Marcia Erias
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Notícias Conjur publicou algo 2 dias atrás
Conjur, 24/03/2024 12:05
PF prende acusados de serem mandantes de assassinato de Marielle
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal cumpriu, neste domingo (24/3), mandados de prisão contra os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, além do ex-chefe da Polícia Civil…
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Notícias Conjur publicou algo 2 dias atrás
Conjur, 24/03/2024 14:31
MP-GO inclui Jorge Caiado em denúncia por morte de empresário
O Ministério Público de Goiás resolveu pedir o aditamento da denúncia pela morte do empresário Fábio Alves Escobar Cavalcante — assassinado em junho de 2021 — para incluir na denúncia o assessor da Assembleia Legislativa do estado e…
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Segue indicação desse grupo para a comunidade!
4/10 Análise da Comunicação em Casos Midiáticos “Pedido de desculpas”
Encontro, 04/10/2024. Na sessão de hoje do grupo de estudos “Análise da Comunicação em Casos Midiáticos” analisaremos em conjunto o fenômeno dos vídeos de desculpas nas redes sociais e como eles podem…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 dias atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 5/6/2023, DJe 7/6/2023
Jurisprudência STJ, 27/06/2023. Informativo nº 780. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 dias atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
EDcl no AgRg nos EAREsp 1.240.307-MT, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 8/2/2023, DJe 13/2/2023
Jurisprudência STJ, 01/08/2023. Edição Extraordinária nº 13. Terceira Seção. EDcl no AgRg nos EAREsp…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 dias atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
AgRg nos EDcl no REsp 1.863.977-SC, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 14/12/2021, DJe 17/12/2021
Jurisprudência STJ, 26/01/2022. Informativo nº 722. Sexta Turma. AgRg nos EDcl no REsp 1.863.977-SC, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Processo Penal Capa comum 30 março 2022
O processo penal brasileiro, nos dias atuais, vive um momento de grande ins-tabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande retrocesso. Não é incomum en-contrarmos discursos, na grande massa popular, em defesa de um processo penal…
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Esse livro é ótimo. Ja está da 4a. edição, 2024. Vale a pena o investimento.
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Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
“Anjo de Hamburgo”: Globo perde direito à marca que nomearia minissérie
Nome é associado à diplomata Aracy Guimarães Rosa, que salvou vidas durante a Segunda Guerra Mundial. A Globo perdeu o direito à marca “Anjo de Hamburgo”, que seria utilizada em uma minissérie, após decisão…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
Juíza valida penhora de carro de terceiro que devedora usa por procuração pública
Credor alegou que a executada estaria na iminência de vender o veículo sem liquidar a dívida. A juíza de Direito Graziella Casaril, da 1ª vara Judicial de Gamado/RS, deferiu a penhora de veículo de terceiro…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
Desembargador suspende pena por sonegação após créditos serem desconstituídos
Magistrado acolheu pedido em habeas corpus ao considerar o risco de que a ré cumpra pena por um fato que poderá ser considerado atípico. O desembargador Paulo Gustavo Guedes Fontes, da 5ª turma do TRF da 3ª região,…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
Cliente não devolve dinheiro e tribunal valida empréstimo consignado
Relator observou que recebimento do valor pelo cliente deslegitimou alegação de invalidade do contrato. 5ª câmara de Direito Privado do TJ/MA reformou sentença e validou contrato de empréstimo consignado firmado entre…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
Cliente não devolve dinheiro e TJ/MA valida empréstimo consignado
Relator observou que recebimento do valor pelo cliente deslegitimou alegação de invalidade do contrato. 5ª câmara de Direito Privado do TJ/MA reformou sentença e validou contrato de empréstimo consignado firmado entre…
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Segue indicação desse episódio para a comunidade!
#287 SUSPENSÃO DE LIMINAR 1581, STF 13/02/2023
Podcast Criminal Player, 01/03/2023. Neste episódio Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr. comentam sobre a suspensão de Liminar 1581, STF 13/
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Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
TRT-3 mantém justa causa de motorista que colou em curso de reciclagem
Colegiado destacou a gravidade das condutas insubordinadas e de improbidade do empregado, que já havia recebido advertências anteriores. TRT da 3ª região manteve sentença que confirmou demissão por justa causa de um…
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