Josiana Altoff
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
Câmara: PL visa limitar visitas de pai acusado de violência doméstica
Projeto prevê eliminação da possibilidade de “restrição” de visitas prevista na lei Maria da Penha, mantendo apenas a “suspensão”. Está em tramitação na Câmara dos Deputados projeto que propõe modificar a lei Maria da…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
TJ/GO proíbe uso da marca “Sombrear” por violação de registro
Colegiado entendeu que uso de nome por outra empresa poderia confundir o público e causar prejuízos à autora. A 10ª câmara Cível do TJ/GO determinou que a Sombrear Coberturas cesse o uso do nome “Sombrear” em suas campanhas…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
Justiça dos EUA pode reavaliar condenação dos irmãos Menendez após série
O promotor de Los Angeles, George Gascón, anunciou a análise de novas evidências, incluindo alegações de abuso sexual por parte do pai dos irmãos. A decisão sobre um novo julgamento pode ocorrer em 29 de novembro. O…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
Migalhas Cultural indica três documentários baseados em crimes reais
Se interessa por true crime e dramas judiciais? Então, confira as produções que exploram o universo criminal e os bastidores da Justiça. Nessa edição, o Migalhas Cultural traz uma seleção de três documentários baseados…
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 12/10/2024 09:52
Com manual de procedimentos, CNJ tenta reduzir equívocos no reconhecimento de pessoas
Para ser minimamente confiável, o reconhecimento pessoal feito pela vítima de um crime não pode ser repetido. Uma vez feito, cabe ao magistrado admiti-lo ou não no processo. E, mesmo quando ele tiver sido bem…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
DNIT terá de indenizar vítima de acidente de trânsito em rodovia Federal
Homem sofreu lesões graves em acidente na BR-242, causado por um buraco na pista. A 3ª turma do TRF da 3ª região condenou o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ao pagamento de R$ 30 mil em…
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 12/10/2024 08:24
Com base em decisão do STF, juiz absolve réu pego com 3,7g de haxixe
Portar até 40 gramas de maconha não é crime. Com base nesse entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal, a 41ª Vara Criminal do Rio de Janeiro absolveu sumariamente um homem apanhado com 3,7 gramas de haxixe e 0,5 grama de THC.
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
Juíza permite ingresso de haitianas no Brasil sem exigência de visto
A medida foi tomada em razão da crise humanitária no Haiti e da proteção ao direito de reunião familiar. Em decisão liminar, a juíza Federal Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 14ª vara Cível Federal de SP, decidiu que duas…
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Alexandre Morais da Rosa publicou algo uma semana atrás
Acervo atualizado!
1017 itens disponíveis: 17 aulas/cursos exclusivas, 1 aulas/curso exclusiva, 10 eventos, 1 evento, 1 evento, 1 evento, 25 aulas ao vivo exclusivas, 5 aulas extras exclusivas, 8 bate papos exclusivos, 12 vídeos, 52 livros publicados, 4 materiais disponibilizados, 1 ferramenta, 435 artigos no Conjur, 6…
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Professor, poderia indicar um curso de especialização sobre provas digitais?!
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Artigo disponível na plataforma!
E nasce, com o feminicídio, a primeira pena de 40 anos no Brasil
Conjur, 11/10/2024. Entrou em vigor anteontem, dia 9 de outubro, a Lei 14.994/24, intitulada pacote antifeminicídio. A tônica central da norma é…
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Artigo disponível na plataforma!
E nasce, com o feminicídio, a primeira pena de 40 anos no Brasil
Conjur, 11/10/2024. Entrou em vigor anteontem, dia 9 de outubro, a Lei 14.994/24, intitulada pacote antifeminicídio. A tônica central da norma é…
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E nasce, com o feminicídio, a primeira pena de 40 anos no Brasil
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 11/10/2024 21:45
Mandado de prisão não autoriza busca domiciliar, decide TRF-1
A existência de mandado de prisão contra uma pessoa não autoriza, por si só, a busca em sua residência, sob pena de nulidade das provas eventualmente colhidas por causa do desvio de finalidade da atuação policial.
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 11/10/2024 18:53
Fiscal da atividade policial, MP deve abrir os olhos para erros de reconhecimento pessoal
Para ministros do Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público deve abrir os olhos para os problemas decorrentes do reconhecimento pessoal de suspeitos feito em desrespeito ao rito estabelecido pelo…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 11/10/2024 00:00
Paciente será indenizada por queimaduras na vagina após colposcopia
Juíza considerou que houve falhas no procedimento e a responsabilidade da clínica, que negou a ocorrência do erro. A juíza leiga Anne Karinne Tomelin, do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF, determinou que uma clínica…
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