Rafael Paraguassú De Oliveira
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Migalhas, 21/10/2024 00:00
TRT-3 mantém justa causa de motorista que colou em curso de reciclagem
Colegiado destacou a gravidade das condutas insubordinadas e de improbidade do empregado, que já havia recebido advertências anteriores. TRT da 3ª região manteve sentença que confirmou demissão por justa causa de um…
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Migalhas, 21/10/2024 00:00
Empresa não pagará taxa de sindicato de farmacêuticos não associados
Relator ressaltou a falta de provas apresentadas pelo sindicato sobre a associação dos empregados, o que tornou a condenação inicial de pagamento integral inaplicável. A 1ª turma do TRT da 6ª região acolheu o recurso de…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
2/10 Investigação digital com o expert Rogério Souza
Aula ao vivo, 02/10/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com o expert Rogério Souza para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema:Investigação digital
Com @rogeriosouza
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Migalhas, 21/10/2024 00:00
Técnico assediado sexualmente por enfermeiro será indenizado em R$ 10 mil
TRT-4 determinou a indenização por danos morais e o pagamento em dobro das remunerações devidas, destacando a importância da proteção contra assédio no ambiente laboral. Técnico de enfermagem, vítima de assédio…
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Migalhas, 21/10/2024 00:00
STF permite à União anular decisões que garantiram créditos da tese do século
Barroso, cujo voto prevaleceu, destacou que essas ações podem ser utilizadas para adequar decisões que não observaram a modulação dos efeitos da tese firmada em maio de 2021. O STF decidiu que são cabíveis…
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Migalhas, 21/10/2024 00:00
E-Xyon firma parceria com escritórios contábeis para monitorar DJE
O objetivo da parceria é “ajudar os contadores para que se beneficiem de tecnologias que aumentem a eficiência e a precisão de suas operações”, afirma CEO da empresa. No cenário competitivo e dinâmico atual,…
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Migalhas, 21/10/2024 00:00
TJ/SP terá central de libras para atender deficientes auditivos no fórum João Mendes
Local fornecerá intérpretes da Língua Brasileira de Sinais para audiências e atendimento ao público. O TJ/SP inaugura, nesta terça-feira, 22, às 11 horas, a CIL – Central de Intermediação em Libras do Fórum…
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Migalhas, 21/10/2024 00:00
STJ: Exame criminológico não é obrigatório para condenações anteriores
6ª turma decidiu que a exigência de exame criminológico para progressão de regime penal não se aplica a condenados antes da lei 14.843/24, considerada mais severa, não pode retroagir, garantindo direitos aos apenados.…
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Migalhas, 21/10/2024 00:00
Transportadora de pets indenizará tutores por entregar cão desidratado
Juíza considerou que empresa foi negligente ao não informar corretamente paradeiro do animal e ao prestar cuidados inadequados. Empresa de transporte de animais de estimação indenizará em R$ 45 mil tutores de cachorro…
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Migalhas, 21/10/2024 00:00
Juíza grita e discute com advogada em audiência: “perdendo meu tempo”
Desentendimento ocorreu após pedido de transcrição de laudo médico considerado ilegível pela defesa. Um debate acalorado entre a juíza Ana Maria Almeida Vieira, da 6ª vara da Fazenda Pública do TJ/MA e advogado…
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Migalhas, 21/10/2024 00:00
TJ/SP inaugura centro de libras para PcDs que buscam o Judiciário
Local fornecerá intérpretes da Língua Brasileira de Sinais para audiências e atendimento ao público. O TJ/SP inaugura, nesta terça-feira, 22, às 11 horas, a CIL – Central de Intermediação em Libras do Fórum João Mendes…
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Migalhas, 21/10/2024 00:00
TST mantém responsabilidade de consulado por acidente de empregado
Colegiado manteve a decisão que reconheceu a responsabilidade do consulado pelo agravamento da doença degenerativa do trabalhador. A 6ª turma do TST decidiu negar o recurso interposto pelo Consulado-Geral dos Emirados…
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Migalhas, 21/10/2024 00:00
Justiça valida transferência de trabalhadores entre coligadas de banco
Em várias decisões, juízes negaram a unicidade de contrato após trabalhadores mudarem para outras empresas do mesmo grupo. Em uma série de processos, a Justiça reconheceu a possibilidade de transferência de…
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