Wendel Quintiliano Aparecido
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“We Are What We Throw Away”(?!): o STJ e o caso California v. Greenwood
Conjur, 05/10/2024. ‘Garbage doesn’t lie’ (?!) Um grupo de antropólogos da Universidade do Arizona liderados pelo professor William Rathje realizaram (1973) escavações…
Com @danielavelar
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 05/10/2024 00:00
Juiz eleitoral suspende perfil de Marçal no Instagram por 48 horas
Decisão foi tomada em notícia-crime apresentada pelo também candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos O juiz Eleitoral Rodrigo Capez, do Juízo das Garantias do Núcleo I, determinou a suspensão do perfil do…
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Olha o Juiz das Garantias Eleitoral em ação!!!
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 05/10/2024 00:00
Empresa indenizará por morte de motorista com comorbidades na pandemia
TST considerou a viação responsável pela falta de medidas de proteção ao empregado, que tinha comorbidades e faleceu após 20 dias de internação. TST manteve a decisão que condenou a Viação Santa Edwiges a indenizar…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 05/10/2024 00:00
Empresa deve cumprir exigências para aderir a parcelamento tributário
A decisão enfatiza a importância do cumprimento das condições legais para a regularização fiscal. A 13ª turma do TRF da 1ª região reformou sentença que autorizava a adesão de uma empresa a um programa de…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 05/10/2024 00:00
BB indenizará cliente vítima de golpe da falsa portabilidade de empréstimo
TJ/SP entendeu que houve falha na prestação de serviço do banco. A 23ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença de 1ª instância e condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 10 mil por danos morais à cliente…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 05/10/2024 00:00
Juiz ordena remoção de posts de Marçal com laudo falso contra Boulos
Magistrado identificou que os vídeos utilizavam um prontuário médico forjado para difamar Guilherme Boulos. O juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª zona Eleitoral de São Paulo, determinou liminarmente a retirada de vídeos…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 05/10/2024 00:00
Criança questionada por sumiço de celular será indenizada em R$ 10 mil
TJ/MG destacou a importância da integridade psíquica e do respeito ao consumidor. A 18ª câmara cível do TJ/MG manteve a decisão que condenou solidariamente um atacadista e uma empresa de limpeza a pagar R$ 10 mil em…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 05/10/2024 00:00
Moraes ordena que Caixa transfira pagamento de multas do X para conta correta
Decisão determina a transferência de R$ 28,6 milhões pela Caixa em multas devidas pela X Brasil, cujo pagamento foi feito em conta incorreta. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Caixa…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 05/10/2024 00:00
AGU recorre contra decisão que liberou casas de apostas credenciadas no RJ
Para a AGU, essa medida compromete a proteção ao consumidor e a implementação de políticas de jogo responsável. A AGU – Advocacia-Geral da União solicitou à presidência do TRF da 1ª região a suspensão de uma tutela…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 05/10/2024 00:00
Banco prova empréstimo com selfie e autora e advogado são condenados
Justiça condenou autora e advogado, solidariamente, por litigância predatória contra banco. O juiz de Direito Gabriel Albieri, da vara Única de Nova Granada/SP, julgou improcedente ação de consumidora que buscava anular…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 05/10/2024 00:00
Justiça do Trabalho implementa plantão para combater assédio eleitoral
Magistrados estarão disponíveis para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que denúncias sejam prontamente tratadas. Em consonância com as eleições municipais de 2024, que ocorrem neste final…
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