Francisco Soloes De Oliveira
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
STF retoma análise de aterros sanitários em APPs; advogado analisa
O advogado Orlando Maia alertou para uma possível crise jurídico-regulatória e custos elevados para a adaptação dos sistemas atuais. O STF retomará na semana que vem a discussão sobre a possiblidade de aterro…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
STF julga quebra de sigilo de quem faz buscas no Google
Ministros realizam intervalo regimental. Nesta quarta-feira, 16, STF volta a julgar se, em procedimentos penais, é possível a decretação judicial da quebra de sigilo de dados telemáticos – buscas online – de conjunto não identificado de…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
PL que prevê medidas protetivas a advogados é aprovado na CCJ da Câmara
Texto permite concessão imediata de proteção a advogado que sofra ameaça, coação ou violência no exercício da profissão. A CCJ da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 16, o PL 5.109/23, que propõe alterações ao Estatuto da…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
Ao falar de algoritmos do Google, Moraes brinca com fama de comunista
Em resposta ao ministro Flávio Dino, que brincou sobre os exemplos usados no voto, Moraes brincou sobre seu suposto “comunismo” ao apenas pesquisar itens vermelhos. Durante a sessão desta quarta-feira, 16, o ministro…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
Moraes defende quebra de sigilo de dados pelo Google no caso Marielle
Ministro destacou que solicitações da polícia eram direcionadas e essenciais para a investigação. Nesta quarta-feira, 16, durante sessão plenária em que STF analisa a possibilidade de compartilhamento de dados de…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
Juíza reduz jornada de empregado que cuida de esposa com doença terminal
Magistrada fundamentou a decisão no princípio da dignidade humana, permitindo conciliar trabalho com cuidados à esposa em tratamento terminal. A juíza do Trabalho Layse Gonçalves Lajtman Malafaia, da 65ª vara de São…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
Google usa dados para proveito econômico e não é regulamentado, alerta Moraes
O ministro enfatizou que as big techs detêm todas as informações dos usuários e utilizam inteligência artificial para analisar preferências e direcionar publicidade, colocando em questão a privacidade dos…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
STF: Nova vista suspende análise de restrição da OAB em lista sêxtupla
Toffoli e Moraes votam pela derrubada da norma; Dino valida exigência. Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, mais uma vez, o julgamento em que o STF analisa regra da OAB envolvendo o Quinto…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
Barroso sobre iluminação do STF: “as cores da bandeira são de todos”
O presidente da Corte destacou que as cores da bandeira nacional representam todos os cidadãos, independentemente de suas ideologias políticas, destacando o espaço democrático para todos. No início da sessão plenária desta…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
STJ valida citação por edital de réu com endereço desconhecido no exterior
Falta de envio de carta rogatória não é um impedimento para essa modalidade de citação, conforme o CPC. O fato do réu morar em outro país não é motivo suficiente para a citação por edital, uma vez que existe a…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
AO VIVO: STF julga quebra de sigilo de quem faz buscas no Google
Julgamento é retomado com voto-vista do ministro Alexandre de Moraes. Nesta quarta-feira, 16, STF volta a julgar se, em procedimentos penais, é possível a decretação judicial da quebra de sigilo de dados telemáticos – buscas…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
CCJ do Senado aprova porte de arma para agentes socioeducativos e Oficiais de Justiça
Se não houver recurso para votação em plenário, o PL seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, o direito ao porte de arma de fogo para agentes de…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
TRT-3: Vendedor ameaçado de morte por cliente armado será indenizado
Colegiado destacou a gravidade do ocorrido e a necessidade de reparação, fixando o valor da indenização em R$ 5 mil. TRT da 3ª região determinou que vendedor ameaçado de morte por cliente, com arma apontada para cabeça,…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
Ministro do STJ anula falta de preso que devolveu livro danificado
Sebastião Reis Júnior enfatizou importância da leitura na ressocialização e que rigor em penalizar pode dificultar reintegração social. Ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, concedeu HC e anulou falta disciplinar grave…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
Andrade Maia Advogados conquista 1º prêmio nacional de excelência
Organizada pela InteliJur, a premiação destaca o escritório entre os principais do Brasil com base em recomendações de departamentos jurídicos. O Andrade Maia Advogados foi reconhecido no “1º Prêmio Nacional de…
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