Romulo Moreira
Expert-
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A democracia delegativa e os nossos velhos “salvadores da pátria”
Empório do Direito, 21/04/2020. O politólogo argentino Guillermo ODonnell, em uma de suas últimas reflexões[1], teorizou acerca do que ele denominou de “democracia delegativa”, analisando mais…
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E tudo acabou…
Empório do Direito, 01/05/2020. Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos E havia um país,e tinha um código. E havia uma norma, que tratava do interrogatório, que dizia do papel do juiz, e de perguntas. E havia uma ordem. E, acima de tudo, …
Com @romulomoreira
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Sobre o exílio de nós mesmos
Empório do Direito, 11/05/2020. No outono de 1987, o poeta e dissidente russo Joseph Brodsky, escreveu, em um espaço curtíssimo de tempo entre um e outro, dois discursos que foram reunidos em um pequeno livro, cujo título – “Sobre o Exílio”…
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De joão pedro a george floyd, o racismo que mata
Empório do Direito, 03/06/2020. No último dia 18, a polícia do Rio de Janeiro matou João Pedro Mattos, quando ele estava dentro de sua casa, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, divertindo-se com amigos. Ele foi atingido por um…
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A posição do STJ na questão da representação no crime de estelionato
Empório do Direito, 16/06/2020. No julgamento do Habeas Corpus nº. 573.093, a 5ª. Turma do STJ decidiu que uma mudança apresentada pela Lei nº. 13.964/19 no delito de estelionato não pode ser aplicada…
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Não estica a corda!
Empório do Direito, 23/06/2020. Esta semana chamou especial atenção – seja pelo (não) reconhecimento de um erro grosseiro, seja pelo arroubo e pela bravata autoritária, seja pela ignorância absurda demonstrada – quatro declarações de generais do E…
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O caso weintraub – uma questão de competência
“Empório do Direito, 30/06/2020. No dia 28 de abril, o ministro Celso de Mello, atendendo a um pedido da Procuradoria Geral da República, determinou a instauração de inquérito (nº. 4827) para apuração de conduta cometida…
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A nossa rinocerontite aguda
Empório do Direito, 20/07/2020. Eugène Ionesco, um dos maiores e mais prestigiados dramaturgos franceses de todos os tempos (de origem romena), dos mais importantes teatrólogos do século e um dos criadores do Teatro do Absurdo, em 1959 escreveu a…
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Juiz não é polícia!
“Empório do Direito, 21/07/2020. No dia 10 de outubro de 2006, a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil propôs uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI nº. 3807), questionando a validade do § 3º., do art. 48 da Lei nº. 11.343/06 (Lei d…
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A força nacional, o autoritarismo e o pacto federativo
Empório do Direito, 29/09/2020. No início deste mês, a União, por meio da Portaria 493/2020, editada pelo Ministério da Justiça e de Segurança Pública, autorizou unilateralmente o emprego da Força Nacional de Segurança…
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É nula a decisão que converte de ofício a prisão em flagrante em preventiva, decidiu a 2ª turma do STF
Empório do Direito, 09/10/2020. Em sessão realizada no último dia 06 de outubro, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento unânime, concedeu, de ofício, o…
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A competência criminal originária dos tribunais de justiça: a posição do STF
Empório do Direito, 13/10/2020. O Ministro[1] Luís Roberto Barroso concedeu liminares em ações diretas de inconstitucionalidade, suspendendo dispositivos das Constituições estaduais do Pará (ADI…
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Quando o supremo erra por último: ainda a questão da representação no crime de estelionato
Empório do Direito, 15/10/2020. A 1ª. Turma do Supremo Tribunal Federal, por decisão unânime (Habeas Corpus nº. 187341), decidiu que, nos crimes de estelionato, não é necessária…
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A prisão domiciliar como substitutiva da prisão preventiva: a posição do STF
Empório do Direito, 21/10/2020. Na sessão de ontem (20), por unanimidade, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu o pedido formulado no Habeas Corpus Coletivo nº. 165704, impondo a…
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Fundamentos de teoria do delito, por juarez tavares
Empório do Direito, 24/10/2020. Juarez Tavares é um Mestre do Direito Penal e da Filosofia do Direito no Brasil e na América Latina.[1] Autor de várias obras de referência na matéria desde a sua primeira publicação, Teorias…
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