Josiana Altoff
Player-
Notícias Conjur publicou algo 5 dias atrás
Conjur, 14/10/2024 16:48
Questão racial no reconhecimento de pessoas precisa ser avisada ao juiz, alerta ministra do STJ
Ao impetrar um Habeas Corpus para apontar erro no procedimento do reconhecimento pessoal de alguém acusado de cometer crime, as defesas precisam indicar que o fator racial tem papel determinante no caso concreto.
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Curadoria Conteúdos publicou algo 5 dias atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
A vedação da progressão especial prevista no inciso V do § 3º do art. 112 da Lei de Execução Penal deve se restringir aos casos em houve condenação por crime associativo, não servindo como óbice ao benefício o mero afastamento da minorante do § 4º do art. 33 da Lei de Drogas.
📌Onde?HC…
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Boa.
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Podcast disponível na plataforma!
Ep. 026 1087 e a recorribilidade da decisão de clemência no Tribunal do Júri
Podcast Na Veia, 10/10/2024.
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Criminal Player publicou algo 6 dias atrás
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Criminal Player publicou algo 6 dias atrás
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
Plano deve cobrir tratamento multidisciplinar a criança com TDAH
Relator enfatizou que a falta de tratamento multidisciplinar pode resultar em danos irreversíveis. O desembargador Paulo Roberto Alves da Silva, da 3ª câmara Cível do TJ/PE, concedeu tutela antecipada a uma criança…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
União deve fornecer remédio de alto custo a criança com Síndrome de Morquio
A decisão destaca a ausência de alternativas terapêuticas e a necessidade do fármaco, que não é fornecido pelo SUS. A 6ª turma do TRF da 1ª região confirmou a decisão da 21ª vara da SJ/DF, garantindo a uma criança…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
TJ/AM condena Latam por embarque de passageiro para destino errado
Juíza considerou atraso significativo em sua viagem, que durou 24 horas em vez das 15 horas previstas. Latam Airlines deve pagar R$ 3 mil por danos morais a um passageiro que foi enviado para um destino diferente do contratado,…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
TJ/AM mantém Casas Bahia proibida de usar marca dos bois bumbás
Empresa não tem autorização para uso dos bois Garantido e Caprichoso em propagandas. A 3ª câmara cível do TJAM manteve, por unanimidade, a liminar que proibiu as Casas Bahia de usar as marcas mistas dos bois bumbás…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
Câmara: PL visa limitar visitas de pai acusado de violência doméstica
Projeto prevê eliminação da possibilidade de “restrição” de visitas prevista na lei Maria da Penha, mantendo apenas a “suspensão”. Está em tramitação na Câmara dos Deputados projeto que propõe modificar a lei Maria da…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
TJ/GO proíbe uso da marca “Sombrear” por violação de registro
Colegiado entendeu que uso de nome por outra empresa poderia confundir o público e causar prejuízos à autora. A 10ª câmara Cível do TJ/GO determinou que a Sombrear Coberturas cesse o uso do nome “Sombrear” em suas campanhas…
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