Maicon Antunes
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Nunes Marques marca audiência em disputa entre J&F e Paper Excellence
Litígio entre empresas sobre controle da Eldorado Celulose tem novo desdobramento no STF. A disputa bilionária entre a J&F, holding controladora do grupo JBS, e a Paper Excellence, que envolve a aquisição da Eldorado…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
TRF-4: Hospital pode firmar convênio contra câncer apesar de débito no Cadin
Transferência de recursos para ações de saúde não pode ser bloqueada por inadimplência, decide Tribunal. A 2ª turma do TRF da 5ª região decidiu manter decisão que permitiu a celebração de convênio destinado à…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Município indenizará família de vítima fatal por erro em diagnóstico de leptospirose
A decisão inclui uma indenização de R$ 80 mil e pensão mensal até os 65 anos da vítima. A 6ª câmara de Direito Público do TJ/SP, determinou que o município de Itaquaquecetuba/SP indenize os pais de um…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
STF julga alíquota de 25% sobre IR para aposentados residentes no exterior
O caso, com repercussão geral reconhecida, discute se os rendimentos recebidos por brasileiros que moram no exterior se submetem à alíquota de 25% do IR tributado exclusivamente na fonte. O STF começou a julgar se é…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
“Machuda”: Locadora é condenada em R$ 30 mil por homofobia contra vendedora
Relator destacou que tal decisão é crucial para coibir práticas discriminatórias e reafirmar os direitos trabalhistas sob a perspectiva de gênero. Em decisão unânime, a 6ª turma do TST condenou uma locadora de veículo…
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Notícias Conjur publicou algo 5 dias atrás
Conjur, 14/10/2024 08:51
TJ-SP garante indulto a réus condenados por uso de documento falso
Não cabe ao Poder Judiciário entrar no mérito de ato administrativo normativo do chefe do Executivo federal com base em questões de política criminal, sob pena de violação dos limites de competência delimitados pela…
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Notícias Conjur publicou algo 5 dias atrás
Conjur, 14/10/2024 16:48
Questão racial no reconhecimento de pessoas precisa ser avisada ao juiz, alerta ministra do STJ
Ao impetrar um Habeas Corpus para apontar erro no procedimento do reconhecimento pessoal de alguém acusado de cometer crime, as defesas precisam indicar que o fator racial tem papel determinante no caso concreto.
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Curadoria Conteúdos publicou algo 5 dias atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
A vedação da progressão especial prevista no inciso V do § 3º do art. 112 da Lei de Execução Penal deve se restringir aos casos em houve condenação por crime associativo, não servindo como óbice ao benefício o mero afastamento da minorante do § 4º do art. 33 da Lei de Drogas.
📌Onde?HC…
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Boa.
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Podcast disponível na plataforma!
Ep. 026 1087 e a recorribilidade da decisão de clemência no Tribunal do Júri
Podcast Na Veia, 10/10/2024.
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Criminal Player publicou algo 6 dias atrás
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