Wendel Quintiliano Aparecido
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Artigo disponível na plataforma!
As ameaças à soberania a partir de três precedentes no STF
Conjur, 01/10/2024. A soberania é, ainda hoje, um dos mais importantes tópicos sobre o qual deve se debruçar o constitucionalista. Não só…
Com @georgesabboud
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
1ª turma do STF julga se Anvisa pode regular propaganda de alimentos gordurosos
Para relator, ministro Cristiano Zanin, regulação da Anvisa é essencial para proteger a saúde pública, especialmente no caso de crianças, contra doenças crônicas. 1ª turma do STF analisa validade de…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
Juiz afasta vínculo entre gerente e empresa de serviços financeiros
Magistrado negou reconhecimento de vínculo empregatício e pedidos de verbas rescisórias e indenização. Gerente comercial não tem vínculo de emprego reconhecido com empresa de serviços financeiros e tecnológicos. Assim…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
Sócios não são responsáveis por dívidas de S.A. de capital fechado
Decisão reafirmou a separação de patrimônio e a responsabilidade limitada dos acionistas, conforme a Lei das S.A. A 1ª turma do TST decidiu que os sócios do Hospital Santa Catarina, uma sociedade anônima de capital fechado de…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
STJ: INSS não pode ser penhorado para pagar advogado que atuou no caso
Ministra Nancy Andrighi destacou que honorários são dívidas contratuais, sem relação direta com valores do benefício previdenciário conquistado via ação judicial. Por unanimidade, a 3ª turma do STJ entendeu que benefício…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
STJ: Retificar pena de ofício não ofende a coisa julgada se há erro material
Colegiado decidiu que a constatação de erro material no cálculo da pena pode ensejar a sua retificação de ofício sem que isso importe em ofensa à coisa julgada. A constatação de erro material no cálculo da pena pode…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
STJ anula provas obtidas em WhatsApp de réu por acesso indevido de PM
Colegiado enfatizou a necessidade de autorização judicial e consentimento válido, determinando a reavaliação do caso com base apenas em provas legítimas. A 6ª turma do STJ anulou provas obtidas a partir de mensagens do…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário
Sem prova de esforço comum, apenas um imóvel adquirido durante a união será partilhado entre o casal. Em um caso envolvendo o fim de uma união estável, a juíza Ana Rita de Oliveira Clemente, da 2ª Vara Cível de…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
TJ/PE: Ex-cônjuge que usa imóvel deve pagar aluguel proporcional até venda
Colegiado seguiu jurisprudência do Tribunal sobre a matéria. Seguindo jurisprudência do Tribunal, a 2ª câmara Cível do TJ/PE determinou que ex-marido deve pagar aluguel à ex-esposa pelo uso exclusivo de imóvel até sua…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
Sorteio da obra “Direito Constitucional e Regulatório: Ensaios e Pareceres – Volume II”
A obra é oportunidade geradora de debates sobre temas jurídicos com Siqueira Castro. A obra “Direito Constitucional e Regulatório: Ensaios e Pareceres – Volume II” (Lumen Juris 1192p.) escrita por Carlos…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
OAB/SP nomeia comissão para eleições internas de 2024
Comissão será liderada pelo juiz eleitoral Márcio Kayatt. Ela direcionará eleições que decidirão nova composição da Diretoria e Conselhos da seccional. Nesta terça-feira, 1º, a OAB/SP designou integrantes da comissão responsável…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 3 semanas atrás
Olá, Players!
Entre 1974 e 1991 o assassino serial Dennis Rader vitimou dez pessoas no estado do Kansas (EUA). Rader foi encontrado no ano de 2005 graças a um detalhe: ele não sabia que era possível rastrear disquetes por meio dos metadados dos arquivos contidos no dispositivo.
De 2005 para cá, o uso de disquetes perdeu força, mas os…
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Não perco!!
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