Wendel Quintiliano Aparecido
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Migalhas, 06/10/2024 00:00
TRF-1 garante a universitária colação com a turma e diploma com nome atualizado
Tribunal destacou que a lei permite a alteração do nome, devendo a alteração ser reconhecida pelas instituições. A 5ª turma do TRF da 1ª região assegurou a uma estudante da Unama – Universidade da Amazônia o…
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Migalhas, 06/10/2024 00:00
TJ/SP: Município indenizará homem que ficou paraplégico por queda de coqueiro
A decisão inclui reparação por danos morais e materiais, além de pensão mensal vitalícia. O TJ/SP manteve a decisão da 2ª vara Judicial de Pirapozinho/SP, proferida pela juíza Valéria Longobardi, que condenou o…
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Migalhas, 06/10/2024 00:00
Universitário excluído de cotas no fim do curso terá matrícula reativada
Juiz deu liminar por considerar que banca de heteroidentificação não estava prevista em edital. Estudante cotista que teve sua matrícula cancelada na UFRJ após comissão de heteroidentificação concluir que ele não é…
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Migalhas, 06/10/2024 00:00
TRF-1 garante a guarda penitenciário temporário porte de arma de fogo
A relatora enfatizou a necessidade de proteção para todos os servidores, independentemente de serem ou não efetivos. Guarda prisional temporário está sujeito aos mesmos riscos de profissional efetivo, tendo, portanto,…
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Migalhas, 06/10/2024 00:00
Justiça condena mulher a indenizar vizinha atacada por cão
A autora voltava para casa quando foi atacada por um cachorro que estava solto na rua, próximo à sua residência. O juiz de Direito Pedro Oliveira de Vasconcelos, da vara Cível de Recanto das Emas/DF, condenou mulher a indenizar…
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Migalhas, 06/10/2024 00:00
UnB é obrigada a nomear professor aprovado em edital anterior
Para magistrado, houve preterição arbitrária em relação ao docente. Mesmo com novo edital, a UnB – Fundação Universidade de Brasília deve nomear professor aprovado em concurso anterior da mesma área. Decisão é do juiz federal…
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Migalhas, 06/10/2024 00:00
TJ/SP: Município indenizará homem que ficou paraplégico por queda de árvore
A decisão inclui reparação por danos morais e materiais, além de pensão mensal vitalícia. O TJ/SP manteve a decisão da 2ª vara Judicial de Pirapozinho/SP, proferida pela juíza Valéria Longobardi, que condenou o…
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Migalhas, 06/10/2024 00:00
Clínica indenizará paciente demitida após atestado médico não validado
Juiz destacou a responsabilidade da clínica na emissão de documentos e os danos causados à autora. O juiz Flavio Augusto Martins Leite, do 2º JEC de Brasília determinou que um instituto de medicina indenizasse uma paciente…
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Migalhas, 06/10/2024 00:00
TRF-1: Desembargador mantém proibição de casas de apostas credenciadas no RJ
Presidente do Tribunal acolheu pedido da Advocacia-Geral para sustar efeitos da decisão da Justiça Federal do DF. O desembargador Federal João Batista Moreira, presidente do TRF da 1ª região, acolheu pedido da AGU e…
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Migalhas, 06/10/2024 00:00
TJ/GO determina revisão de juros de mais de 100% em empréstimo
Tribunal reconheceu vulnerabilidade de empresa de turismo durante pandemia de Covid-19. Banco deve reduzir taxa de juros cobrada de empresa de turismo em contrato de empréstimo firmado durante pandemia de Covid-19. Assim decidiu a…
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Migalhas, 06/10/2024 00:00
Plantões de médico da Unicamp entram no teto constitucional, decide TST
Colegiado reafimou sujeição dos servidores públicos a essa norma. A Unicamp pode incluir o valor das horas extras pagas por plantões de médico no cálculo para o teto remuneratório constitucional. O colegiado…
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Migalhas, 05/10/2024 00:00
Moraes intima Pablo Marçal a depor sobre uso irregular do X
A decisão surge de um relatório da Polícia Federal que sugere uso irregular da plataforma e disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o candidato a…
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Migalhas, 05/10/2024 00:00
CNJ prorroga programa de cotas raciais em estágios no Judiciário
O presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, destacou a importância dessa política para a pluralidade e a confiança no sistema de Justiça. O CNJ decidiu prorrogar a vigência da Resolução CNJ 336/20, que estabelece a reserva…
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Migalhas, 05/10/2024 00:00
Plano não deve cobrir terapias alternativas sem comprovação científica
Relator destacou que a falta de recomendação de órgãos competentes inviabiliza a obrigação de cobertura dos tratamentos para transtornos. A 1ª câmara Direito Privado do TJ/CE determinou que operadora de plano de saúde não…
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“We Are What We Throw Away”(?!): o STJ e o caso California v. Greenwood
Conjur, 05/10/2024. ‘Garbage doesn’t lie’ (?!) Um grupo de antropólogos da Universidade do Arizona liderados pelo professor William Rathje realizaram (1973) escavações…
Com @danielavelar
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