Arthur Martins Andrade Cardoso
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Notícias Conjur publicou algo 2 semanas atrás
Conjur, 04/10/2024 08:24
STJ rejeita modulação de julgamento em caso do crime de exploração sexual por sugar daddy
A interpretação utilizada pelo Superior Tribunal de Justiça para concluir que há crime de exploração sexual na relação entre sugar daddy e menor de idade não representa inovação legislativa e pode ser…
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Notícias STJ publicou algo 2 semanas atrás
STJ, 09/10/2024 17:25
Segundo dia do Encontro Nacional sobre Precedentes discute relevância da questão federal e práticas colaborativas
Segundo dia do Encontro Nacional sobre Precedentes discute relevância da questão federal e práticas colaborativas. Os debates do VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados:…
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Notícias Conjur publicou algo 2 semanas atrás
Conjur, 03/10/2024 15:52
Supremo fixa tese sobre absolvição por clemência no Tribunal do Júri
O Supremo Tribunal Federal fixou, nesta quinta-feira (3/10), tese sobre a possibilidade de tribunais de segunda instância determinarem novo júri em caso de absolvição por quesito genérico, nas situações em que há…
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Foi fixado que:
É cabível recurso de apelação com base no artigo 593, inciso 3, alínea d, do Código de Processo Penal, nas hipóteses em que a decisão do Tribunal do Júri, amparada em quesito genérico, for considerada pela acusação como manifestamente contrária à prova dos autos;
O tribunal de apelação não vai determinar novo júri quando… Leia mais
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players!
As ferramentas escolhidas pelo Expert Rogério Souza para demonstrar como extrair e interpretar metadados de imagens são ferramentas de fonte aberta, também denominadas OSINT.
Relembre os diversos usos da Inteligência em Fontes Abertas (Open Source Intelligence- OSINT) na aula ao vivo do dia 31 de janeiro de 2024, ministrada pelos…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
2/10 Investigação digital com o expert Rogério Souza
Aula ao vivo, 02/10/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com o expert Rogério Souza para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema:Investigação digital
Com @rogeriosouza
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Notícias Conjur publicou algo 2 semanas atrás
Conjur, 03/10/2024 11:52
STJ anula decisão de pronúncia baseada no relato de testemunhas indiretas
A decisão de pronúncia de um acusado não pode ser fundamentada apenas em elementos colhidos no inquérito policial, sem confirmação em juízo, e nem baseada exclusivamente em testemunhas indiretas.
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Notícias STJ publicou algo 2 semanas atrás
STJ, 09/10/2024 09:20
STJ Notícias traz a posse do ministro Mauro Campbell como novo corregedor nacional de Justiça
STJ Notícias traz a posse do ministro Mauro Campbell como novo corregedor nacional de Justiça. O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta terça-feira (10) traz a cerimônia de posse do ministro do…
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Notícias STJ publicou algo 2 semanas atrás
STJ, 09/10/2024 08:50
Informativo traz julgados sobre remoção de conteúdo da internet e limite para redução da pena
Informativo traz julgados sobre remoção de conteúdo da internet e limite para redução da pena. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 823 do Informativo…
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Notícias STJ publicou algo 2 semanas atrás
STJ, 09/10/2024 08:10
Pesquisa Pronta destaca fixação de honorários no caso de acordo sem participação do advogado
Pesquisa Pronta destaca fixação de honorários no caso de acordo sem participação do advogado. A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela…
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Notícias STJ publicou algo 2 semanas atrás
STJ, 09/10/2024 07:35
Quarta Turma condena revista por nota sobre vida privada de Michelle Bolsonaro
Quarta Turma condena revista por nota sobre vida privada de Michelle Bolsonaro. Intitulado “O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto”, o texto, publicado em fevereiro de 2020, falava sobre desconfortos no…
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Notícias STJ publicou algo 2 semanas atrás
STJ, 09/10/2024 07:00
Decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas ações semelhantes
O ministro Mauro Campbell Marques, relator do caso, lembrou que os questionamentos sobre a privatização da mineradora chegam ao STJ desde 1997, ano em que a participação do governo foi vendida. A Primeira…
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Artigo disponível na plataforma!
REsp nº 2.131.258-RJ e a prorrogação da competência do Júri
Conjur, 02/10/2024. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgando o Recurso Especial nº 2.131.258-RJ, à unanimidade, decidiu não aplicar a perpetuatio…
Com @romulomoreira
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Artigo disponível na plataforma!
REsp nº 2.131.258-RJ e a prorrogação da competência do Júri
Conjur, 02/10/2024. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgando o Recurso Especial nº 2.131.258-RJ, à unanimidade, decidiu não aplicar a perpetuatio…
Com @romulomoreira
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REsp nº 2.131.258-RJ e a prorrogação da competência do Júri
Conjur, 02/10/2024. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgando o Recurso Especial nº 2.131.258-RJ, à unanimidade, decidiu não aplicar a perpetuatio…
Com @romulomoreira
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REsp nº 2.131.258-RJ e a prorrogação da competência do Júri
Conjur, 02/10/2024. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgando o Recurso Especial nº 2.131.258-RJ, à unanimidade, decidiu não aplicar a perpetuatio…
Com @romulomoreira
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