Arthur Martins Andrade Cardoso
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 05/10/2024 17:59
Por considerar a medida desproporcional, STJ revoga preventiva de acusado de tráfico
A imposição da prisão preventiva sem a devida análise de sua necessidade para garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal ou a conveniência da instrução criminal contraria os princípios constitucionais.
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Artigo disponível na plataforma!
“We Are What We Throw Away”(?!): o STJ e o caso California v. Greenwood
Conjur, 05/10/2024. ‘Garbage doesn’t lie’ (?!) Um grupo de antropólogos da Universidade do Arizona liderados pelo professor William Rathje realizaram (1973) escavações…
Com @danielavelar
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“We Are What We Throw Away”(?!): o STJ e o caso California v. Greenwood
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“We Are What We Throw Away”(?!): o STJ e o caso California v. Greenwood
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“We Are What We Throw Away”(?!): o STJ e o caso California v. Greenwood
Conjur, 05/10/2024. ‘Garbage doesn’t lie’ (?!) Um grupo de antropólogos da Universidade do Arizona liderados pelo professor William Rathje realizaram (1973) escavações…
Com @danielavelar
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Notícias Conjur publicou algo 2 semanas atrás
Conjur, 05/10/2024 15:54
Prisão cautelar deve mirar acusado efetivamente perigoso, decide TJ-SP
O encarceramento cautelar, mesmo que em regime de prisão domiciliar, deve mirar o acusado que seja efetivamente perigoso, ou seja, aquele que pode causar desassossego à sociedade.
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Notícias Conjur publicou algo 2 semanas atrás
Conjur, 05/10/2024 14:30
STJ anula provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial
O ato de jogar algo no chão ao ver uma patrulha policial não tem o condão de, por si só, justificar busca domiciliar sem mandado judicial. Esse foi o entendimento do desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça…
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Essas buscas domiciliares “autorizadas” são sempre feitas motivadas nas (in)fundadas suspeitas!
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Notícias Conjur publicou algo 2 semanas atrás
Conjur, 05/10/2024 13:48
Supremo valida possibilidade de prisão por porte de arma branca
O artigo 19 da Lei das Contravenções Penais permanece válido e é aplicável ao porte de arma branca. Esse entendimento é do Supremo Tribunal Federal, que julgou o tema no Plenário Virtual, em análise encerrada nesta sexta-feira (4/10).
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Notícias Conjur publicou algo 2 semanas atrás
Conjur, 05/10/2024 08:49
13ª Vara de Curitiba se diz incompetente para julgar caso de subsidiária da Petrobras
A competência da 13ª Vara Federal de Curitiba se restringe às acusações de fraude e desvio em desfavor da Petrobras, não se estendendo aos casos que envolvem subsidiárias da estatal.
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Notícias Conjur publicou algo 2 semanas atrás
Conjur, 05/10/2024 07:42
Pronúncia de réu exige submissão de provas a crivo do contraditório judicial, decide ministro
A pronúncia de um réu, para que seja julgado por Tribunal do Júri, exige que os elementos de prova colhidos na fase extrajudicial tenham sido submetidos ao crivo do contraditório judicial.
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Elementos informativos não servem para pronunciar!
Ver o Informativo de Jurisprudência nº 638 do STJ
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players!
Durante a semana, exploramos conteúdos do acervo Criminal Player que tratam da investigação digital em imagens. Para além de arquivos nesse formato, a investigação digital pode se expandir em diversas outras ferramentas disponíveis online.
Clique aqui e exercite suas habilidades em investigação digital com as ferramentas…
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Não conhecia a ferramenta, obrigado por disponibilizar @curadoria
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Notícias Conjur publicou algo 2 semanas atrás
Conjur, 04/10/2024 19:13
Na dúvida sobre autorização, é inválido acesso a celular por policial
A dúvida sobre o consentimento da pessoa para que policiais acessem o conteúdo de seu celular durante uma diligência deve ser resolvida sempre a favor do acusado.
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
É possível a anulação de julgamento realizado pelo Tribunal do Júri quando o réu ficar sentado de costas para os jurados durante a sessão.
📌Onde? AgRg no HC 768.422-SP, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 10/9/2024, DJe 13/9/2024..Informativo STJ n.…
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Ampla defesa.
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O jurado precisa olhar para o acusado. Mínimo em questão de humanidade, para além das regras do jogo.
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
É obrigatória a redução proporcional da pena base quando o Tribunal de segunda instância, em recurso exclusivo da defesa, afastar circunstância judicial negativa reconhecida na sentença. Todavia, não implicam reformatio in pejus a mera correção da classificação de um fato já valorado…
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Notícias Conjur publicou algo 2 semanas atrás
Conjur, 04/10/2024 08:24
STJ rejeita modulação de julgamento em caso do crime de exploração sexual por sugar daddy
A interpretação utilizada pelo Superior Tribunal de Justiça para concluir que há crime de exploração sexual na relação entre sugar daddy e menor de idade não representa inovação legislativa e pode ser…
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