Francisco Soloes De Oliveira
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
CCJ do Senado aprova porte de arma para agentes socioeducativos e Oficiais de Justiça
Se não houver recurso para votação em plenário, o PL seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, o direito ao porte de arma de fogo para agentes de…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
TRT-3: Vendedor ameaçado de morte por cliente armado será indenizado
Colegiado destacou a gravidade do ocorrido e a necessidade de reparação, fixando o valor da indenização em R$ 5 mil. TRT da 3ª região determinou que vendedor ameaçado de morte por cliente, com arma apontada para cabeça,…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
Ministro do STJ anula falta de preso que devolveu livro danificado
Sebastião Reis Júnior enfatizou importância da leitura na ressocialização e que rigor em penalizar pode dificultar reintegração social. Ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, concedeu HC e anulou falta disciplinar grave…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
Andrade Maia Advogados conquista 1º prêmio nacional de excelência
Organizada pela InteliJur, a premiação destaca o escritório entre os principais do Brasil com base em recomendações de departamentos jurídicos. O Andrade Maia Advogados foi reconhecido no “1º Prêmio Nacional de…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
“Lembraça”: Tatuadora indenizará cliente por erro em escrita de tatuagem
Falta de uma letra na palavra só foi percebida depois do trabalho finalizado A 11ª câmara cível do TJ/MG manteve sentença que condenou uma tatuadora a indenizar adolescente em R$ 150 por danos materiais e R$ 3 mil por…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
PG Advogados lança laboratório de inovação & IA
O PG Lab desenvolve soluções tecnológicas, análise de dados e treinamento profissional. A ideia é ser uma sandbox jurídica que mede impactos e riscos antes da implementação de soluções que otimizem as operações. O PG Advogados, um ecossistema…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
Lançamento da obra “Temas de Direito Público: Questões Contemporâneas”
O autor Jorge Américo Pereira de Lira lançará o livro dia 21/10, às 17h30, na Esmape. No próximo dia 21/10, às 17h30, a Esmape – Escola Judicial de Pernambuco, reconhecida como um centro de referência no ensino do Direito,…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
TRT-9 mantém justa causa de grávida que adulterou dias em atestado
Colegiado reafirmou que a proteção à gestante não se aplica em casos de falta grave, conforme a legislação trabalhista. TRT da 9ª região manteve justa causa e rejeitou o pedido de estabilidade de funcionária grávida que…
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Conjur, 16/10/2024 12:53
Fux ordena retomada de investigação por transfobia contra deputada Erika Hilton
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma decisão da Justiça Federal de São Paulo que havia arquivado uma investigação sobre a prática de transfobia contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL).
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
STJ: Se não pode cumprir, pedido inicial pode mudar em qualquer fase
O caso envolve um cidadão que buscou reparação financeira após descumprimento de decisão judicial. A 1ª turma do STJ reiterou o entendimento jurisprudencial que admite a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos,…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
TSE valida candidatura a vice-prefeita após acordo de não persecução cível
Colegiado concluiu que acordo extinguiu as sanções de improbidade administrativa. O TSE decidiu manter registro de candidatura para vice-prefeita de São Raimundo Nonato, no Piauí, para as eleições municipais de 2024.…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
STJ determina indenização de hospital a paciente por erro médico
Discussão se arrastou por vinte anos na Justiça. Falta de informação sobre cirurgia culminou em piora da qualidade de vida do paciente. Após longa batalha judicial que se estendeu por duas décadas, o STJ reiterou a…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
Decreto do RJ altera contagem de prazos em processos administrativos
Norma entrará em vigor em 1º de novembro deste ano. Na sexta-feira, dia 11, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, publicou no DOU o decreto 55.187/24, que estabelece que a contagem de prazos de processos…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
TSE valida candidatura de prefeita após acordo de não persecução cível
Colegiado concluiu que acordo extinguiu as sanções de improbidade administrativa. O TSE decidiu manter registro de candidatura para vice-prefeita de São Raimundo Nonato, no Piauí, para as eleições municipais de 2024. A…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
Homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de ex-namorada é condenado
O agressor recebeu pena de um ano e quatro meses, além de indenização por danos morais. A 9ª câmara Criminal Especializada do TJ/MG manteve a decisão da comarca de Belo Horizonte/MG que condenou um homem por divulgar fotos…
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