Romulo Moreira
Expert-
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Mais um linchamento no Brasil – desgraçadamente nenhuma novidade
“Empório do Direito, 12/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – “Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica, obedece a esta lei fundamental:…
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O procedimento do júri e a aplicação do art. 397 do código do processo penal
“Empório do Direito, 13/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Uma decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, proferida no Recurso Ordinário Constitucional no Habeas Corpus nº.…
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O art. 85 do código de processo penal e a questão da preclusão hierárquica
Empório do Direito, 15/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Como se sabe, dispõe o art. 85 do Código de Processo Penal que nos processos por crime contra a honra, em que forem querelantes as…
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O sistema do processo judicial eletrônico e a intimação no processo penal
Empório do Direito, 17/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – As intimações podem ser feitas no sistema do Processo Judicial Eletrônico? Obviamente que não! É preciso que elas sejam…
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O jurado tem direito à prisão especial?
“Empório do Direito, 20/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – No ano de 2011, foi promulgada a Lei nº. 12.403, alterando substancialmente o Título IX do Livro I do Código de Processo Penal que passou a ter a seguinte…
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A a “lamúria de pessoa detida” e a audiência de custódia – crônica de uma morte anunciada
“Empório do Direito, 21/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Acabei de ler, estupefato, artigo escrito por um Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Livre-docente…
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É possível suspender eduardo cunha de suas funções de presidente da câmara dos deputados?
Empório do Direito, 22/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Em 2011, foi promulgada a Lei nº. 12.403, alterando substancialmente o Título IX do Livro I do Código de Processo…
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A fiança e a pobreza – a posição do supremo tribunal federal
Empório do Direito, 24/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira -Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu de ofício o Habeas Corpus nº. 114731 para garantir liberdade…
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Mais uma vez a questão da ética do promotor de justiça criminal nos estados unidos
Empório do Direito, 25/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Recentemente, o Tribunal Superior do Estado de Washington, nos Estados Unidos, anulou a condenação de Odies Walker à prisão…
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A corte europeia de direitos humanos e o excesso prazal: o caso polonês
Empório do Direito, 26/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – A morosidade da Justiça vai custar caro para os poloneses. A Corte Europeia de Direitos Humanos fixou um prazo de dois anos para a…
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O crime permanente e a inviolabilidade do domicílio
Empório do Direito, 27/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira -Surpreendeu-nos (de forma extremamente negativa) decisão tomada no último dia 09 de junho, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual no caso…
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Um presidente da câmara dos deputados, no Brasil, pode ser afastado de suas funções?
Empório do Direito, 29/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Em 2011, foi promulgada a Lei nº. 12.403, alterando substancialmente o Título IX do Livro I do Código de Processo Penal que…
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A problemática da tramitação das razões recursais diretamente no tribunal (art. 600, § 4º, CPP) – Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa
Empório do Direito, 30/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A questão: Quem pode usar o…
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O pagamento de custas no processo penal Brasileiro
Empório do Direito, 31/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – O Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil apresentou o Procedimento de Controle Administrativo ao Conselho Nacional de Justiça com pedido de liminar,…
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Os “três ladrões” e o supremo tribunal federal
Empório do Direito, 08/08/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – No dia 10 de dezembro do ano passado, o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento conjunto de três Habeas Corpus (nºs. 123734, 123533 e 123108)…
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