Direito, 30/06/2018. Para Lacan, o mito é o que confere uma fórmula discursiva a algo que não pode ser transmitido, ou seja, na gramática estrutural cria-se um funcionamento caracterizado pela existência de…
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A relação entre violação das prerrogativas no exercicio da advocacia e o desrespeito aos direitos individuais
Empório do Direito, 28/07/2018. INTRODUÇÃO Os que de alguma forma trabalham com o direito, já ouviram de um advogado ou advogada a seguinte expressão [ou…
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