Wendel Quintiliano Aparecido
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
OAB/SP nomeia comissão para eleições internas de 2024
Comissão será liderada pelo juiz eleitoral Márcio Kayatt. Ela direcionará eleições que decidirão nova composição da Diretoria e Conselhos da seccional. Nesta terça-feira, 1º, a OAB/SP designou integrantes da comissão responsável…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 3 semanas atrás
Olá, Players!
Entre 1974 e 1991 o assassino serial Dennis Rader vitimou dez pessoas no estado do Kansas (EUA). Rader foi encontrado no ano de 2005 graças a um detalhe: ele não sabia que era possível rastrear disquetes por meio dos metadados dos arquivos contidos no dispositivo.
De 2005 para cá, o uso de disquetes perdeu força, mas os…
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Não perco!!
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
Juiz concede recuperação judicial à empresa alimentícia de Goiás
Companhia deve apresentar plano de recuperação em 60 dias. Decisão suspende ações contra a companhia por 180 dias. A Goiás Alimentos Indústria e Atacado Ltda. obteve aprovação para processamento do seu pedido de recuperação…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
STF moderniza peticionamento eletrônico e facilita envio de documentos
As novas funcionalidades visam otimizar a comunicação entre usuários e a Corte, garantindo maior eficiência no processo judicial. O Sistema de Peticionamento Eletrônico do STF passou por uma modernização,…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
CNJ: Tribunais devem adotar consultas públicas em decisões de grande impacto
A medida visa garantir o amplo acesso à Justiça e a participação efetiva da sociedade nas decisões judiciais. O CNJ aprovou uma recomendação que incentiva tribunais brasileiros a realizarem consultas e…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
Condenado por crime hediondo pode ter liberdade condicional? STF decidirá
A discussão envolve a aplicação retroativa de leis e a interpretação dos direitos, com o intuito de uniformizar a jurisprudência sobre o tema. O STF analisará a possibilidade de progressão de regime para…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
Record não indenizará pai de Nardoni por expor foto de esposa falecida
Magistrada de SP entendeu que a matéria atendia ao interesse público e não violava o direito à privacidade da família. A Record não deverá indenizar o pai de Alexandre Nardoni, condenado a 30 anos pela morte da filha,…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
IAB homenageia primeiro advogado de Rondônia com a Medalha Luiz Gama
Francisco Arquilau de Paula foi homenageado na última sexta-feira, 27, na sede da OAB/RO. Dono da inscrição 01-B nos quadros da Seccional da OAB de Rondônia, Francisco Arquilau de Paula foi homenageado pelo IAB -…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
Calcini Advogados anuncia novo consultor jurídico
Ricardo Britto atuará focado no âmbito do TST e do MPT. A banca Calcini Advogados apresenta seu novo consultor jurídico, o professor PhD Ricardo José Macedo de Britto Pereira. Parecerista e consultor na área Sindical Trabalhista, o…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
Cármen Lúcia rebate fala de Pablo Marçal sobre voto em mulheres
Candidato à prefeitura de SP disse que “mulher é inteligente e não vota em mulher”. A presidente do TSE e ministra do STF Cármen Lúcia rebateu, nesta segunda-feira, 30, a fala do candidato à prefeitura de SP Pablo Marçal acerca…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
STJ nega acordo de não persecução penal a mulher acusada de homofobia
Colegiado decidiu que o acordo não se aplica a casos de homofobia, equiparando essa conduta ao crime de racismo. A 5ª turma do STJ determinou não ser possível a celebração do ANPP – acordo de não persecução penal em casos…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
Tauil & Chequer atua na emissão de debêntures da Rota do Pará
A operação foi realizada por meio de uma oferta pública de debêntures simples no valor de R$ 400 milhões. Tauil & Chequer Advogados, em associação com Mayer Brown, assessorou a Rota do Pará na sua primeira emissão de debêntures…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
Veja tese fixada pelo STF de parâmetros para concessão de medicamentos fora do SUS
Ao concluir julgamento, Suprema Corte estabeleceu critérios rigorosos para a concessão de remédios registrados na Anvisa, mas não incorporados ao SUS. Decisão visa equilibrar escassez de recursos e a…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
TST: Cancelamento de vendas não isenta empresa de pagar comissões
Colegiado concedeu o pedido do autor, ressaltando que o risco econômico deve ser suportado pelo empregador. A 4ª turma do TST condenou uma funerária a pagar comissões à vendedora, mesmo diante dos cancelamentos das vendas. O…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
CNJ aprova quitação ampla em rescisão de trabalho homologada pela Justiça
Resolução veda reclamações futuras, e deve reduzir número de processos na Justiça do Trabalho. Os acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho terão efeito de quitação ampla, geral e irrevogável…
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