Romulo Moreira
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Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios: Livro 1 Capa comum 1 janeiro 2017
Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atrevido, eloquente, cortante e, acima de tudo, um arrebatador poético. Todos os adjetivos que se possa…
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Estudos De Direito Processual Penal – Temas Atuais Encadernação de livro didático 1 janeiro 2006
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Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios (Volume 4) Capa comum 14 agosto 2018
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Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios – Volume 3 Capa comum 1 janeiro 2018
Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atrevido, eloquente, cortante e , acima de tudo, um arrebatador poético. Todos os adjetivos que se possa…
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Direito Processual Penal. Atualizado com as Leis N. 11.313/06, 11.340/06 e 11.343/06 Capa comum 1 janeiro 2007
De mais a mais, trata-se exaustivamente da ação civil ex delicto (em conformidade com o novo Código Civil) e de outros temas de Processo Penal (inquérito policial, sujeitos…
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Pareceres Criminais em Segundo Grau Capa comum 1 janeiro 2018
… Rômulo é um homem de princípios. E não tergiversa por eles; muito menos negocia o absurdo. Ao contrário do que podem pensar os insanos em tempos sombrios como os de hoje, isso não é piegas. Ao revés, é de gente assim…
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Pareceres Criminais Garantistas: Uma Visão do Ministério Público eBook Kindle
Trata-se de pareceres criminais oferecidos no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em processos criminais, abordando os mais variados temas de Direito Penal e Direito Processual Penal, sempre numa…
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Estudos de Direito Penal e Processual Penal – 2024 Encadernação de livro didático 8 março 2024
Este livro é o resultado de uma série de textos e ensaios publicados pelo autor ao longo dos últimos anos, tratando de temas de Direito Penal e Direito Processual Penal, muitos dos quais…
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A Prisão Processual, a Fiança, a Liberdade Provisória e as Demais Medidas Cautelares Capa comum 1 janeiro 2012
A presente obra, dividida em quatro volumes complementares, visa demonstrar a viabilidade jurídica de uma lei nacional de normas gerais acerca do processo administrativo…
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Lei Maria da PenhaAspectos Criminológicos, de Política Criminal e do Procedimento Penal Capa comum 1 janeiro 2010
A vontade do autor de colaborar com a comunidade de itaberá foi a motivação principal para o estudo sobre fatores que influenciaram o desenvolvimento do município. A…
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Lei 14.836/24, princípio do in dubio pro reo e Habeas Corpus coletivo
Conjur, 24/04/2024. A Lei nº 14.836, recém-promulgada, alterou a Lei nº 8.038/90 e o Código de Processo Penal, para prever nova consequência…
Com @romulomoreira
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Lei 14.836/24, princípio do in dubio pro reo e Habeas Corpus coletivo
Conjur, 24/04/2024. A Lei nº 14.836, recém-promulgada, alterou a Lei nº 8.038/90 e o Código de Processo Penal, para prever nova consequência…
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Conjur, 24/04/2024. A Lei nº 14.836, recém-promulgada, alterou a Lei nº 8.038/90 e o Código de Processo Penal, para prever nova consequência…
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