Maicon Antunes
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Artigo disponível na plataforma!
‘We Are What We Throw Away’: STJ e caso California v. Greenwood (final)
Conjur, 12/10/2024. No artigo anterior, tratamos da decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do RHC 190.158/MG e destacamos o que…
Com @danielavelar
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‘We Are What We Throw Away’: STJ e caso California v. Greenwood (final)
Conjur, 12/10/2024. No artigo anterior, tratamos da decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do RHC 190.158/MG e destacamos o que…
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Aula ao vivo disponível na plataforma!
16/10 Reconhecimento de pessoas e a resolução 484/22 do CNJ com a expert Rafaela Garcez
Aula ao vivo, 16/10/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com a expert Rafaela Garcez para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema: Reconhecimento de pessoas e a…
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Notícias Conjur publicou algo 5 dias atrás
Conjur, 14/10/2024 21:18
Denúncia precisa traçar ligação entre crimes e conduta dos acusados, diz ministro do STJ
Conforme determina a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em crimes de autoria coletiva a denúncia precisa traçar uma ligação entre a conduta dos acusados e a prática criminosa. Do…
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Notícias Conjur publicou algo 5 dias atrás
Conjur, 14/10/2024 20:41
Objetivo da prisão cautelar é processo penal regular, e não punição, diz ministro do STJ
A prisão provisória não pretende punir o agente que, em tese, praticou um crime, mas, sim, garantir o andamento válido e regular do processo penal.
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Notícias Conjur publicou algo 5 dias atrás
Conjur, 14/10/2024 19:57
Servidores públicos que simulavam viagens são condenados por peculato
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara Criminal de Araçatuba (SP), proferida pelo juiz Adriano Pinto de Oliveira, que condenou três servidores públicos por peculato.
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Notícias Conjur publicou algo 5 dias atrás
Conjur, 14/10/2024 19:21
Por falta de infraestrutura, juiz dispensa exame criminológico para progressão ao regime aberto
Devido à falta de infraestrutura da unidade prisional para fazer o exame criminológico exigido pela Lei 14.843/2024 — conhecida como Lei das Saidinhas — em um prazo razoável, a Unidade Regional do…
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Notícias Conjur publicou algo 5 dias atrás
Conjur, 14/10/2024 18:55
‘Lava jato’ criou sistema clandestino para compartilhar delações em andamento
A “lava jato” de Curitiba criou um sistema compartilhado por procuradores de diversos estados para acesso coletivo aos termos e anexos de delações premiadas, inclusive de acordos não concluídos, a despeito da obrigação…
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A LJ continua com suas repercussões… negativas é claro!
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Advogado é condenado por coçar órgão genital após briga com síndica
Ele deverá pagar indenização de R$ 2 mil após coçar partes íntimas diante de câmeras de segurança que a síndica tinha acesso. A 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve condenação de advogado que foi flagrado por…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Perda de chance: Professora dispensada no início do ano será indenizada
Relatora destacou que a dispensa dificultou a reinserção da autora no mercado de trabalho naquele semestre, “o que justifica a indenização, independentemente do fato de o período letivo ser semestral”. A 3ª turma do TRT da…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
“Carinha de filha da puta”: CNJ pune desembargador que xingou advogada
Desembargador José Ernesto Manzi foi punido com afastamento de dois meses pela ofensa proferida à advogada Roberta Neves durante audiência virtual em 2020. CNJ determinou o afastamento temporário de dois meses do…
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Lamentável o ocorrido!
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 5 dias atrás
Olá Players!!!
O PL 3868 de 2024 do Senado Federal. altera o CPP para regularizar as gravações em audiência criminal.
O interessante é que na justificativa do PL, o Senador faz referência ao precedente do STJ de relatoria do Min. ROGÉRIO SCHIETTI CRUZ, j. 5.4.22, HC 490.599/SP, que denegou a ordem por captura indevida de imagens da vítima e…
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Extremamente necessário o PL e a possibilidade de podermos gravar os atos.
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Olá, Player! Muito pertinentes suas observações. A propósito, o Min. Schietti, relator do precedente citado, estará presente na Imersão Criminal Player 2024, que acontece nos dias 29 e 30 de novembro em Florianópolis (SC)
1- Ver 1 resposta
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Após chuvas, três fóruns trabalhistas de SP têm expedientes suspensos
Atividades presenciais e audiências agendadas estão canceladas, mas prazos processuais e atendimentos virtuais permanecem ativos. Devido aos estragos causados pelo vento e pelas intensas chuvas nas estruturas físicas dos…
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Caos!!!
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