Vanessa Angélica De Araujo Clementino
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Notícias Conjur publicou algo 2 dias atrás
Conjur, 04/06/2024 11:30
Participação em direção de empresa suspeita não configura cartel
A simples participação de alguém no quadro gerencial ou diretivo de empresas suspeitas de acordos anticoncorrenciais não significa efetiva participação nos atos ou contribuição para efetivação deles.
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Conjur, 04/06/2024 10:43
TRE-DF manda trancar inquérito contra Edinho Silva após 9 anos
Devido ao excesso de prazo nas investigações, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ordenou nesta segunda-feira (2/6) o trancamento de um inquérito policial contra o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT), após…
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Conjur, 03/06/2024 21:36
Juíza determina trancamento de ação penal eleitoral contra Beto Richa
A juíza Lydia Aparecida Martins, da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, determinou o trancamento de uma ação penal eleitoral contra o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) que ainda era consequência da autodenominada…
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Conjur, 03/06/2024 15:21
Após Congresso derrubar veto, entidade questiona lei das saidinhas no STF
A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) entrou nesta segunda-feira (3/6) com uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando alterações feitas pela Lei 14.843/2024, batizada de “lei das saidinhas”, na Lei de…
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Conjur, 03/06/2024 11:47
STJ restabelece prisão de réu acusado de homicídio que cometeu agressão
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz concedeu efeito suspensivo a um recurso especial para restabelecer a prisão preventiva de um homem denunciado por tentativa de homicídio.
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Conjur, 03/06/2024 08:47
Punir PM por invasão de domicílio envia recado positivo, mas tem resultado incerto
Quando o Judiciário levanta a hipótese de responsabilizar policiais militares pelo abuso de autoridade praticado nas invasões de residência de pessoas suspeitas, envia um recado positivo de que não há…
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Conjur, 02/06/2024 18:02
Promotor acusado de homicídio será julgado pelo Júri nesta segunda-feira
Acusado de matar um estudante e ferir outro em 2004, em um shopping em frente à praia em Bertioga (SP), o ex-promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl será julgado pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira (3/6).
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Conjur, 02/06/2024 12:30
Alexandre de Moraes mantém prisão de suspeitos de ameaçar sua família
O ministro Alexandre de Moraes determinou neste sábado (1/6), em audiência de custódia, a manutenção das prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior, suspeitos de ameaçar a sua família e…
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Conjur, 02/06/2024 08:45
TJ-SP concede HC para mulher retirar três dos cinco fetos que carrega
Em caso excepcional, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a ordem em Habeas Corpus para permitir que uma mulher retire três dos cinco fetos que carrega, em gestação decorrente de…
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Conjur, 02/06/2024 07:24
Fugir da polícia justifica abordagem pessoal na rua, reafirma STJ
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, posição visa evitar o uso excessivo da busca pessoal
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Conjur, 01/06/2024 16:30
Lava jato usurpou competência do STF desde o começo, diz Nabor Bulhões
Desde o início, os operadores da finada “lava jato” atuaram para manipular o grau de jurisdição e manter as investigações e os processos que delas derivaram na 13ª Vara Federal de Curitiba.
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Conjur, 01/06/2024 11:44
Tribunal do Júri de São Luís vai julgar 54 réus em junho
No mês de junho, as três unidades do Tribunal do Júri de São Luís julgarão 54 acusados de homicídio ou tentativa de homicídio. As sessões de julgamento começam logo após o feriado, nesta segunda-feira (3/6), quando sentarão no banco dos réus…
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Conjur, 01/06/2024 12:06
Alexandre desmembra investigação contra suspeitos de ameaçar sua família e se declara impedido
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o desmembramento das investigações contra dois suspeitos de ameaçarem sua família, presos na sexta-feira pela Polícia Federal.
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Conjur, 01/06/2024 11:44
Tribunal do Júri de São Luiz vai julgar 54 réus em junho
No mês de junho, as três unidades do Tribunal do Júri de São Luís julgarão 54 acusados de homicídio ou tentativa de homicídio. As sessões de julgamento começam logo após o feriado, nesta segunda-feira (3/6), quando sentarão no banco dos…
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Conjur, 01/06/2024 09:48
Decisão do STJ que preservou sigilo de advogado amarra ponta solta de delação
Ao vetar a quebra de sigilo profissional de advogado investigado para fechar acordo de delação premiada, o Superior Tribunal de Justiça privilegiou o amplo direito de defesa e amarrou uma ponta solta no instituto da…
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