Marco Aurélio Vicente Vieira
Player Fundador-
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo uma semana atrás
Fato de prisão ter sido decretada com base na menção genérica à gravidade do crime de tráfico justifica o deferimento de liminar em habeas corpus, decide ministro.
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu uma liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva de um homem condenado pelo crime de…
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Matheus Felipe de Castro publicou algo uma semana atrás
Acervo atualizado!
8 itens disponíveis: 3 livros publicados, 4 artigos no Conjur, 1 artigo no Empório do Direito…
Últimos adicionados:
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Parabéns!
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Artigo disponível na plataforma!
In dubio pro societate: standard negativo de prova
Conjur, 10/10/2024. O Supremo Tribunal Federal, em 12 de setembro de 2024, no julgamento do RE 1.235.340/SC, com repercussão geral (Tema 1.068),…
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In dubio pro societate: standard negativo de prova
Conjur, 10/10/2024. O Supremo Tribunal Federal, em 12 de setembro de 2024, no julgamento do RE 1.235.340/SC, com repercussão geral (Tema 1.068),…
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In dubio pro societate: standard negativo de prova
Conjur, 10/10/2024. O Supremo Tribunal Federal, em 12 de setembro de 2024, no julgamento do RE 1.235.340/SC, com repercussão geral (Tema 1.068),…
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Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 10/10/2024 21:45
Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais
Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais. Na tarde desta quinta-feira (10), segundo e último dia do Seminário Internacional Prova e Justiça…
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Um baita evento!!!!
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 10/10/2024 21:59
André Mendonça tranca inquéritos contra governador Cláudio Castro
Investigações envolvendo autoridade com prerrogativa de foro não apenas limitam qual é o juízo competente sobre o caso, mas, antes de tudo, qual órgão do Ministério Público pode atuar no inquérito e na negociação e formalização…
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Artigo disponível na plataforma!
CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana
Conjur, 10/10/2024. Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do…
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CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana
Conjur, 10/10/2024. Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do…
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CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana
Conjur, 10/10/2024. Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do…
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Sei não!!!
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 10/10/2024 20:55
MP-PE vê indícios frágeis contra Gusttavo Lima e incompetência do juízo
Para o Ministério Público de Pernambuco, não há indícios de lavagem de dinheiro no recebimento, pela empresa do cantor Gusttavo Lima, de verbas provenientes do site de apostas Esportes da Sorte.
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 10/10/2024 20:41
Senador propõe contagem de prazos penais em dias úteis, e não mais corridos
O senador Castelar Netto (PP-MG) apresentou um projeto de lei para que a contagem dos prazos em processos penais passe a ser feita em dias úteis, e não mais corridos, que independem de finais de semana e feriados.
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Até que enfim… justo!!!!
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
MP não vê lavagem de dinheiro em inquérito contra Gusttavo Lima
Para o parquet, venda da aeronave e dinheiro apreendido, por si sós, não indicam ilegalidade configuradora de crime de lavagem de dinheiro. O MP/PE emitiu parecer apontando que as acusações contra o cantor Gusttavo Lima não…
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Primeiro a espetacularização, depois a razão!!!!
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
STF: Primeiro PGR após CF de 1988 ressalta importância da democracia
Agora como advogado, ao fazer sustentação oral, Aristides Junqueira de Alvarenga refletiu a respeito do papel do MP na defesa da democracia. Nesta quinta-feira, 10, antes de iniciar sua sustentação oral no STF, o…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Justiça considera fazenda como bem de família e suspende leilão
Decisão do magistrado reconheceu a proteção constitucional da pequena propriedade rural, garantindo a subsistência da família produtora. O juiz de Direito Adenito Francisco Mariano Júnior, da comarca de Silvânia/GO,…
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