Thiago Costa Dos Santos
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Notícias Migalhas publicou algo um dia atrás
Migalhas, 22/10/2024 00:00
Ex-funcionário receberá R$ 1 mi por câncer causado por exposição a amianto
4ª turma reconheceu tanto a responsabilidade objetiva quanto a subjetiva da empresa, uma vez que não houve fornecimento de proteção adequada ao trabalhador. O TRT da 2ª região aumentou para R$ 1 milhão a…
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Migalhas, 22/10/2024 00:00
TJ/PR invalida invasão domiciliar e absolve dois acusados de tráfico
Corte considerou que autorização para a busca, assinada na delegacia pela mãe de um dos réus, foi questionável. A 4ª câmara Criminal do TJ/PR decidiu, por unanimidade, absolver dois réus acusados de tráfico de drogas,…
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Migalhas, 22/10/2024 00:00
OAB aprova proposta de indulto de multa por abandono de causa em processo penal
O conselheiro proponente defendeu que a aplicação do valor mínimo da multa em um único processo é capaz de afetar a renda mensal ou bimestral de cerca de metade dos advogados brasileiros. O Conselho Pleno do…
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Migalhas, 22/10/2024 00:00
“Não é decoreba, é buscar vocação”, diz ministro Benedito Gonçalves sobre Enam
Segunda edição do Exame da Magistratura foi realizada no último domingo, 20, e teve mais de 23 mil participantes. Mais de 23 mil pessoas participaram, neste domingo, 20, da segunda edição do Enam – Exame Nacional…
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Migalhas, 22/10/2024 00:00
STF anula mudanças de Bolsonaro em composição de conselho de pessoa com deficiência
Supremo reafirmou a importância da participação da sociedade civil nas políticas públicas para pessoas com deficiência. O STF anulou partes de dois decretos presidenciais assinados por Jair Bolsonaro que…
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Migalhas, 22/10/2024 00:00
Mariana: Em Londres, defesa dos atingidos aponta erros de mineradoras
Julgamento começou nesta segunda-feira na Justiça britânica. O julgamento sobre a responsabilidade da mineradora BHP Billiton no desastre do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, teve início na Justiça…
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Conjur, 22/10/2024 09:49
TJ-SP relativiza princípio da independência das instâncias para absolver servidor
Embora as esferas civil e criminal sejam independentes, o sistema jurídico não comporta incoerências. De modo que, se um mesmo ato gerou processos civil e criminal, a solução adotada por uma instância impede…
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Migalhas, 22/10/2024 00:00
STF derruba mudanças de Bolsonaro na composição do Conselho de deficientes
Supremo reafirmou a importância da participação da sociedade civil nas políticas públicas para pessoas com deficiência. O STF anulou partes de dois decretos presidenciais assinados por Jair Bolsonaro que…
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Migalhas, 22/10/2024 00:00
STF registra princípio de incêndio; ninguém ficou ferido
O incidente, que ocorreu no anexo 2, foi rapidamente controlado por brigadistas e pelo Corpo de Bombeiros. O prédio do STF foi evacuado no início da noite desta segunda-feira, 21, devido a um princípio de incêndio. Não houve…
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Migalhas, 22/10/2024 00:00
Advogado é assassinado no RJ após deixar neta na escola
Hércules Anton de Almeida foi atingido por seis disparos, sendo dois no pescoço e quatro no tórax. Nesta segunda-feira, 21, o advogado Hércules Anton de Almeida, ex-presidente da OAB Barra Mansa/RJ e conselheiro seccional, foi morto a…
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Material disponível na plataforma!
Reconhecimento de pessoas e a resolução 484/22 CNJ
Material de apoio da aula do dia 16/10/2024 com a expert Rafaela Garcez sobre o tema Reconhecimento de pessoas e a resolução 484/22 CNJ
Com @rafaelagarcez
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Migalhas, 21/10/2024 00:00
Albuquerque Melo Advogados anuncia nova sede em São Paulo
Expansão reflete crescimento e compromisso com atendimento de excelência no mercado jurídico. Nesta terça-feira, 22/10, o escritório Albuquerque Melo Advogados abrirá as portas de sua nova sede em São Paulo, localizada na rua do Rocio,…
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Migalhas, 21/10/2024 00:00
Advogada lança livro sobre regime de previdência complementar Funpresp
Obra “Servidores Públicos Federais: Análise do regime de previdência complementar oferecido pela Funpresp”, de autoria de Larissa Vieira Bosco, foi lançada dia 17/10. No último dia 17/10, Larissa Vieira Bosco lançou a obra…
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Notícias Conjur publicou algo um dia atrás
Conjur, 21/10/2024 09:51
Vítima de ameaças de divulgação de fotos íntimas deve ser indenizada
A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão da comarca de Belo Horizonte, que condenou um homem a um ano e quatro meses de reclusão por divulgação de foto íntima, e a um mês e cinco…
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Notícias Conjur publicou algo um dia atrás
Conjur, 21/10/2024 08:49
Tendência no Supremo leva STJ a validar atuação policialesca dos guardas municipais
A tendência no Supremo Tribunal Federal de validar ações de policiamento ostensivo feitas por guardas municipais está levando o Superior Tribunal de Justiça a fazer uma revisão da sua própria jurisprudência.
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