Romulo Moreira
Expert-
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A corte européia de direitos humanos e o excesso prazal: o caso italiano
Empório do Direito, 08/06/2015. Por Rômulo Andrade Moreira – No ano de 2012, a Itália foi condenada a indenizar um inspetor de Polícia que teve que esperar dez anos para a conclusão do processo…
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O réu preso e o comparecimento à audiência de instrução
Empório do Direito, 11/06/2015. Por Rômulo Andrade Moreira – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade de votos, anulou, a partir da audiência de instrução e julgamento, ação penal contra D.S.S.,…
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica no projeto de reforma do código penal
Empório do Direito, 14/06/2015. O Projeto de Lei nº. 236/12, que visa a reformar o atual Código Penal, institui a criminalização de pessoas jurídicas de direito privado por atos…
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O caso da infanta cristina de borbón
“Empório do Direito, 17/06/2015. Por Rômulo Andrade Moreira – Jesús María Silva Sánchez, ao explicar porque defendia a “”infanta Cristina de Borbón, procesada por dos delitos fiscales y uno de blanqueo de capitales relacionados con el…
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A vítima no processo penal Brasileiro
“Empório do Direito, 19/06/2015. Por Rômulo Andrade Moreira -Acabei de ler um alentado estudo em torno da vítima, estudo feito por Ana Paula Alves Barros. No seu texto, ela afirma, com acerto, que o “”estudo sobre a vítima, como…
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O supremo tribunal federal e a descriminalização das drogas para uso próprio
Empório do Direito, 20/06/2015. Está em pauta no Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral reconhecida, um julgamento que diz respeito à descriminalização das drogas para o uso próprio:…
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O novo enunciado da súmula do superior tribunal de justiça: a falta disciplinar e o devido processo legal
Empório do Direito, 22/06/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira -Acaba de ser publicado um novo Enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça, com a seguinte…
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O tribunal constitucional do peru e a questão da duração razoável do processo
“Empório do Direito, 23/06/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – O Tribunal Constitucional do Peru acaba de fixar novo lineamento jurisprudencial sobre o prazo razoável do processo como…
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O conselho nacional do ministério público decidiu que a polícia rodoviária federal pode lavrar o termo circunstanciado
Empório do Direito, 28/06/2015. Por Rômulo Andrade Moreira – Por unanimidade (pasmen!), o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou…
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O ministro luiz fux nega recurso do procurador – geral da república contra a decisão que anulou o processo da operação satiagraha
“Empório do Direito, 28/06/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – A chamada “”Operação Satiagraha”” deu mais um largo passo em direção à cova. O…
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As teses prevalecentes no superior tribunal de justiça sobre o (não) cabimento do habeas corpus
“Empório do Direito, 29/06/2015. Por Rômulo Andrade Moreira – A 36ª. edição do “”Jurisprudência em Teses”” foi disponibilizada pelo Superior Tribunal de Justiça, com o tema…
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A comissão parlamentar de inquérito, a busca e a apreensão e outros poderes investigatórios
Empório do Direito, 04/07/2015. Por Rômulo Andrade Moreira – As deliberações das Comissões Parlamentares de Inquérito, a exemplo das decisões judiciais, têm de ser devidamente…
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O novo enunciado da súmula do superior tribunal de justiça: a lei maria da penha, a transação penal e a suspensão condicional do processo
Empório do Direito, 09/07/2015. Por Rômulo Andrade Moreira – Acaba de ser publicado um novo Enunciado da súmula do Superior…
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A ajufe (associação dos juízes federais), a garantia ao duplo grau de jurisdição e a presunção de inocência
“Empório do Direito, 10/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – A Associação dos Juízes Federais do Brasil apresentou ao Senado anteprojeto de lei que reforma o…
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Os enunciados do concrim: conselho de procuradores e promotores de justiça com atuação na área criminal
Empório do Direito, 11/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – No âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia, foi criado um Conselho (CONCRIM) formado por…
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