Alessandro Maurici
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Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 24/09/2024 20:15
Ministro do STJ participa de sessão durante internação hospitalar
O ministro Messod Azulay, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, participou de parte da sessão de julgamento nesta terça-feira (24/9) por videoconferência, enquanto estava internado para tratar de um problema de saúde.
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Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 25/09/2024 07:30
Projeto de lei define novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva
O Projeto de Lei 226/24 define novos critérios para a decretação de prisão preventiva e da conversão da prisão em flagrante em preventiva. Já aprovado no Senado e agora em análise na Câmara dos Deputados, o texto…
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Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 25/09/2024 10:30
Resquício de droga atestado por laudo não basta para tipificar tráfico, muda STJ
A apreensão de uma balança de precisão e uma faca com resquícios de cocaína em contexto de investigação por tráfico de drogas não basta para comprovar a materialidade do crime.
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Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 25/09/2024 11:50
TJ-SP reconhece direito de preso de manter contato virtual com filho de 7 anos
A mera menção de falta de previsão legal não pode justificar a negativa de um direito fundamental de uma pessoa presa. Esse foi o entendimento do juízo da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São…
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Enviado pela expert @soraiamendes
Queridas e queridos!!! Ele chegou!!!
Cada livro que sai da editora é como segurar um filho no colo.
Já são seis e a sensação continua a mesma…
“Criminologia Feminista”, “Processo Penal Feminista”, “Pacote Anticrime”, “Feminicídio de Estado”, “Esfera Pública e Liberdade de Comunicação,” e, agora, o…
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👏 Parabéns.
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Curadoria Conteúdos publicou algo 3 semanas atrás
Olá, Players!
Na aula ao vivo desta semana, os Experts Philipe Benoni e Alexandre Morais da Rosa irão analisar o entendimento jurisprudencial brasileiro acerca da Pescaria Probatória (Fishing Expedition).
Ainda em 2021, os Experts Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr já apontavam os problemas dessa prática no cenário processual.
As…
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Curso disponível na plataforma!
09 – Habeas Corpus e Inteligência Artificial – João Rezende e Alexandre Morais da Rosa – Defesa Solidária
Curso, 26/06/2024. Aula 09 – Habeas Corpus e Inteligência Artificial – João Rezende e Alexandre Morais da Rosa – Defesa Solidária
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Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 24/09/2024 16:27
Desembargador cita ilações e revoga prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima
Ilações impróprias e considerações genéricas não bastam para autorizar a decretação da prisão preventiva.
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Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 24/09/2024 16:41
Política de drogas no Brasil não tem resultados efetivos, diz ministro
Há falta de resultados efetivos da política de drogas no país, adotada a partir de uma perspectiva de proibicionismo. A avaliação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis Jr, que propôs a reflexão…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 3 semanas atrás
Olá, Players!
Na aula ao vivo desta semana, os Experts Philipe Benoni e Alexandre Morais da Rosa irão analisar o entendimento jurisprudencial brasileiro acerca da Pescaria Probatória (Fishing Expedition).
Em determinados casos concretos, o STJ não reconheceu a pescaria probatória por verificar os elementos caracterizadores do encontro fortuito ou…
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Tema importante!
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Muito bom.
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Curadoria Conteúdos publicou algo 3 semanas atrás
Olá, Players👋!
Na aula ao vivo desta semana, os Experts Philipe Benoni e Alexandre Morais da Rosa irão analisar o entendimento jurisprudencial brasileiro acerca da Pescaria Probatória, ou Fishing Expedition, conceituada pelo Expert Alexandre Morais da Rosa como “a procura especulativa, no ambiente físico ou digital, sem causa provável, alvo…
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Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 24/09/2024 07:30
Quantidade de droga apreendida não impede redução de pena, reafirma Fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu a ordem de ofício em Habeas Corpus para reduzir em dois terços a pena de um homem condenado por tráfico de drogas.
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Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 23/09/2024 18:45
Juíza do TJ-PE decreta prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima
A juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, decretou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima. Ele é suspeito de ter ajudado pessoas investigadas pela Polícia Federal por…
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Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 23/09/2024 09:50
TJ-SP nega acesso de defesa à parte de investigação sobre ex-deputado
O advogado de um acusado tem direito a acessar os autos de investigação e extrair cópias das diligências já documentadas relativas ao processo. A exceção se dá nos casos em que existe investigação em andamento ainda não documentada.
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Podcast disponível na plataforma!
Ep. 025 Na veia recebe Rodrigo Faucz numa conversa sobre Tema 1068 e a execução antecipada da pena no Tribunal do Júri
Podcast Na Veia, 23/09/2024.
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