Thiago Costa Dos Santos
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Artigo disponível na plataforma!
Lei de Drogas descriminalizou porte para uso próprio?
Conjur, 24/06/2024. Amanhã (25/6) será retomado, pelo STF, o julgamento do RE 635.659, com repercussão geral (Tema 506), em que se discute,…
Com @alicebianchini
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Artigo disponível na plataforma!
Backup forçado e velado de dados em investigações: um tema delicado
Conjur, 22/06/2024. “A entrada no processo penal de manifestações das novas tecnologias, como o correio eletrônico, os ficheiros informáticos escritos ou de…
Com @denissampaio
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Contornos da confissão extrajudicial no STJ: ARE 2.123.334
Conjur, 21/06/2024. A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do AREsp nº 2.123.334/MG, relatado pelo ministro Ribeiro Dantas, fixou…
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Criminal Player publicou algo 21 horas atrás
Evento disponível na plataforma!
10/05 – Webinar: A perícia forense como estratégia de negócios – Online 19h
Webinar: A perícia forense como estratégia de negócios. Não perca esta oportunidade de aprender sobre a importância estratégica da perícia forense! Bio do Palestrante: Peterson Batista é um profissional…
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Aula ao vivo disponível na plataforma!
17/7 Benefícios do uso da OSINT com Alexandre Morais da Rosa e Rogério Souza
Aula ao vivo, 17/07/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro com os Experts Rogério Souza e Alexandre de Morais da Rosa para aprofundar seus conhecimentos sobre benefícios do uso de OSINT na…
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Notícias Migalhas publicou algo 21 horas atrás
Migalhas, 22/10/2024 00:00
TJ/DF: Moradora será indenizada após operação policial em endereço errado
A moradora relatou que os policiais entraram em sua casa de forma ostensiva, com armas em punho, causando abalo psicológico a ela e a seus filhos. A 5ª turma Cível do TJ/DF manteve a condenação do Distrito Federal…
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Notícias Migalhas publicou algo 22 horas atrás
Migalhas, 22/10/2024 00:00
Juiz extingue ação contra banco após indícios de litigância predatória
Magistrado considerou a falta de interesse de agir da autora e o elevado número de processos semelhantes do patrono. Por suspeitas de litigância predatória, o juiz de Direito Pedro Henrique do Nascimento Oliveira, da 5ª…
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Notícias Migalhas publicou algo 22 horas atrás
Migalhas, 22/10/2024 00:00
Martinelli Advogados palestra na Fenalaw 2024
Juliana Martinelli, CEO do escritório, abordará as estratégias de gestão e engajamento de pessoas, que podem potencializar equipes e impulsionar resultados. Ser agente de transformação positiva é o propósito que guia o Martinelli Advogados. Parte…
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Notícias Migalhas publicou algo 23 horas atrás
Migalhas, 22/10/2024 00:00
Sorteio da obra “Irretroatividade da Lei Tributária”
A obra conta com prefácio de Alexandre Santos de Aragão. A obra “Irretroatividade da Lei Tributária” (Lumen Juris 196p.) escrita por José Andrés Lopes da Costa (DCLC Advogados), oferece uma visão clara e crítica das bases teóricas e…
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Notícias Migalhas publicou algo 23 horas atrás
Migalhas, 22/10/2024 00:00
Especialistas veem perda de negócios de incorporadoras por falhas regulatórias
Segundo especialistas, análise básica de documentos não é suficiente na compra de imóveis; tecnologia é essencial para reduzir riscos e fechar negócios com segurança. Fazer negócios no Brasil não é coisa para…
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Notícias Conjur publicou algo 23 horas atrás
Conjur, 22/10/2024 10:30
STJ aplica princípio da proporcionalidade para revogar prisão preventiva
A prisão preventiva só pode ser decretada quando não for cabível a aplicação de uma medida alternativa menos grave. Ela deve ser fundamentada com base em elementos concretos e de forma individualizada.
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Notícias Migalhas publicou algo 23 horas atrás
Migalhas, 22/10/2024 00:00
Ex-funcionário receberá R$ 1 mi por câncer causado por exposição a amianto
4ª turma reconheceu tanto a responsabilidade objetiva quanto a subjetiva da empresa, uma vez que não houve fornecimento de proteção adequada ao trabalhador. O TRT da 2ª região aumentou para R$ 1 milhão a…
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Notícias Migalhas publicou algo 23 horas atrás
Migalhas, 22/10/2024 00:00
TJ/PR invalida invasão domiciliar e absolve dois acusados de tráfico
Corte considerou que autorização para a busca, assinada na delegacia pela mãe de um dos réus, foi questionável. A 4ª câmara Criminal do TJ/PR decidiu, por unanimidade, absolver dois réus acusados de tráfico de drogas,…
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Notícias Migalhas publicou algo 23 horas atrás
Migalhas, 22/10/2024 00:00
OAB aprova proposta de indulto de multa por abandono de causa em processo penal
O conselheiro proponente defendeu que a aplicação do valor mínimo da multa em um único processo é capaz de afetar a renda mensal ou bimestral de cerca de metade dos advogados brasileiros. O Conselho Pleno do…
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Notícias Migalhas publicou algo um dia atrás
Migalhas, 22/10/2024 00:00
“Não é decoreba, é buscar vocação”, diz ministro Benedito Gonçalves sobre Enam
Segunda edição do Exame da Magistratura foi realizada no último domingo, 20, e teve mais de 23 mil participantes. Mais de 23 mil pessoas participaram, neste domingo, 20, da segunda edição do Enam – Exame Nacional…
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