Romulo Moreira
Expert-
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O ministro luiz fux nega recurso do procurador – geral da república contra a decisão que anulou o processo da operação satiagraha
“Empório do Direito, 28/06/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – A chamada “”Operação Satiagraha”” deu mais um largo passo em direção à cova. O…
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As teses prevalecentes no superior tribunal de justiça sobre o (não) cabimento do habeas corpus
“Empório do Direito, 29/06/2015. Por Rômulo Andrade Moreira – A 36ª. edição do “”Jurisprudência em Teses”” foi disponibilizada pelo Superior Tribunal de Justiça, com o tema…
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A comissão parlamentar de inquérito, a busca e a apreensão e outros poderes investigatórios
Empório do Direito, 04/07/2015. Por Rômulo Andrade Moreira – As deliberações das Comissões Parlamentares de Inquérito, a exemplo das decisões judiciais, têm de ser devidamente…
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O novo enunciado da súmula do superior tribunal de justiça: a lei maria da penha, a transação penal e a suspensão condicional do processo
Empório do Direito, 09/07/2015. Por Rômulo Andrade Moreira – Acaba de ser publicado um novo Enunciado da súmula do Superior…
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A ajufe (associação dos juízes federais), a garantia ao duplo grau de jurisdição e a presunção de inocência
“Empório do Direito, 10/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – A Associação dos Juízes Federais do Brasil apresentou ao Senado anteprojeto de lei que reforma o…
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Os enunciados do concrim: conselho de procuradores e promotores de justiça com atuação na área criminal
Empório do Direito, 11/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – No âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia, foi criado um Conselho (CONCRIM) formado por…
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Mais um linchamento no Brasil – desgraçadamente nenhuma novidade
“Empório do Direito, 12/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – “Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica, obedece a esta lei fundamental:…
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O procedimento do júri e a aplicação do art. 397 do código do processo penal
“Empório do Direito, 13/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Uma decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, proferida no Recurso Ordinário Constitucional no Habeas Corpus nº.…
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O art. 85 do código de processo penal e a questão da preclusão hierárquica
Empório do Direito, 15/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Como se sabe, dispõe o art. 85 do Código de Processo Penal que nos processos por crime contra a honra, em que forem querelantes as…
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O sistema do processo judicial eletrônico e a intimação no processo penal
Empório do Direito, 17/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – As intimações podem ser feitas no sistema do Processo Judicial Eletrônico? Obviamente que não! É preciso que elas sejam…
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O jurado tem direito à prisão especial?
“Empório do Direito, 20/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – No ano de 2011, foi promulgada a Lei nº. 12.403, alterando substancialmente o Título IX do Livro I do Código de Processo Penal que passou a ter a seguinte…
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A a “lamúria de pessoa detida” e a audiência de custódia – crônica de uma morte anunciada
“Empório do Direito, 21/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Acabei de ler, estupefato, artigo escrito por um Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Livre-docente…
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É possível suspender eduardo cunha de suas funções de presidente da câmara dos deputados?
Empório do Direito, 22/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Em 2011, foi promulgada a Lei nº. 12.403, alterando substancialmente o Título IX do Livro I do Código de Processo…
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A fiança e a pobreza – a posição do supremo tribunal federal
Empório do Direito, 24/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira -Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu de ofício o Habeas Corpus nº. 114731 para garantir liberdade…
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Mais uma vez a questão da ética do promotor de justiça criminal nos estados unidos
Empório do Direito, 25/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Recentemente, o Tribunal Superior do Estado de Washington, nos Estados Unidos, anulou a condenação de Odies Walker à prisão…
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