Thiago Costa Dos Santos
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Migalhas, 22/10/2024 00:00
STF registra princípio de incêndio; ninguém ficou ferido
O incidente, que ocorreu no anexo 2, foi rapidamente controlado por brigadistas e pelo Corpo de Bombeiros. O prédio do STF foi evacuado no início da noite desta segunda-feira, 21, devido a um princípio de incêndio. Não houve…
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Migalhas, 22/10/2024 00:00
Advogado é assassinado no RJ após deixar neta na escola
Hércules Anton de Almeida foi atingido por seis disparos, sendo dois no pescoço e quatro no tórax. Nesta segunda-feira, 21, o advogado Hércules Anton de Almeida, ex-presidente da OAB Barra Mansa/RJ e conselheiro seccional, foi morto a…
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Material disponível na plataforma!
Reconhecimento de pessoas e a resolução 484/22 CNJ
Material de apoio da aula do dia 16/10/2024 com a expert Rafaela Garcez sobre o tema Reconhecimento de pessoas e a resolução 484/22 CNJ
Com @rafaelagarcez
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Migalhas, 21/10/2024 00:00
Albuquerque Melo Advogados anuncia nova sede em São Paulo
Expansão reflete crescimento e compromisso com atendimento de excelência no mercado jurídico. Nesta terça-feira, 22/10, o escritório Albuquerque Melo Advogados abrirá as portas de sua nova sede em São Paulo, localizada na rua do Rocio,…
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Migalhas, 21/10/2024 00:00
Advogada lança livro sobre regime de previdência complementar Funpresp
Obra “Servidores Públicos Federais: Análise do regime de previdência complementar oferecido pela Funpresp”, de autoria de Larissa Vieira Bosco, foi lançada dia 17/10. No último dia 17/10, Larissa Vieira Bosco lançou a obra…
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Conjur, 21/10/2024 09:51
Vítima de ameaças de divulgação de fotos íntimas deve ser indenizada
A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão da comarca de Belo Horizonte, que condenou um homem a um ano e quatro meses de reclusão por divulgação de foto íntima, e a um mês e cinco…
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Conjur, 21/10/2024 08:49
Tendência no Supremo leva STJ a validar atuação policialesca dos guardas municipais
A tendência no Supremo Tribunal Federal de validar ações de policiamento ostensivo feitas por guardas municipais está levando o Superior Tribunal de Justiça a fazer uma revisão da sua própria jurisprudência.
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Conjur, 20/10/2024 16:30
TJ-SP mantém condenação por estelionato a falsa psicóloga especializada em TEA
A mulher se passava por especialista no Transtorno do Espectro Autista
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Conjur, 20/10/2024 15:49
ECA admite assistente técnico de réu em depoimento especial de vítima, diz TJ-MG
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 13.431/2017) admite a participação de assistente técnico da defesa durante depoimento especial da vítima, desde que com caráter complementar e sob crivo do juízo.
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Conjur, 20/10/2024 10:30
STF condena 15 réus do 8 de janeiro por associação criminosa e incitação ao crime
O Plenário do Supremo Tribunal Federal condenou 15 bolsonaristas por participarem dos atos antidemocráticos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023, ao permanecerem no acampamento montado em frente ao…
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Conjur, 19/10/2024 17:45
Júri condena homem a 17 anos de prisão por tentativa de feminicídio no Rio
O Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (15/10), condenou um homem a 17 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de feminicídio qualificado por motivo…
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Conjur, 19/10/2024 12:30
Guarda não tem atuação de polícia por integrar sistema de segurança, diz ministro
O fato de as guardas civis municipais integrarem o Sistema Único de Segurança Pública, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF ) 995, não…
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Conjur, 19/10/2024 11:36
Banco Central divulga novo regimento interno do Coaf para produção de relatórios
O Banco Central publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (18/10), o novo Regimento Interno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de inteligência financeira brasileiro.
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Conjur, 18/10/2024 21:44
STF tem maioria para rejeitar pedido de Bolsonaro para acessar delação de Mauro Cid
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (18/10) para rejeitar dois pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) envolvendo investigações que estão na corte.
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Conjur, 18/10/2024 16:53
Doações de cestas básicas explicam transações com desembargador, diz servidor investigado
Um servidor público do Tribunal de Justiça de São Paulo, alvo de uma investigação de suposta “rachadinha” no gabinete do desembargador Ivo de Almeida (atualmente afastado), disse à Polícia Federal que as…
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