Rafael Paraguassú De Oliveira
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Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
STF valida mudanças no seguro-desemprego e pensão por morte
Maioria da Corte entendeu que mudanças privilegiam equilíbrio financeiro dos regimes previdenciários. STF, por maioria, validou modificações nas regras do seguro-desemprego, seguro-defeso e pensão por morte. Votaram pela…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
STJ: Convocação fracionada em concurso não pode restringir escolha de lotação
O caso envolveu candidato que se sentiu preterido em sua escolha de comarca. A 2ª turma do STJ decidiu que a convocação fracionada de candidatos aprovados em concurso público não pode resultar em restrição artificial…
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Segue indicação desse episódio para a comunidade!
Ep. 021 Agachar só na academia! O HC 243.218/SP e a inconstitucionalidade da revista vexatória
Podcast Na Veia, 08/08/2024. Neste episódio Rafa Garcez, Gina Muniz e Fernando Soubhia repercutem a inconstitucionalidade da revista vexatória
Com @ginamuniz, @rafaelagarcez, … Leia mais
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Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
Juíza valida escritura anterior de terreno com duplicidade de registro
Magistrada considerou que em casos de sobreposição de áreas, o título mais antigo deve prevalecer. A juíza de Direito Giovanna de Sá Rechia, da vara cível e anexos de Guaratuba/PR, declarou válido o título de…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
16/10 Reconhecimento de pessoas e a resolução 484/22 do CNJ com a expert Rafaela Garcez
Aula ao vivo, 16/10/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com a expert Rafaela Garcez para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema: Reconhecimento de pessoas e a…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
TST: Filho de idosa não é responsável por débitos trabalhistas com cuidadora
No entendimento do TST, a relação de parentesco, por si só, não atrai a responsabilidade do familiar. A 5ª turma do TST decidiu que o filho de uma idosa não pode ser responsabilizado pelo contrato de emprego firmado…
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Notícias Conjur publicou algo 2 dias atrás
Conjur, 21/10/2024 09:51
Vítima de ameaças de divulgação de fotos íntimas deve ser indenizada
A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão da comarca de Belo Horizonte, que condenou um homem a um ano e quatro meses de reclusão por divulgação de foto íntima, e a um mês e cinco…
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Criminal Player publicou algo 2 dias atrás
Curso disponível na plataforma!
13 – Painel: Carreira, Gestão e Marketing – Defesa Solidária
Curso, 04/07/2024. AULA 13 – Painel: Carreira, Gestão e Marketing – Defesa Solidária Com Deborah Mendes, José Andrade, Giovanni Machado, Giovanni de Assis e Daniela Xavier
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Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
Procurador não recorrerá de decisão que beneficia aluna superdotada e advogada elogia
Causídica disse que foi surpreendida pela petição mais comovente de sua carreira. “Em 30 anos de advocacia, fui surpreendida pela petição mais comovente da minha carreira! O procurador do Estado de Minas…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
Juíza mantém convênio de criança após constatar “falso plano coletivo”
Magistrada observou que plano incluía quatro beneficiários da mesma família, o que o tornava similar a um plano individual, sujeito a regras mais protetivas. A juíza de Direito Flávia Snaider Ribeiro, da 5ª vara cível de…
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Notícias Conjur publicou algo 2 dias atrás
Conjur, 21/10/2024 08:49
Tendência no Supremo leva STJ a validar atuação policialesca dos guardas municipais
A tendência no Supremo Tribunal Federal de validar ações de policiamento ostensivo feitas por guardas municipais está levando o Superior Tribunal de Justiça a fazer uma revisão da sua própria jurisprudência.
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Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
AGE/MG não recorrerá de decisão que beneficia aluna superdotada e advogada elogia
Causídica disse que foi surpreendida pela petição mais comovente de sua carreira. “Em 30 anos de advocacia, fui surpreendida pela petição mais comovente da minha carreira! O procurador do Estado de Minas Gerais…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
Contratos com escritórios estrangeiros: pessoas privadas podem ser próximos alvos?
Ministro Dino impôs restrições a municípios que contratam escritórios estrangeiros para litígios no exterior, levantando questões sobre o futuro de contratos privados. No contexto da repactuação do caso…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
Estagiários podem realizar sustentação oral em tribunais superiores?
Recente autorização para estagiário realizar sustentação oral no TJ/RO suscita questionamento quanto à possibilidade de que isso venha acontecer nos tribunais superiores. Nesta semana, um estagiário foi autorizado a realizar…
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Aula ao vivo disponível na plataforma!
23/10 Recurso Especial com o expert Jhonatan Morais Barbosa
Aula ao vivo, 23/10/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com o expertJhonatan Morais Barbosa para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema: Recurso Especial
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