Romulo Moreira
Expert-
Artigo disponível na plataforma!
O reconhecimento pessoal e o seu valor probatório: a nova posição do superior tribunal de justiça
Empório do Direito, 04/11/2020. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar recentemente o Habeas Corpus nº. 598.886, por unanimidade, concedeu a ordem,…
-
Artigo disponível na plataforma!
A velha aldeia occitana e os novos inquisidores Brasileiros
Empório do Direito, 13/11/2020. Em tempos atuais como os nossos, nos quais ainda se discute se o processo penal brasileiro tem estrutura acusatória, se ao Juiz está vedada a iniciativa na fase de investigação, ou…
-
Artigo disponível na plataforma!
O dia da consciência negra e mais uma morte!
Empório do Direito, 23/11/2020. Durante os anos 1970, a partir da iniciativa do poeta, professor e pesquisador gaúcho Oliveira Silveira, fundador do Grupo Palmares, começaram no Brasil as primeiras celebrações que dariam…
-
Artigo disponível na plataforma!
Do estado de direito liberal ao estado de direito social
Empório do Direito, 17/12/2020. Para o liberalismo clássico, “o Estado foi sempre o fantasma que atemorizou o indivíduo” e, consequentemente, o poder era quase sempre concebido “como o maior inimigo da…
-
Artigo disponível na plataforma!
As infrações penais de menor potencial ofensivo e o tribunal do júri: a (errada) posição do STF
Empório do Direito, 22/12/2020. No final de março de 2015, o então Procurador-Geral da República ingressou junto ao Supremo Tribunal Federal com a Ação Direta de…
-
Artigo disponível na plataforma!
A competência criminal originária dos tribunais de justiça: o STF reitera o seu entendimento
Empório do Direito, 21/01/2021. O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Constituições dos Estados de Goiás e da Bahia que atribuem foro por…
-
Artigo disponível na plataforma!
Panis et circenses, ou o lugar do processo penal na sociedade capitalista
Empório do Direito, 08/02/2021. [1]Anselm Jappe, filósofo e ensaísta alemão, um dos autores contemporâneos mais conhecedores da obra de Guy Debord[2], reuniu onze artigos publicados em diversas…
-
Artigo disponível na plataforma!
O novo entendimento do STJ sobre a conversão do flagrante em preventiva
Empório do Direito, 03/03/2021. No Superior Tribunal de Justiça não havia consenso acerca da possibilidade de conversão, de ofício, da prisão em flagrante em preventiva, à luz da redação dada ao art. 311…
-
Artigo disponível na plataforma!
A “síndrome do imperador”: a histórica decisão do STJ e o papel do ministério público na garantia dos direitos humanos
Empório do Direito, 08/03/2021. A sessão do dia 2 de março de 2021 da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, além do inesperado anúncio da…
-
Artigo disponível na plataforma!
A pena e o crime de importação de medicamentos sem registro na anvisa – a recente posição do STF
Empório do Direito, 29/03/2021. O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional, em razão da desproporcionalidade da pena, o dispositivo do Código Penal que previa punição…
-
Artigo disponível na plataforma!
Drogas: quanto custa proibir?
Empório do Direito, 30/03/2021. Acaba de ser lançado o relatório da primeira fase do projeto “Um tiro no pé: impactos da proibição das drogas no orçamento do sistema de justiça criminal do Rio de Janeiro e de São Paulo – Drogas: quanto custa…
-
Artigo disponível na plataforma!
Perseguição, o novo crime do art. 147-a do código penal
Empório do Direito, 06/04/2021. Acaba de ser promulgada a Lei nº. 14.132, de 31 de março, publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 1º. de abril, com vigência também a partir daquela data, por meio da…
-
Artigo disponível na plataforma!
O papel do juiz no interrogatório – a posição do supremo tribunal federal
Empório do Direito, 09/04/2021. No último dia 23 de março, a 1ª. Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Habeas Corpus nº. 187035, que questionava a postura de uma magistrada durante a…
-
Artigo disponível na plataforma!
Adpf 130: doze anos do fim da lei de imprensa
Empório do Direito, 12/04/2021. “Como é difícil acordar calado Se na calada da noite eu me dano Quero lançar um grito desumano Que é uma maneira de ser escutado Esse silêncio todo me atordoa Atordoado eu permaneço atento Na…
-
Artigo disponível na plataforma!
O processo penal e o conto de fadas
Empório do Direito, 15/04/2021. “Havia uma vez três irmãs que tinham em comum, pelo menos, um dos seus progenitores. Elas se chamavam a ciência do direito penal, a ciência do processo penal e a ciência do processo civil. E ocorreu que a…
- Carregar mais