Rafael Paraguassú De Oliveira
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Prisões Cautelares e habeas corpus – 9ª edição 2024 Capa comum – 3 maio 2024
Esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares, o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 2 meses atrás
STJ: Nulidade de Reconhecimento Fotográfico.
Contexto
O caso questiona um reconhecimento fotográfico feito de forma irregular. As descrições das vítimas levantaram sérias dúvidas sobre a precisão da identificação.
Decisão
A Ministra Daniela Teixeira determinou que o reconhecimento foi ilegal. Uma vítima reconheceu o réu pela altura, estando… Leia mais-
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
17/7 Benefícios do uso da OSINT com Alexandre Morais da Rosa e Rogério Souza
Aula ao vivo, 17/07/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro com os Experts Rogério Souza e Alexandre de Morais da Rosa para aprofundar seus conhecimentos sobre benefícios do uso de OSINT na…
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Thx
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STJ: Ingresso Domiciliar llegal e Consentimento Pós-Entrada
(HC 911424, Rel. Min. Ribeiro Dantas, DJE 31/07/2024)
✓ Contexto O TJSC reformou uma sentença absolutória e condenou um réu por tráfico de drogas. A defesa alegou nulidade da busca domiciliar realizada sem autorização judicial ou do morador, solicitando a anulação da… Leia mais -
Segue indicação desse livro para a comunidade!
Direito Processual Penal – 21ª edição 2024 Capa comum 18 fevereiro 2024
A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por…
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Eu tenho!!!
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Discriminação algorítmica e poder judiciário: limites à adoção de sistemas de decisões algorítmicas no judiciário brasileiro – maio 2023
A inteligência artificial possui dois problemas: opacidade e discriminação. Enquanto a primeira está sendo resolvida, a segunda desafia os…
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tema bastante relevante!
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Prova Testemunhal No Processo Penal Capa comum 30 junho 2023
Prova testemunhal no Processo Penalchega a sua 3 edição atualizada e ampliada, nela a autora Lara Teles Fernandes busca evidenciar a necessidade de modificar o modo de valoração da prova testemunhal e do…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 2 meses atrás
Em decisão paradigmática, ministra Daniela reconhece nulidade de processo por deficiência de defesa.
A ministra Daniela Teixeira, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, anulou um processo que apura crimes ambientais no Paraná após reconhecer que o acusado – condenado a um ano de reclusão – não foi suficientemente… Leia maisClodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Marcio Souza De Almeida e Alexandre Morais da Rosa-
Muito bom mesmo. A existência de defesa formal é insuficiente. Baita decisão
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 2 meses atrás
Luta diária!
O confronto entre a versão dos policiais e do agente, somado à inexistência de câmeras que poderiam ser usadas pelos policiais, acarreta a absolvição do acusado.
A alegação dos policiais de que o indivíduo correu ao avistá- los e abandonou uma sacola justificaria a busca pessoal, mas há confronto entre as versões dos policiais… Leia mais
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Cadeia de custódia à prova de adulteração: como a blockchain pode garantir a integridade da prova no processo penal – julho 2024
A cadeia de custódia da prova é um elemento crucial para a integridade do sistema judicial e da segurança pública, garantindo que os…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Guia do Processo Penal Estratégico. De Acordo com a Teoria dos Jogos e o MCDa-C Capa comum 7 abril 2021
A proposta reconhece, desde o início, que o Sistema Penal está direcionado, em geral, à gestão da exclusão, orientado por preçonceitos de cor, de gênero, de…
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Reconhecimento da detração penal para medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno
(Ag.Reg. no RHC 190.429, Rel. Min. Edson Fachin, Segunda Turma, DJe 27/06/2024).
O Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do Ministro Edson Fachin, por maioria, reconheceu a possibilidade de detração penal para o período de cumprimento de medida… Leia mais -
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A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal – julho 2024
“A transposição da perte d´une chance do direito civil para o processo penal é uma ideia original de Alexandre Morais da Rosa e Fernanda Mambrini Rudolfo, exposta em interessante e recente…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Processo Penal Capa comum 18 março 2024
O processo penal brasileiro, nos dias atuais, vive um momento de grande instabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande retrocesso. Não é incomum encontrarmos discursos, na grande massa popular, em defesa de um processo penal…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 2 meses atrás
Presunção de Inocência e Ônus da Prova no STF (HC n. 240.389, Ministro Alexandre de Moraes, DJe de 02/05/2024)
Contexto: em um caso de estelionato, a defesa alegou a nulidade da condenação devido à falta de provas obtidas sob o contraditório e a ampla defesa, destacando a importância da presunção de inocência.
Decisão: O Ministro Alexandre… Leia mais - Carregar mais