Vanessa Angélica De Araujo Clementino
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Conjur, 01/06/2024 12:06
Alexandre desmembra investigação contra suspeitos de ameaçar sua família e se declara impedido
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o desmembramento das investigações contra dois suspeitos de ameaçarem sua família, presos na sexta-feira pela Polícia Federal.
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Conjur, 01/06/2024 11:44
Tribunal do Júri de São Luiz vai julgar 54 réus em junho
No mês de junho, as três unidades do Tribunal do Júri de São Luís julgarão 54 acusados de homicídio ou tentativa de homicídio. As sessões de julgamento começam logo após o feriado, nesta segunda-feira (3/6), quando sentarão no banco dos…
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Conjur, 01/06/2024 09:48
Decisão do STJ que preservou sigilo de advogado amarra ponta solta de delação
Ao vetar a quebra de sigilo profissional de advogado investigado para fechar acordo de delação premiada, o Superior Tribunal de Justiça privilegiou o amplo direito de defesa e amarrou uma ponta solta no instituto da…
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Conjur, 01/06/2024 08:23
MP pede e juíza absolve réu por falta de imagens de câmeras policiais
A discrepância entre a narrativa de dois policiais militares e as filmagens das suas respectivas câmeras corporais motivou a juíza Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves De Bonis, da 3ª Vara Criminal de Santos (SP),…
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Conjur, 31/05/2024 16:45
Suspeitos de ameaçar família de Alexandre de Moraes são presos pela PF
A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (31/5), dois suspeitos de ameaçarem a família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A informação foi publicada pela CNN Brasil e pelo UOL.
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Conjur, 31/05/2024 12:45
Justiça Eleitoral anula ação penal contra deputado federal Eduardo da Fonte
O juiz José Raimundo dos Santos Costa, da 150ª Zona Eleitoral de Recife (PE), anulou uma ação penal ajuizada contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e outros, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro…
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Conjur, 31/05/2024 12:33
Advogada que assina petições como advogata é condenada por difamar juiz
O juízo da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma advogada a pena de um ano, sete meses e 25 dias de detenção, em regime semiaberto, e ao pagamento de 14…
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Conjur, 30/05/2024 13:41
Lei das saidinhas não retroage para crime cometido antes de sua vigência
Leis mais gravosas não podem ser aplicadas retroativamente, salvo em benefício do acusado. Além disso, a legislação sobre execução penal atende aos direitos fundamentais do sentenciado, estando a individualização da pena…
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Conjur, 29/05/2024 21:45
TJ-SP determina desbloqueio de site e das redes sociais da Blaze
Pela falta de elementos mínimos que caracterizam associação criminosa, lavagem de capitais, crimes contra o sistema financeiro e estelionato, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o…
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Conjur, 29/05/2024 20:48
STF pede esclarecimentos ao governo de SP sobre compra de câmeras corporais para PM
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, abriu prazo de 72 horas para que o governo de São Paulo preste informações sobre diversos pontos que envolvem a compra de câmeras…
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Conjur, 28/05/2024 21:19
STJ nega anular interrogatório e mantém condenações por morte de jornalista
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a decisão monocrática da relatora, ministra Daniela Teixeira, que negou o pedido da defesa para anular o interrogatório de um dos réus condenados pela morte do…
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Conjur, 28/05/2024 20:56
Congresso derruba veto de Lula e mantém restrição a saída temporária de presos
O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (28/5), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trecho do Projeto de Lei 2.253/2022, que impõe restrições à saída temporária de presos das…
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Conjur, 28/05/2024 20:15
CNJ aprova diretrizes para implementação do juiz das garantias
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (28/5), regras para a implementação do juiz das garantias. O instituto foi inserido no sistema de Justiça brasileiro pela Lei “anticrime” (Lei 13.964/2019).
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Conjur, 28/05/2024 16:31
Deltan pediu que ONG amiga bancasse estadia de promotores da Venezuela
O ex-procurador da República e deputado cassado Deltan Dallagnol (Novo) pediu que a organização não governamental Transparência Internacional custeasse a alimentação e a hospedagem de promotores venezuelanos no Brasil em 2007.
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Conjur, 28/05/2024 14:33
Juíza condena ex-deputado do RJ por postagem de cunho racista
O simples fato da manifestação de um parlamentar ter relação genérica com sua plataforma eleitoral não autoriza a prática indiscriminada de crimes. Defender o porte de armas não autoriza comentários racistas, da mesma maneira que…
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