Wendel Quintiliano Aparecido
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 02/10/2024 00:00
STJ veta fixar impenhorabilidade de até 40 salários-mínimos de ofício
Impenhorabilidade deve ser arguida pelo executado no primeiro momento em que lhe couber falar nos autos ou em sede de embargos à execução ou impugnação ao cumprimento de sentença, sob pena de preclusão. A…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 02/10/2024 00:00
Barroso completa um ano na presidência do STF; veja casos de destaque
Presidente do Supremo tem avançado em questões relacionadas a direitos sociais, além de realizar gestão que busca aproximação com a sociedade. No último sábado, 28, ministro Luís Roberto Barroso completou seu primeiro…
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Hoje, às 19h00min, os Players tem encontro marcado com o Expert @rogeriosouza para aprofundar seus conhecimentos em investigação digital!
O link para participação na aula ao vivo foi encaminhado à todos os Players via WhatsApp.
Let’s Play 🚀-
Irei assistir em momento oportuno!
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Perdi, porém, amanhã vou assistir.
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 02/10/2024 00:00
STF: Executivo pode reduzir ressarcimento a exportadores do Reintegra
Maioria dos ministros entendeu pela constitucionalidade de decreto que reduziu repasse. Nesta quarta-feira, 2, maioria dos ministros do STF entendeu que é válida redução do percentual de repasse do ressarcimento destinado a…
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Criminal Player publicou algo 2 semanas atrás
Curso disponível na plataforma!
11 – Painel: Tribunal do Júri – Defesa Solidária
Curso, 04/07/2024. Aula 11 – Painel: Tribunal do Júri – Defesa Solidária Com Geibson Rezende, Danilo Vasconcelos e Rodrigo Lustosa
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Tive a oportunidade de assistir ao vivo! Baita aula!!!
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Criminal Player publicou algo 2 semanas atrás
Curso disponível na plataforma!
10 – Crimes Eleitorais – Des. Vicente Lopes e Emanuel Rodrigues – Defesa Solidária
Curso, 04/07/2024. Aula 10 – Crimes Eleitorais – Des. Vicente Lopes e Emanuel Rodrigues – Defesa Solidária
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Em tempos de eleições… Vale a pena assistir!!!
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 02/10/2024 00:00
Bichara Advogados assessora M12 Participações na emissão de Notas Comerciais
Transação teve um valor total de R$ 140 milhões. O escritório Bichara Advogados assessorou o Grupo Ferragens Negrão na primeira emissão de Notas Comerciais da M12 Participações Empresariais S.A., com garantia…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 02/10/2024 00:00
Para Toffoli, Júri é “peça de museu romântico”; Zanin discorda
Segundo ministro Dias Toffoli, previsibilidade do Tribunal do Júri compromete sua eficácia. Ministro Cristiano Zanin, por sua vez, defendeu legitimidade do papel dos jurados. Durante julgamento no STF que discutiu a…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 02/10/2024 00:00
AO VIVO: STF julga ressarcimento a exportadores vinculados ao Reintegra
Ministros proferem votos. Nesta quinta-feira, 12, STF voltou a julgar, em sessão plenária, duas ações que questionam o percentual de ressarcimento destinado aos exportadores vinculados ao regime do Reintegra – Regime…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 02/10/2024 00:00
STJ: Ministro valida penhora de imóvel alienado para pagar dívida condominial
Condição exige citação prévia do credor fiduciário, que pode optar por quitar o débito condominial. Em decisão monocrática, o ministro Raul Araújo, do STJ, autorizou a penhora de um imóvel alienado…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 02/10/2024 00:00
STF: É possível novo Júri em caso de absolvição por clemência
Ministros ainda não definiram tese de julgamento. Nesta quarta-feira, 2, o plenário do STF entendeu, por maioria de sete votos, que tribunal de 2ª instância pode determinar realização de novo Júri, caso a absolvição do réu tenha…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 02/10/2024 00:00
STJ volta a julgar litigância predatória, mas nova vista adia análise
Corte Especial vai definir se juiz pode exigir documentos ao identificar uma demanda predatória. A Corte Especial do STJ voltou a julgar a possibilidade de o juiz, em um estágio inicial do processo, exigir que a parte…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 02/10/2024 00:00
TJ/SP afasta multa por rescisão de contrato de franquia escolar na pandemia
Colegiado admitiu onerosidade excessiva pela multa. A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP condenou uma escola a pagar cerca de R$ 177 mil à empresa franqueadora de serviços de ensino e treinamento…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 02/10/2024 00:00
TRF-2 suspende registro da marca Xantimax por semelhança com Xantinon
Colegiado destacou que a marca Xantinon, registrada desde 1943, tem precedência sobre a Xantimax, cujo registro foi solicitado em 2021, demonstrando a possibilidade de desvio de clientela. A 2ª turma Especializada do TRF…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 02/10/2024 00:00
TJ/RJ dá prazo de 30 dias para ex-jogador Léo Moura deixar mansão leiloada
Prazo é de 30 dias para que o local seja desocupado. O ex-jogador do Flamengo, Léo Moura, terá de desocupar a mansão onde reside, localizada em um condomínio de luxo, na Zona Oeste do Rio, em até 30 dias. A 21ª câmara…
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