Francisco Soloes De Oliveira
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
Homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de ex-namorada é condenado
O agressor recebeu pena de um ano e quatro meses, além de indenização por danos morais. A 9ª câmara Criminal Especializada do TJ/MG manteve a decisão da comarca de Belo Horizonte/MG que condenou um homem por divulgar fotos…
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Olá, Players!
A Expert @rafaelagarcez foi responsável por uma estratégia processual extremamente criativa no ano de de 2022.
Verificando que um homem assistido pela DPE-RJ fora denunciado nove vezes com base no reconhecimento de pessoas feito com o uso do “álbum de suspeitos” numa delegacia de polícia, a Expert conseguiu, por meio de um…
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Vale a pena assistir o Seminário do CNJ no Youtube!!!
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
Outubro Rosa: saiba quais são os direitos da mulher com câncer de mama
As advogadas Daniela Castro e Renata Severo, do Vilhena Silva Advogados, explicam como as mulheres com câncer de mama podem ser amparadas. A cada ano, 73.610 mulheres são diagnosticadas com câncer de mama no Brasil,…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
Advogado refere-se ao ministro Schietti como “saudoso”; está errado?
Uso do termo “saudoso” é geralmente aplicado a pessoas falecidas. Na sessão da 6ª turma do STJ realizada nesta terça-feira, 15, o advogado que realizava sustentação oral referiu-se ao vivíssimo ministro Rogerio…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
TJ/SP: Plano deve custear feminização facial e mamoplastia a transexual
Colegiado considerou a necessidade de adequação da identidade de gênero e a preservação da dignidade humana. A turma I do Núcleo de Justiça 4.0 do TJ/SP manteve decisão que determinou que plano de saúde deve custear…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
STF: Exploração de loterias depende de licitação; veja tese fixada
A matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora fixou tese de repercussão geral. O STF reafirmou que a exploração de loterias por agentes privados requer autorização estatal precedida de licitação. A decisão…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
TSE: Uso de documento falsificado para fins eleitorais viola bem jurídico
Com a decisão, TRE/Pará terá de dar continuidade à análise de caso envolvendo candidato a prefeito nas Eleições 2016. Em decisão proferida na terça-feira, 15, o TSE reformou a decisão do TRE/PA, que havia absolvido…
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Notícias Conjur publicou algo 3 dias atrás
Conjur, 16/10/2024 07:33
Para fins de ANPP, tráfico privilegiado pode ser reconhecido antes de sentença
A decisão homologatória de acordo de não persecução penal (ANPP) é mero ato judicial de natureza declaratória. A análise deve recair apenas sobre a voluntariedade e a legalidade da medida, e não cabe ao…
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Artigo disponível na plataforma!
Expansionismo punitivo e silenciamento da vítima: crime de ameaça no ‘pacote antifeminicídio’
Conjur, 15/10/2024. O que se vê, muitas vezes, tanto no processo de criminalização primária quanto secundária, é a irrelevância conferida à vítima….
Com @leonardomachado
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Expansionismo punitivo e silenciamento da vítima: crime de ameaça no ‘pacote antifeminicídio’
Conjur, 15/10/2024. O que se vê, muitas vezes, tanto no processo de criminalização primária quanto secundária, é a irrelevância conferida à vítima….
Com @leonardomachado
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Podcast disponível na plataforma!
Ep. 27 Na veia recebe Rômulo Carvalho
Podcast Na Veia, 16/10/2024.
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Ep. 27 Na veia recebe Rômulo Carvalho
Podcast Na Veia, 16/10/2024.
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Notícias Conjur publicou algo 3 dias atrás
Conjur, 15/10/2024 21:23
STF anula condenações por lavagem de dinheiro envolvendo Banco Santos
O indeferimento de perguntas feitas pelo defensor de um dos réus aos demais corréus ofende os princípios da ampla defesa e do contraditório, gerando nulidade absoluta.
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ majora indenização de Paulo Henrique Amorim a Gilmar Mendes por post
Herdeiros do jornalista falecido em 2019 deverão arcar com os danos morais. Por unanimidade, 3ª turma do STJ aumentou de R$ 40 mil para R$ 150 mil indenização devida pelos familiares do jornalista Paulo Henrique…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ presume maternidade de mãe não biológica em inseminação caseira
Relatora, ministra Nancy Andrighi, entendeu pela legalidade da inseminação caseira no Brasil. Por unanimidade, 3ª turma do STJ reconheceu a presunção de maternidade de mãe não biológica, em caso de inseminação artificial…
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