Lucas Correa
Player-
Criminal Player publicou algo uma semana atrás
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo uma semana atrás
Olá Players!
Decisão do CNJ, sobre a nova regulamentação que dispõe sobre o juiz das garantias e sua implementação e o papel da advocacia (Conselho Federal da OAB).
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Segue indicação desse vídeo para a comunidade!
Como Mapear o Caso Penal: Otimizando os Pontos Relevantes
Vídeo, 02/08/2023. Uma conversa profunda sobre a complexidade do sistema penal e como a tecnologia está mudando a maneira como lidamos com casos criminais. Alexandre Morais da Rosa discute a importância de entender não…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Teoria Dos Jogos E Processo Penal: A Short Introduction Capa comum Edição padrão, 8 maio 2020
Como posso saber se minha estratégia (o que pretendo com o jogo processual) está adequada com a minha tática (ação ou comportamento processual intermediário), em face das…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo uma semana atrás
TJDFT oficializa a implementação do Juiz das Garantias na Justiça do DF
O Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios frisou que a implementação do Juiz das garantias não implicou aumento de despesas para a Justiça do DF e relembrou que a implantação da medida foi aprovada pelo Tribunal Pleno, por unanimidade. Para o…
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Segue indicação desse episódio para a comunidade!
Ep. 6-3 Como reduzir o risco na advocacia criminal
Podcast Dúvida Razoável, 15/04/2022. Nesse episódio Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa comentam sobre como reduzir o risco na advocacia criminal
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo uma semana atrás
Direito de Defesa… transforma-se em um Ato Odioso…
O PL 3148/21 da Câmara dos Deputados, propõe criminalizar o sagrado direito constitucional de defesa com o acrescido ao CPP do art. 342-A, cuja pena de reclusão de 3 (três a 6 (seis) anos e multa quem, “fazer afirmação falsa ou negar a verdade como investigado ou parte em processo…
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Cada vez mais se viola o direito de defesa. Engraçado é que esses mesmo que aprovam também precisam…
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@player0184 Marco, me parece mais um PL para movimentar base política e usar como termômetro de opinião pública. Até porque nós já vimos provas muito claras de que o direito ao silêncio é muito bem aproveitado em sede de CPI pelos mesmo indivíduos que detêm influência no processo legislativo, como por exemplo, na CPI das vacinas e outras… Leia mais
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo uma semana atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 05/04/2022
Jurisprudência STJ, 11/04/2022. Informativo nº 732. Sexta Turma. Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo uma semana atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
REsp 1.961.459-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 05/04/2022, DJe de 08/04/2022
Jurisprudência STJ, 11/04/2022. Informativo nº 732. Sexta Turma. REsp 1.961.459-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade,…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
14 – Recursos e Ações Impugnativas – Teoria dos Jogos e Processo Penal
Curso, 08/12/2023. 14 – Recursos e Ações Impugnativas – Teoria dos Jogos e Processo Penal
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Artigo disponível na plataforma!
“We Are What We Throw Away”(?!): o STJ e o caso California v. Greenwood
Conjur, 05/10/2024. ‘Garbage doesn’t lie’ (?!) Um grupo de antropólogos da Universidade do Arizona liderados pelo professor William Rathje realizaram (1973) escavações…
Com @danielavelar
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“We Are What We Throw Away”(?!): o STJ e o caso California v. Greenwood
Conjur, 05/10/2024. ‘Garbage doesn’t lie’ (?!) Um grupo de antropólogos da Universidade do Arizona liderados pelo professor William Rathje realizaram (1973) escavações…
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“We Are What We Throw Away”(?!): o STJ e o caso California v. Greenwood
Conjur, 05/10/2024. ‘Garbage doesn’t lie’ (?!) Um grupo de antropólogos da Universidade do Arizona liderados pelo professor William Rathje realizaram (1973) escavações…
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“We Are What We Throw Away”(?!): o STJ e o caso California v. Greenwood
Conjur, 05/10/2024. ‘Garbage doesn’t lie’ (?!) Um grupo de antropólogos da Universidade do Arizona liderados pelo professor William Rathje realizaram (1973) escavações…
Com @danielavelar
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 2 semanas atrás
STJ: Retificar pena de ofício não ofende a coisa julgada se há erro material
A constatação de erro material no cálculo da pena pode ensejar a sua retificação de ofício sem que isso importe em ofensa à coisa julgada. Assim decidiu a 5ª turma do STJ ao negar provimento a agravo de homem que teve pena alterada após juízo da execução constatar o…
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