Wendel Quintiliano Aparecido
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 03/10/2024 00:00
Viação de ônibus é condenada por viagem com infestação de baratas
Decisão ressaltou a responsabilidade da empresa em garantir a higiene de seus veículos. A 6ª vara do Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Kandango (Viação Catedral) a indenizar passageira em R$ 6 mil por danos…
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Migalhas, 03/10/2024 00:00
CNJ afasta por 60 dias magistrado que comparou eleitoras de Lula e Bolsonaro
A decisão reforça que, embora magistrados tenham o direito à liberdade de expressão, sua função pública impõe limites adicionais para garantir a imparcialidade e a confiança no sistema de Justiça. O CNJ julgou,…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 03/10/2024 00:00
IAB promove evento sobre implementação do ato sobre IA na Europa
O evento destacou a regulação da inteligência artificial e a importância da proteção dos direitos autorais na UE, além dos desafios enfrentados pelo Brasil em sua legislação para estimular essa inovação. O regulamento da…
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Notícias STJ publicou algo 2 semanas atrás
STJ, 09/10/2024 08:10
Pesquisa Pronta destaca fixação de honorários no caso de acordo sem participação do advogado
Pesquisa Pronta destaca fixação de honorários no caso de acordo sem participação do advogado. A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela…
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Migalhas, 03/10/2024 00:00
Viação de ônibus é condenada por viagem em ônibus infestado de baratas
Decisão ressaltou a responsabilidade da empresa em garantir a higiene de seus veículos. A 6ª vara do Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Kandango (Viação Catedral) a indenizar passageira em R$ 6 mil por…
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Migalhas, 03/10/2024 00:00
STF valida lei que prevê distribuição de absorventes em UBSs de Piracicaba/SP
Supremo ressaltou a importância da política pública de saúde e a inclusão de pessoas transgênero no programa. O STF confirmou a constitucionalidade de uma lei de Piracicaba/SP que determina que a prefeitura deve…
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STJ, 09/10/2024 07:35
Quarta Turma condena revista por nota sobre vida privada de Michelle Bolsonaro
Quarta Turma condena revista por nota sobre vida privada de Michelle Bolsonaro. Intitulado “O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto”, o texto, publicado em fevereiro de 2020, falava sobre desconfortos no…
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STJ, 09/10/2024 07:00
Decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas ações semelhantes
O ministro Mauro Campbell Marques, relator do caso, lembrou que os questionamentos sobre a privatização da mineradora chegam ao STJ desde 1997, ano em que a participação do governo foi vendida. A Primeira…
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REsp nº 2.131.258-RJ e a prorrogação da competência do Júri
Conjur, 02/10/2024. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgando o Recurso Especial nº 2.131.258-RJ, à unanimidade, decidiu não aplicar a perpetuatio…
Com @romulomoreira
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REsp nº 2.131.258-RJ e a prorrogação da competência do Júri
Conjur, 02/10/2024. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgando o Recurso Especial nº 2.131.258-RJ, à unanimidade, decidiu não aplicar a perpetuatio…
Com @romulomoreira
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REsp nº 2.131.258-RJ e a prorrogação da competência do Júri
Conjur, 02/10/2024. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgando o Recurso Especial nº 2.131.258-RJ, à unanimidade, decidiu não aplicar a perpetuatio…
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Conjur, 02/10/2024. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgando o Recurso Especial nº 2.131.258-RJ, à unanimidade, decidiu não aplicar a perpetuatio…
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REsp nº 2.131.258-RJ e a prorrogação da competência do Júri
Conjur, 02/10/2024. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgando o Recurso Especial nº 2.131.258-RJ, à unanimidade, decidiu não aplicar a perpetuatio…
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Migalhas, 02/10/2024 00:00
STJ veta fixar impenhorabilidade de até 40 salários-mínimos de ofício
Impenhorabilidade deve ser arguida pelo executado no primeiro momento em que lhe couber falar nos autos ou em sede de embargos à execução ou impugnação ao cumprimento de sentença, sob pena de preclusão. A…
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Migalhas, 02/10/2024 00:00
Barroso completa um ano na presidência do STF; veja casos de destaque
Presidente do Supremo tem avançado em questões relacionadas a direitos sociais, além de realizar gestão que busca aproximação com a sociedade. No último sábado, 28, ministro Luís Roberto Barroso completou seu primeiro…
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