Rafael Paraguassú De Oliveira
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 5 semanas atrás
TJ/BA suspende audiência de conciliação em caso de violência doméstica
A 5ª câmara Cível do TJ/BA deferiu o pedido de efeito suspensivo para cancelar uma audiência de conciliação marcada em ação de reconhecimento e dissolução de união estável proposta por uma mulher que alegou ter sido vítima de violência doméstica por parte de seu…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
05 – Investigação Defensiva – Marcelo Turbay, Michelle Aguiar e Gabriel Bulhões – Defesa Solidária
Curso, 19/06/2024. Aula 05 – Investigação Defensiva – Marcelo Turbay, Michelle Aguiar e Gabriel Bulhões – Defesa Solidária
Com @gabrielbulhoes
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 5 semanas atrás
Sexta Turma anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em Minas Gerais
Sexta Turma anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em Minas Gerais
Resumo em texto simplificado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular o julgamento que havia absolvido policiais… Leia mais -
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O ‘efeito potiche’ da não realização da audiência de custódia
Conjur, 30/08/2024. Não é novidade que o STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6.298; 6.299;…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 6 semanas atrás
Sexta Turma anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em Minas Gerais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular o julgamento que havia absolvido policiais militares acusados de tortura em Minas Gerais. O colegiado determinou a realização de novo julgamento, para que a corte de…
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Juízes robôs ou robôs juízes?
Conjur, 17/08/2024. Na era da tecnologia e da inteligência artificial generativa, surge uma questão fundamental: como essas inovações impactam o Poder Judiciário?…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 6 semanas atrás
TJDFT confirma responsabilidade do Estado por dano ocular de detento em conflito carcerário
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização a um detento que perdeu o globo ocular esquerdo após ser atingido por um disparo de bala de…
André Luís Felício, Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro e Igor Henrique Santiago Pires -
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#277 DISTINÇÃO ENTRE PROVA DA INVESTIGAÇÃO E PROVA JUDICIAL
Podcast Criminal Player, 17/04/2022. Neste episódio Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr. comentam sobre a diferença entre prova da investigação e prova judicial
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 6 semanas atrás
Não é possível dar maior peso às palavras dos policiais do que das demais testemunhas, afirma ministro do STJ.
Na decisão, o ministro ressaltou o Agravo em Recurso Especial 1.936.393, em que a Quinta Turma assentou que “a palavra do agente policial quanto aos fatos que afirma ter testemunhado o acusado praticar não fosse suficiente para a…
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Marco Aurélio Vicente Vieira e Curadoria Conteúdos -
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 6 semanas atrás
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01 – Defesa em Alta Performance com Jader Marques, Kakay e Denis Sampaio
Curso, 10/06/2024. Aula 01 – Defesa em Alta Performance – Defesa Solidária Com Jader Marques, kakay e Denis Sampaio
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 6 semanas atrás
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento a um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cassar os acórdãos do TJRS e do STJ que haviam reconhecido a nulidade da sessão do tribunal do júri que condenou os 4 réus do ‘caso Boate Kiss’.
Na decisão, que possui 36 folhas, o ministro disse ter refletido…
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Inflexões sobre a confissão no processo penal brasileiro (parte 1)
Conjur, 10/08/2024. No julgamento do AREsp 2.123.334/MG [1], a 3ª Seção do STJ fixou três teses acerca da confissão do acusado no…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 6 semanas atrás
STJ: Confissão em ANPP e tráfico privilegiado
(RHC n. 895.165/SP, Relatora Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, julgado em 6/8/2024, DJe de 9/8/2024)
A Ministra Daniela Teixeira afirmou que “o fato do agravado ter confessado a traficância em momento anterior, para, assim, ser beneficiado com a formalização de acordo de não persecução…
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Fundamentos do Processo Penal – Intordução Crítica – 10ª edição 2024 Capa comum 5 fevereiro 2024
FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL: Introdução Crítica desafia asbases do processo penal, propondo uma reinterpretação crítica da chamada santatrindade:…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 7 semanas atrás
Para Turmas criminais do STJ, intimação via aplicativo de mensagens é válida
Medida adotada pelo STF contra o bilionário Elon Musk gerou controvérsias, mas intimações eletrônicas parecem ter vindo para ficar.
Viralizou na redes sociais nesta quarta (29) o ato do Supremo Tribunal Federal de intimar o bilionário Elon Musk via X (antigo…
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