Alessandro Maurici
Player-
Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 26/09/2024 18:48
Anular absolvição por quesito genérico viola soberania do júri, diz Gilmar
Anular absolvições por quesito genérico viola a soberania dos vereditos, ainda que a decisão do tribunal do júri supostamente contrarie as provas dos autos, salvo quando constatado que os jurados se basearam na tese da…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 3 semanas atrás
Olá, Players!
Sobre a pescaria probatória e o encontro fortuito de evidências, o STJ decidiu:
É legítima a prova encontrada no lixo descartado na rua por pessoa apontada como integrante de grupo criminoso sob investigação e recolhido pela polícia sem autorização judicial, sem que isso configure pesca probatória (fishing expedition) ou violação…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
25/9 Fishing expedition de acordo com os tribunais superiores
Aula ao vivo, 25/09/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com os experts Philipe Benoni e Alexandre Morais da Rosa para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema: Fishing expedition de acordo com…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 3 semanas atrás
Olá, Players 👋!
Na aula ao vivo desta semana, os Experts Philipe Benoni e Alexandre Morais da Rosa analisaram o entendimento jurisprudencial brasileiro acerca da Pescaria Probatória (Fishing Expedition).
O livro “Fishing expedition e encontro fortuito na busca e apreensão: um dilema oculto no processo penal”, escrito por Viviani Ghizoni da…
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Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 26/09/2024 12:30
Remição de pena deve ser considerada para cálculo de indulto, decide STJ
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que o juízo da Vara de Execuções Penais de Sorocaba (10ª RAJ-SP) reexamine um pedido de comutação de acordo com o Decreto 11.846/2023, que…
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Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 26/09/2024 08:45
Exibir documento que policiais já sabem que é falso configura crime, diz STJ
Usar documento falso é crime mesmo que a apresentação tenha ocorrido a pedido de policiais e ainda que eles já tivessem ciência da falsidade. Nesse caso, não há flagrante preparado.
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Artigo disponível na plataforma!
Decisões judiciais com perspectiva de gênero e política de cuidados
Conjur, 25/09/2024. Política de cuidados Os cuidados são compreendidos “como as atividades realizadas para o sustento da vida e para o bem-estar…
Com @alicebianchini
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Decisões judiciais com perspectiva de gênero e política de cuidados
Conjur, 25/09/2024. Política de cuidados Os cuidados são compreendidos “como as atividades realizadas para o sustento da vida e para o bem-estar…
Com @alicebianchini
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Decisões judiciais com perspectiva de gênero e política de cuidados
Conjur, 25/09/2024. Política de cuidados Os cuidados são compreendidos “como as atividades realizadas para o sustento da vida e para o bem-estar…
Com @alicebianchini
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Decisões judiciais com perspectiva de gênero e política de cuidados
Conjur, 25/09/2024. Política de cuidados Os cuidados são compreendidos “como as atividades realizadas para o sustento da vida e para o bem-estar…
Com @alicebianchini
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Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 25/09/2024 20:45
Supremo julga anulação de júri em caso de absolvição por quesito genérico
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (25/9) se a segunda instância do Judiciário pode determinar novo júri em caso de absolvição assentada em quesito genérico mesmo quando há…
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Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 25/09/2024 13:53
STJ muda acórdão e veta acesso de delegado a RIF do Coaf antes do inquérito
Não é legítimo o compartilhamento de relatórios de informação financeira (RIF) pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com a autoridade policial antes da instauração do inquérito.
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Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 25/09/2024 16:45
CNJ dá início às preparações para o Mutirão Processual Penal de 2024
O Conselho Nacional de Justiça publicou a Portaria 278/2024, que estabelece as diretrizes para a realização do Mutirão Processual Penal de 2024 nos tribunais de Justiça e tribunais regionais federais do país. O período de…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 3 semanas atrás
Olá, Players!
Sobre a pescaria probatória e o encontro fortuito de evidências, o STJ decidiu:
[…] o cumprimento do mandado de busca e apreensão autoriza a abertura de gavetas, não sendo necessário que a descoberta fortuita se dê pela teoria da visão aberta.
📌 Onde? AgRg no HC 909611 / RS, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Quinta…
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Em procedente BEM parecido, O STJ, no RHC 39.412, j. 03.03.2015, já havia válido a localização de provas de crime diversos do objeto da MBA. Foi Relator Min. FELIZ FISCHER
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Enviado pela expert @bartiramiranda
Vice de Matheus Ribeiro diz que pedido de prisão de Gusttavo Lima é “autoritário” e “escandalosamente precipitado”
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