Maicon Antunes
Player-
Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Entidades movimentam ação no STF sobre venda de controle de S.A.
Quatro instituições pediram ingresso como amicus curiae no processo. A CNT – Confederação Nacional do Transporte, a Previdência Usiminas (antiga Caixa dos Empregados da Usiminas), a Fiemg – Federação das Indústrias do Estado…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Hotel deve deixar de usar termo “Vogue” devido a marca de revista de moda
Autora é reconhecida como marca de Alto Renome. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP determinou que empresa de hotelaria se abstenha de utilizar termo “Vogue” associado à marca internacional de…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
TJ/MG: Relação de consumo exige tentativa extrajudicial antes da Justiça
Tese fixada valerá para todas as demandas semelhantes no Tribunal mineiro. Nas ações de natureza prestacional das relações de consumo, a caracterização do interesse de agir depende da comprovação da prévia tentativa…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
STJ: Ministro critica TJ/SP e determina remição de pena por aprovação no Encceja
Sebastião Reis Júnior reiterou que a jurisprudência do STJ é clara ao permitir a remição pela aprovação em exames como o Encceja, independentemente da comprovação de frequência formal em cursos prisionais. O…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
TJ/SP: Advogados afastados após discussão em Júri podem voltar à defesa
Segundo o colegiado, não ocorreu abandono do processo propriamente dito, mas apenas de um ato processual específico. A 13ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP determinou que dois advogados, que deixaram a sessão do Júri…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Barroso brinca que “roubou” docinhos para ministra Rosa Weber no casamento da filha
Ministro conta que ele e a então presidente do STF foram impedidos de pegar docinhos pois “não estava na hora”. Um episódio engraçado foi narrado pelo ministro Luís Roberto Barroso enquanto palestrava em um…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
TRT-12 anula citação enviada a empresa por WhatsApp com chat automático
Para colegiado, ícone azul do aplicativo não comprova que citação foi recebida e compreendida corretamente. O ícone de leitura de mensagem no WhatsApp, quando utilizado por um número destinado a vendas com repostas…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Banco é condenado após negar financiamento a cliente com HIV
Pelo ato discriminatório, instituição pagará R$ 20 mil de indenização. Um banco foi condenado em R$ 20 mil por danos morais após negar um financiamento imobiliário a cliente com HIV. Decisão é do juiz de Direito Fredison Capeline,…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Braskem indenizará funcionária demitida de hospital em crise após desastre
Empresa é responsável por verbas rescisórias de técnica dispensada devido a crise financeira do hospital, causada por desastre ambiental. A 2ª turma do TST determinou que a Braskem deve responder pelo pagamento de…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Demarest Advogados avalia decisão de retirada de bets do ar
Fabyola En Rodrigues, sócia da área de Investigações Corporativas do escritório, e Monique Guzzo, advogada da área de Direito Regulatório e Público, comentam sobre a decisão da Anatel. A Anatel divulgou na última…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Banco BV implementa metodologia produtiva em departamento jurídico
Com novas políticas e boas práticas de atendimento, a instituição financeira reduziu o seu estoque de ações cíveis em aproximadamente 40% nos últimos quatro anos. Já as ações judiciais referentes às tarifas bancárias…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Dino restringe honorários em ações de desastres ambientais no exterior
Municípios devem apresentar contratos e obter autorização prévia para pagamentos a escritórios estrangeiros. O ministro Flávio Dino, do STF, concedeu parcialmente medida liminar em ação do Ibram – Instituto…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Mineradora é condenada por desviar rota de ônibus para impedir assembleia sindical
Colegiado destacou a prática antissindical e a proteção dos direitos dos trabalhadores. A Justiça do Trabalho decidiu que uma mineradora deve indenizar quatro ex-empregados que foram impedidos de participar de…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
TST: Empresa pode abater de rescisão prejuízo causado por empregado
Trabalhador foi dispensado por justa causa por praticar fraude contábil. A 1ª turma do TST manteve decisão que permitiu à empresa abater dos valores rescisórios os prejuízos causados por funcionário devido a fraude…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Nunes Marques marca audiência em disputa entre J&F e Paper Excellence
Litígio entre empresas sobre controle da Eldorado Celulose tem novo desdobramento no STF. A disputa bilionária entre a J&F, holding controladora do grupo JBS, e a Paper Excellence, que envolve a aquisição da Eldorado…
- Carregar mais