Wendel Quintiliano Aparecido
Visitante-
Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
Fundações privadas não podem pedir recuperação judicial, decide STJ
Relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, enfatizou intenção do legislador de excluir fundações privadas do benefício. Por maioria, a 3ª turma do STJ entendeu que fundações de direito privado não podem pleitear…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
STF invalida lei do RJ que dá folga a celetistas para exames de câncer
Corte entendeu que a competência legislativa sobre o tema é exclusiva da União e já está prevista na CLT. O STF determinou a inconstitucionalidade de artigo de lei do Estado do Rio de Janeiro que concedia aos…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
Cármen brinca com voto de Dino: “adoro homem dizer que posso mandar”
Em tom de brincadeira, ministra ressaltou ideia de que aprecia quando homens reconhecem sua autoridade feminina. Em sessão plenária da 1ª turma do STF, nesta terça-feira, 1º, ministra Cármen Lúcia protagonizou momento…
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Vai que você está curioso para saber por onde andou ou onde há registros, segue um site assustador. O único problema é que vc precisará mandar uma foto sua. Entretanto, alguns usam para procurar pessoas.
Dica do …
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Bom saber!
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Interessante!!
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Alexandre Morais da Rosa publicou algo 3 semanas atrás
Como ainda existem dúvidas sobre o Juiz das Garantias, compartilho a tabela feita pelo Professor Júlio que pode ajudar muito. Vale a leitura
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Na verdade penso que há mais curiosidades: “Como vivem? Onde comem? O que fazem?“ … rsrsrs!!
Brincadeira a parte… Obrigado por disponibilizar Mestre @alexandremoraisdarosa !!!
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Ótima tabela e bem didática.
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
STJ: Bar “Do Leme ao Pontal” não ofende direitos autorais de Tim Maia
Colegiado considerou que expressão era de uso comum para referir-se à orla do Rio de Janeiro antes da canção do artista. Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu que bar localizado em Cotia/SP pode utilizar a…
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Artigo disponível na plataforma!
As ameaças à soberania a partir de três precedentes no STF
Conjur, 01/10/2024. A soberania é, ainda hoje, um dos mais importantes tópicos sobre o qual deve se debruçar o constitucionalista. Não só…
Com @georgesabboud
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Artigo disponível na plataforma!
As ameaças à soberania a partir de três precedentes no STF
Conjur, 01/10/2024. A soberania é, ainda hoje, um dos mais importantes tópicos sobre o qual deve se debruçar o constitucionalista. Não só…
Com @georgesabboud
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As ameaças à soberania a partir de três precedentes no STF
Conjur, 01/10/2024. A soberania é, ainda hoje, um dos mais importantes tópicos sobre o qual deve se debruçar o constitucionalista. Não só…
Com @georgesabboud
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As ameaças à soberania a partir de três precedentes no STF
Conjur, 01/10/2024. A soberania é, ainda hoje, um dos mais importantes tópicos sobre o qual deve se debruçar o constitucionalista. Não só…
Com @georgesabboud
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Artigo disponível na plataforma!
As ameaças à soberania a partir de três precedentes no STF
Conjur, 01/10/2024. A soberania é, ainda hoje, um dos mais importantes tópicos sobre o qual deve se debruçar o constitucionalista. Não só…
Com @georgesabboud
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
1ª turma do STF julga se Anvisa pode regular propaganda de alimentos gordurosos
Para relator, ministro Cristiano Zanin, regulação da Anvisa é essencial para proteger a saúde pública, especialmente no caso de crianças, contra doenças crônicas. 1ª turma do STF analisa validade de…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
Juiz afasta vínculo entre gerente e empresa de serviços financeiros
Magistrado negou reconhecimento de vínculo empregatício e pedidos de verbas rescisórias e indenização. Gerente comercial não tem vínculo de emprego reconhecido com empresa de serviços financeiros e tecnológicos. Assim…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
Sócios não são responsáveis por dívidas de S.A. de capital fechado
Decisão reafirmou a separação de patrimônio e a responsabilidade limitada dos acionistas, conforme a Lei das S.A. A 1ª turma do TST decidiu que os sócios do Hospital Santa Catarina, uma sociedade anônima de capital fechado de…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
STJ: INSS não pode ser penhorado para pagar advogado que atuou no caso
Ministra Nancy Andrighi destacou que honorários são dívidas contratuais, sem relação direta com valores do benefício previdenciário conquistado via ação judicial. Por unanimidade, a 3ª turma do STJ entendeu que benefício…
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