Gabriel Da Silva Almeida Santos Roque
Player Fundador-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
Olá Players!!!
Olha eu aqui de novo e advinha o assunto… isso mesmo… cadeia de custódia (rsrsrs!)
Interessante precedente do STF que reconheceu a imprestabilidade de dados extraídos de um computador em desacordo com os dispositivos legais relativos a cadeia de custódia da prova.
Segue o precedente ARE 1.343.875, Min. RICARDO LEWANDOWSKI,…
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Gabriel Da Silva Almeida Santos Roque e Rafael Paraguassú De Oliveira -
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 meses atrás
Advogado, sigilo profissional, prerrogativas preservadas…
O STJ, em recente julgamento, firmou posição no sentido de que, o advogado não pode violar o sigilo profissional em acordo de colaboração premiada.
Segue o precedente:
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Gabriel Da Silva Almeida Santos Roque e 3 outros -
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 meses atrás
O poder geral de cautela no processo penal para AURY LOPES JR.:
“No processo penal, forma é garantia. Logo, não há espaço para ‘poderes gerais’, pois todo poder é estritamente vinculado a limites e à forma legal. O processo penal é um instrumento limitador do poder punitivo estatal, de modo que ele somente pode ser exercido e legitimado a partir…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 4 meses atrás
Para Leminski, forma é poder.
Paulo Leminski foi um premiado poeta curitibano que usou sua obra para criticar diversos fenômenos sociais, dentre eles, o direito.
No texto “Forma é poder”, publicado em 1982, Leminski critica o formalismo excessivo da linguagem e, com base nessa crítica, o jurista Caio Henrique Lopes Ramiro reflete sobre o…
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Não conhecia a obra. Bom saber.
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 meses atrás
Estado sem vigia, é um Estado autoritário
O CNMP editou a ORIENTAÇÃO Nº 001/UEPDAP/CNMP, regulando as gravações audiovisuais realizadas para instrução de procedimentos em trâmite nos MPs, em audiências judiciais e Plenários do Júri.
Vale lembrar que o CPC/15, em seu artigo 367, §§ 5º. e 6º, aplicado subsidiariamente do CPP, por força do art.…
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Muito bom Dr.
obrigada por dividir
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 meses atrás
Não compete à autoridade reclamada, nem ao juízo processante, a decisão de ponderar a relevância de qualquer tipo de prova requerida pela Defesa, sendo vedado a recusa de disponibilização, ainda que parcial ou seletiva, de documentos, arquivos ou mídias decorrentes da investigação e da instrução penal.
O STF, na Reclamação 66.185, Min. Rel.…
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Precedente importante.
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Não entendo o porque! Se a acusação tem direito a totalidade da prova a defesa também tem que ter! Paridade de armas e “Fair Player” jurídico. Gestor da prova de forma “algibeira”. Tem que chegar ao supremo para dizer o óbvio as vezes.
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 meses atrás
Tomada de Decisão na Audiência de Custódia – Parâmetros Gerais
Em 2020, por força da Resolução n. 213/2015 do CNJ e da Lei n. 13.964, de 2019 que introduziu no CPP a audiência de custódia, o CNJ publicou “MANUAL SOBRE TOMADA DE DECISÃO NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – Parâmetros Gerais”, cujo teor traz contribuições e diretrizes para as tomadas de…
Gabriel Da Silva Almeida Santos Roque, Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro e 3 outros-
Obrigada por compartilhar Marco
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 meses atrás
Comissão aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência
A Câmara dos Deputados, após aprovação do voto do Relator, encaminha o PL 5109/23 para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que altera do Estatuto da Advocacia para incluir disposições sobre medidas protetivas aos (as) Advogados (as) que sofrem…
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Paula Maroto Gasiglia Schwan e Gabriel Da Silva Almeida Santos Roque-
De fato me parece uma medida importante para afastar um pouco da crescente sensação de insegurança que paira entre nós, sobretudo aos criminalista…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 meses atrás
O PL de Combate a Fake News!
“Desinformação se combate prioritariamente com informação. O direito penal deve ser o último recurso para casos específicos e extremos.” (Jornal O Estado de SP, Caderno A3 02.06.24)
O Direito Penal deve ser a “última ratio”!!!
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Gabriel Da Silva Almeida Santos Roque, Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro e 3 outros -
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 meses atrás
“CNJ disponibiliza vídeoaula com formação sobre Conselhos da Comunidade
Previstos na Lei de Execução Penal de 1984, os Conselhos da Comunidade têm a função de ampliar a participação da sociedade civil na formulação e no monitoramento das políticas penais locais, mas ainda enfrentam dificuldade para funcionamento …
O público-alvo da formação…
Gabriel Da Silva Almeida Santos Roque, Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro e 4 outros -
Artigo disponível na plataforma!
A irracional política criminal de drogas
Conjur, 06/05/2024. Após o debate do PEC das drogas no Senado [1] o projeto foi remetido a Câmara dos Deputados e nessa…
Com @andrecallegari
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Artigo disponível na plataforma!
Lavagem de capitais: é típica a conduta de registrar imóveis em nome próprio e de descendentes?
Conjur, 07/05/2024. O crime de lavagem de capitais, previsto no artigo 1º da Lei nº 9.613/98, pode se materializar de diversas formas….
Com @raphaelboldt
Odair Onofre Gomes Camilo, Gabriel Da Silva Almeida Santos Roque e Von Romel Cândido da Silva -
Curadoria Conteúdos publicou algo 5 meses atrás
Olá, Players!
A comunicação é uma das bases da estratégia processual. Nas palavras do Expert Alexandre Morais da Rosa, “O fato de se possuir um “bom argumento”, sem a habilidade comunicacional de apresentá-lo de modo inteligível, capaz de capturar e sustentar a atenção consciente dos demais agentes processuais, principalmente do julgador,…
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Sempre bem vindo os conteúdos.
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Olá, Players!
O caso da sobrinha que compareceu à uma agência bancária com o cadáver do tio na tentativa de sacar um empréstimo vem gerando polêmica nas redes sociais.
Aos que desejam proceder com uma análise mais aprofundada sobre o caso, o tópico próprio para discussão foi criado e pode ser acessado clicando aqui. O vídeo do Expert …
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Caso bem curioso!
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No presente caso, a defesa técnica pode alegar o artigo 17 do CP: “Art. 17 – Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984).” O que os players acham da opinião?
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Curadoria Conteúdos publicou algo 6 meses atrás
Olá, Players!
Para aqueles que desejam iniciar o estudo da Teoria Dissonância Cognitiva e sua influência na noção jurídica de imparcialidade, recomendamos o seguinte conteúdo :
Podcast Criminal Player, Ep. 27, temporada 2019, com a participação do Expert Ruiz Ritter.
Para ouvir, clique aqui .
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Tem um livro do Delegado David Queiroz que tem um capitulo sobre isso. Livro A Permeabilidade do Processo Penal
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Alguns livros de neurodireito, falam muito da consonância e dissonância cognitiva. Vamos ao podcast!
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