Lucas Correa
Player-
Criminal Player publicou algo 6 semanas atrás
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 6 semanas atrás
TJ/BA suspende audiência de conciliação em caso de violência doméstica
A 5ª câmara Cível do TJ/BA deferiu o pedido de efeito suspensivo para cancelar uma audiência de conciliação marcada em ação de reconhecimento e dissolução de união estável proposta por uma mulher que alegou ter sido vítima de violência doméstica por parte de seu…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 6 semanas atrás
CADEIA DE CUSTÓDIA
“É imperioso salientar que a autenticação de uma prova é um dos métodos que assegura ser o item apresentado aquilo que se afirma ele ser, denominado pela doutrina de princípio da mesmidade.”
Fonte: STJ
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
05 – Investigação Defensiva – Marcelo Turbay, Michelle Aguiar e Gabriel Bulhões – Defesa Solidária
Curso, 19/06/2024. Aula 05 – Investigação Defensiva – Marcelo Turbay, Michelle Aguiar e Gabriel Bulhões – Defesa Solidária
Com @gabrielbulhoes
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Cegueira Deliberada: O Dolo Na Lavagem De Dinheiro Em Face Das Heurísticas E Vieses Decisórios Capa comum Edição padrão, 8 novembro 2020
A chamada Teoria da Cegueira Deliberada tem como pressupostos básicos a responsabilização de um sujeito que, não participando…
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10/4 A decisão de pronúncia baseada no In Dubio Pro Societate com Paulo Thiago Dias e Juliano Leonel
Aula Ao Vivo, 10/04/2024. No encontro via zoom de hoje, Paulo Thiago Dias e Juliano Leonel debatem sobre a decisão de pronúncia baseada no In Dubio Pro Societate. Os dois…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 6 semanas atrás
Sexta Turma anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em Minas Gerais
Sexta Turma anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em Minas Gerais
Resumo em texto simplificado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular o julgamento que havia absolvido policiais… Leia mais -
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O ‘efeito potiche’ da não realização da audiência de custódia
Conjur, 30/08/2024. Não é novidade que o STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6.298; 6.299;…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 6 semanas atrás
6 semanas atrás (editado)
🆘 Olá, Players! Contribuam para a estratégia defensiva em nosso grupo de discussão de casos!
O mais recente tópico de discussão criado traz o desafio enfrentado pela Player Monalisa Junqueira, de Minas Gerais, que precisa acessar objetos em custódia do Estado para uma perícia privada, mas teve o pedido negado pelo Delegado de Polícia e pelo…
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Se o pedido de perícia foi fundamentado no art. 7o., XXI, letra “a” da Lei Federal n. 8.906/94, entendo que é caso de impetrar um MS!!!
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Em tempo: Entendo que neste caso,’por haver violação ao Estatuto da Advocacia, a impetração do MS poderia ser feita via Secional da OAB competente mediante pedido de assistência (art.44, II, EA). Penso!
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 6 semanas atrás
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Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 8/8/2023, DJe 15/8/2023
Jurisprudência STJ, 05/09/2023. Informativo nº 785. Sexta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Valoração da prova penal Capa comum 30 agosto 2022
Valoração da prova penal: o problema do livre convencimento e a necessidade de fixação do método de constatação probatório como viável controle decisório tem como objeto principal a análise sobre a valoração da prova penal,…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 6 semanas atrás
Olá Players!
Compartilho o material publicado pela Escola Superior da Magistratura do TJSP, sobre DEPOIMENTO ESPECIAL previsto na Lei n. 13.341/2017;
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 6 semanas atrás
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Busca de Falecidos/Óbitos
Ferramenta, 04/09/2024. Busca de Falecidos/Óbitos
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Enviado pela expert @soraiamendes
Compartilho a publicação da minha mais nova obra: *Lawfare de Gênero: violência processual, violência institucional e violência política contra as mulheres.
Está disponível em livro físico e e-book no site da Editora…
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Parabéns @soraiamendes !!!!
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Curadoria Conteúdos publicou algo 6 semanas atrás
Olá Players ! 🚀
Novas ferramentas OSINT foram adicionadas ao nosso acervo !
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Ótima ferramenta!!!
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