Racquel Nagem Daier
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 2 semanas atrás
STJ: Retificar pena de ofício não ofende a coisa julgada se há erro material
A constatação de erro material no cálculo da pena pode ensejar a sua retificação de ofício sem que isso importe em ofensa à coisa julgada. Assim decidiu a 5ª turma do STJ ao negar provimento a agravo de homem que teve pena alterada após juízo da execução constatar o…
Marcio Souza De Almeida, Rafael Paraguassú De Oliveira e Rafael Roza -
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
15/5 Print não é Prova: Provas Digitais com Alexandre Munhoz e Alexandre Morais da Rosa
Aula Ao Vivo, 15/05/2024. Contamos com a sua presença na aula ao vivo desta quarta-feira, às 19h do dia 15 de maio: “Print é prova? Registro e Argumentação acerca de provas…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa ferramenta para a comunidade!
CASE TEXT
Ferramenta, 19/09/2024. Faz pesquisas jurídicas de forma mais inteligente.
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players!
Durante a semana, exploramos conteúdos do acervo Criminal Player que tratam da investigação digital em imagens. Para além de arquivos nesse formato, a investigação digital pode se expandir em diversas outras ferramentas disponíveis online.
Clique aqui e exercite suas habilidades em investigação digital com as ferramentas…
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Não conhecia a ferramenta, obrigado por disponibilizar @curadoria
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 2 semanas atrás
2 semanas atrás (editado)
Repetitivos e IACs Anotados inclui teses sobre tributação no stock option plan
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.069.644 e 2.074.564, classificados no ramo do direito… Leia mais -
Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
É possível a anulação de julgamento realizado pelo Tribunal do Júri quando o réu ficar sentado de costas para os jurados durante a sessão.
📌Onde? AgRg no HC 768.422-SP, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 10/9/2024, DJe 13/9/2024..Informativo STJ n.…
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Ampla defesa.
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O jurado precisa olhar para o acusado. Mínimo em questão de humanidade, para além das regras do jogo.
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
É obrigatória a redução proporcional da pena base quando o Tribunal de segunda instância, em recurso exclusivo da defesa, afastar circunstância judicial negativa reconhecida na sentença. Todavia, não implicam reformatio in pejus a mera correção da classificação de um fato já valorado…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Direito, Processo E Tecnologia – 2°Edição Capa comum 31 outubro 2021
A obra tem o intuito de abordar, em caráter especial, as duas perspectivas advindas das relações entre o processo e a tecnologia. Primeiro, a tecnologia traz novas possibilidade para evolução da…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Guia Para Mitigação do Erro Judiciários no Processo Penal Capa comum 23 novembro 2021
Pressupomos que todos que se dedicam a função de apuração e atribuição de responsabilidade penal pretendem punir culpados, ou seja, não querem punir inocentes (Erro Tipo 1) ou absolver…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players!
As ferramentas escolhidas pelo Expert Rogério Souza para demonstrar como extrair e interpretar metadados de imagens são ferramentas de fonte aberta, também denominadas OSINT.
Relembre os diversos usos da Inteligência em Fontes Abertas (Open Source Intelligence- OSINT) na aula ao vivo do dia 31 de janeiro de 2024, ministrada pelos…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
2/10 Investigação digital com o expert Rogério Souza
Aula ao vivo, 02/10/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com o expert Rogério Souza para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema:Investigação digital
Com @rogeriosouza
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 2 semanas atrás
Possibilidade de preso receber visitas de quem cumpre pena em regime aberto é tema de repetitivo.
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.119.556 e 2.109.337 para julgamento sob o rito dos repetitivos. Cadastrada como Tema 1.274 na base de dados do STJ, a controvérsia está em definir “se… Leia mais
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
2/10 Investigação digital com o expert Rogério Souza
Aula ao vivo, 02/10/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com o expert Rogério Souza para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema:Investigação digital
Com @rogeriosouza
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Artigo disponível na plataforma!
REsp nº 2.131.258-RJ e a prorrogação da competência do Júri
Conjur, 02/10/2024. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgando o Recurso Especial nº 2.131.258-RJ, à unanimidade, decidiu não aplicar a perpetuatio…
Com @romulomoreira
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Artigo disponível na plataforma!
REsp nº 2.131.258-RJ e a prorrogação da competência do Júri
Conjur, 02/10/2024. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgando o Recurso Especial nº 2.131.258-RJ, à unanimidade, decidiu não aplicar a perpetuatio…
Com @romulomoreira
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