Arthur Martins Andrade Cardoso
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Aula ao vivo disponível na plataforma!
18/9 Novos contornos da confissão no processo penal brasileiro com a expert Gina Muniz
Aula ao vivo, 18/09/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com a expert Gina Muniz para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema: Novos contornos da confissão no processo…
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Notícias Conjur publicou algo 4 semanas atrás
Conjur, 17/09/2024 21:30
Caso Silvio Almeida ficará no Supremo, decide André Mendonça
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (17/9) que a Polícia Federal investigue as acusações de assédio feitas contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida. O inquérito está em…
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Notícias Conjur publicou algo 4 semanas atrás
Conjur, 17/09/2024 21:15
TRF-1 rejeita absolvição de acusados de matar Bruno Pereira e Dom e mantém júri
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou, nesta terça-feira (17/9), pedido para absolver dois acusados pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom…
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Notícias Conjur publicou algo 4 semanas atrás
Conjur, 17/09/2024 18:41
STJ autoriza juízes a superar erro grosseiro na escolha do recurso em caso criminal
Em temas criminais, a interposição de um recurso inadequado pode ser superada para permitir seu processamento, desde que presentes os requisitos da tempestividade e demais pressupostos de admissibilidade.
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Notícias Conjur publicou algo 4 semanas atrás
Conjur, 17/09/2024 17:45
2ª Turma do STF reduz pena do ex-deputado Aníbal Gomes e concede semiaberto
Nos julgamentos de natureza penal, em caso de empate prevalecerá a decisão mais favorável ao réu. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reduziu nesta terça-feira (17/9) a pena do ex-deputado…
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Notícias Conjur publicou algo 4 semanas atrás
Conjur, 17/09/2024 16:45
STF anula ação da lava jato contra ex-diretor da Petrobras e operador
Se os crimes imputados aos réus são inegavelmente conexos a delitos eleitorais, a competência para processamento e julgamento é da Justiça Eleitoral.
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O efeito Cascada continua!!!
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Notícias Conjur publicou algo 4 semanas atrás
Conjur, 17/09/2024 15:51
Autorização por escrito valida invasão de domicílio por policiais, diz STJ
A comprovação de que os moradores autorizaram a invasão de domicílio por policiais mediante documento por escrito basta para validar a ação e as provas dela decorrentes.
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Melhorando o Desempenho dos HCs no STF e STJ com Eduardo Newton
Aula extra, 08/12/2023. Aula exclusiva para a comunidade do Expert Eduardo Newton sobre Melhoras no Desempenho dos HCs no STF e STJ
Com @eduardonewton
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Uma aula relevante👏
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Notícias Conjur publicou algo 4 semanas atrás
Conjur, 17/09/2024 10:50
Não cabe ANPP em caso de crime de homofobia, diz STJ
O alcance do acordo de não persecução penal (ANPP) exige conformidade com a Constituição Federal e com os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro de preservação do direito fundamental à não discriminação.
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Notícias Conjur publicou algo 4 semanas atrás
Conjur, 17/09/2024 07:32
MP propõe ANPP em audiência de custódia, e acusado de tráfico é solto
Um promotor de Justiça invocou o princípio da economia processual ao propor, em audiência de custódia, acordo não persecução penal (ANPP) a um acusado de tráfico de drogas. O indiciado confessou o crime quando era autuado em…
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Artigo disponível na plataforma!
Os desafios dos ativos virtuais
Conjur, 16/09/2024. Os ativos virtuais são tema de debates importantes no mundo da tecnologia e do mercado financeiro, e devem ser acompanhados…
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Artigo disponível na plataforma!
Os desafios dos ativos virtuais
Conjur, 16/09/2024. Os ativos virtuais são tema de debates importantes no mundo da tecnologia e do mercado financeiro, e devem ser acompanhados…
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Conjur, 16/09/2024. Os ativos virtuais são tema de debates importantes no mundo da tecnologia e do mercado financeiro, e devem ser acompanhados…
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Podcast disponível na plataforma!
Ep. 024 Confissão extrajudicial e aviso de Miranda
Podcast Na Veia, 17/09/2024.
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