Marcia Erias
Player-
Olá, Players!
A aula ao vivo desta semana será ministrada pela Expert @rafaelagarcez , com foco na resolução 484/22-CNJ, a qual estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e sua avaliação no âmbito do Poder Judiciário.
O reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro é…
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Lucas Correa e 6 outros-
Boa!!!!
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Será uma aula grandiosa👏
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
AO VIVO: STJ define listas tríplices para duas vagas de ministro
As duas listas serão encaminhadas ao presidente da República, a quem cabe indicar o desembargador e o membro do MP que passarão por sabatina. Nesta terça-feira, 15, o Pleno do STJ escolheu as listas tríplices, uma formada por…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ: Carlos Brandão, Daniele Maranhão e Marisa Santos disputam vaga de ministro
Os nomes selecionados compõem a lista que será enviada ao presidente da República. Nesta terça-feira, 15, o Pleno do STJ define os desembargadores Federais e membros do Ministério Público que concorrerão às…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
Marluce Caldas, Sammy Barbosa e Carlos Frederico compõem lista tríplice para o STJ
Os nomes serão, agora, enviados para escolha do presidente da República. O Pleno do STJ definiu, nesta terça-feira, 15, os três membros do MP que concorrerão à vaga de ministro na Corte, decorrente da…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
Seguradora não indenizará empresa por sumiço de carga durante transporte
Sinistro não se enquadrava nas condições específicas da cobertura contratada. O juiz de Direito Walney Alves Diniz, da 2ª vara Cível de Patrocínio/MG, negou indenização de seguro a empresa após o…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
TRT-15 mantém justa causa de gerente que discriminava empregadas mulheres
Decisão reverteu sentença anterior que havia anulado a demissão, destacando a importância de um ambiente de trabalho livre de abusos e desigualdades. A 11ª câmara do TRT da 15ª região manteve a justa causa…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
Hotel Pestana é condenado por reter parte dos 10% dos empregados
Norma coletiva que previa a retenção foi considerada inválida. A 3ª turma do TST condenou o Hotel Pestana, em Copacabana, Rio de Janeiro, por reter indevidamente as taxas de serviço que deveriam ser distribuídas entre os…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
AO VIVO: STJ define candidatos que concorrerão às vagas de ministro
As duas listas serão encaminhadas ao presidente da República, a quem cabe indicar o desembargador e o membro do MP que passarão por sabatina. Nesta terça-feira, 15, o Pleno do STJ escolhe os desembargadores federais e os…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ: Inércia em contestar reajuste abusivo não fere boa-fé objetiva
Colegiado considerou inválida a aplicação da supressio em favor da parte que cometeu abuso de direito. Para a 3ª turma do STJ, a inércia em contestar um reajuste abusivo de contrato não constitui, por si só, uma violação…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 dias atrás
Questão racial no reconhecimento de pessoas precisa ser avisada ao juiz, alerta ministra do STJ.
Ao impetrar um Habeas Corpus para apontar erro no procedimento do reconhecimento pessoal de alguém acusado de cometer crime, as defesas precisam indicar que o fator racial tem papel determinante no caso concreto.
A orientação foi dada pela ministra…
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O tema do reconhecimento de pessoas é de extrema importância e será objeto da aula ao vivo desta quarta-feira, às 19h00min, ministrada pela Expert @rafaelagarcez .
A Expert escolheu a resolução 484/22 como norteadora da discussão, que perpassará pela psicologia do testemunho, falibilidade da memória e pela necessidade de compreensão da norma…
1- Ver 2 respostas
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As dificuldades são ainda maiores nos processos quando muitas vezes não são colocada pessoas semelhantes para realizar o reconhecimento… Fato é que a racialidade é ponto fulcral no processo de etiquetamento, só não vê quem não quer….
- Ver 1 resposta
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Notícias Conjur publicou algo 4 dias atrás
Conjur, 15/10/2024 08:22
Problema não é o reconhecimento por foto, mas o modo de apresentação
O reconhecimento de suspeitos de crimes por fotografias, por si só, não diminui a confiabilidade do resultado. É preciso garantir que a forma de apresentação seja a mais adequada para permitir o procedimento sem sugestionar a vítima.
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
Litígios internacionais miram empresas e setores-chave do Brasil
Fundos abutres financiam ações internacionais contra empresas nacionais, mirando setores estratégicos para o Estado brasileiro. Ninguém duvide: estamos diante de um novo tipo de guerra econômica entre Estados soberanos.…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ define candidatos que concorrerão às vagas de ministro
As duas listas serão encaminhadas ao presidente da República, a quem cabe indicar o desembargador e o membro do MP que passarão por sabatina. Nesta terça-feira, 15, o Pleno do STJ escolherá desembargadores federais e membros do MP…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
Juiz de paz: Conheça ofício que completa 200 anos de história no país
Desde a criação da função, no período imperial, até a promulgação da Constituição de 1988, juízes de paz atuam nas celebrações de casamento e na mediação de conflitos sociais. Neste ano, celebra-se 200 anos de criação da…
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Artigo disponível na plataforma!
Novo tipo penal de feminicídio e outras alterações
Conjur, 13/10/2024. Com o fundamento na necessidade de reforçar a proteção jurídica das mulheres no Brasil diante da evidência dos altos índices…
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