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ExpertDesde 07/12/23SC27 seguidoresMatheus Felipe de CastroAdvogado criminalista e Tribunal do Júri, professor de Direito Processual Penal., Expert desde 07/12/239 Conteúdos no acervo- novidade
Inaplicabilidade do Tema 1.068/STF em sentença desclassificatóriaO artigo aborda uma decisão judicial em que a negativa do direito ao recurso em liberdade foi considerada ilegal, tendo em vista a desclassificação do crime pelo Tribunal do Júri. Os jurados descla…( 0 )livre - Um celular na cena do crime: o STF e a proteção dos dados estáticosO artigo aborda a discussão no Supremo Tribunal Federal sobre a necessidade de autorização judicial para o acesso a dados de celulares encontrados em cenas de crime. Os ministros, ao votarem, ressa…( 1 )( 1 )livre
- In dubio pro societate: standard negativo de provaO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a imediata execução de penas no Tribunal do Júri, destacando a interpretação da soberania dos veredictos e suas implicações. Os autores d…( 2 )( 1 )livre
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas – 2023 Encadernação de livro didático 30 junho 2023O livro aborda uma coletânea de pesquisas relacionadas ao Direito e Políticas Públicas, apresentando investigações do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. …( 0 )livre
Constituição e Direitos Fundamentais: Estudos em Torno dos Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Direito Privado eBook KindleO livro aborda uma coletânea de estudos sobre a eficácia e efetividade do direito constitucional, enfocando os direitos fundamentais nas esferas do Direito Público e Privado. Compilado por docentes…( 0 )livre
Não entrarás na porta da lei: o caso cancellier e o processo do absurdo – por matheus felipe de castroO artigo aborda a trágica situação de Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, que, acusado sem fundamento, atravessou um processo judicial absurdo, reflet…( 0 )livre- Da ética da psicanálise à ética do processo penal (parte 2)O artigo aborda a intersecção entre a ética da psicanálise e a ética do processo penal, tendo como base os conceitos de verdade e prova discutidos por Carnelutti. O texto destaca que o verdadeiro d…( 0 )livre
Capitalista Coletivo Ideal 2016 Capa comum 1 dezembro 2015O livro aborda a concepção do Estado como um Capitalista Coletivo Ideal, que administra a economia em prol do longo prazo, desafiando os interesses imediatos de agentes econômicos. Ele analisa a Or…( 0 )livre- Da ética da psicanálise à ética do processo penal (parte 1)O artigo aborda a interseção entre a psicanálise e o processo penal, destacando a contribuição de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e a influência de Francesco Carnelutti. O texto explora a comple…( 0 )livre
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- Um celular na cena do crime: o STF e a proteção dos dados estáticosO artigo aborda a discussão no Supremo Tribunal Federal sobre a necessidade de autorização judicial para o acesso a dados de celulares encontrados em cenas de crime. Os ministros, ao votarem, ressa…( 1 )( 1 )livre
- In dubio pro societate: standard negativo de provaO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a imediata execução de penas no Tribunal do Júri, destacando a interpretação da soberania dos veredictos e suas implicações. Os autores d…( 2 )( 1 )livre
- Pesquisas em Direito e Políticas Públicas – 2023 Encadernação de livro didático 30 junho 2023O livro aborda uma coletânea de pesquisas relacionadas ao Direito e Políticas Públicas, apresentando investigações do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. …( 0 )livre
- Constituição e Direitos Fundamentais: Estudos em Torno dos Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Direito Privado eBook KindleO livro aborda uma coletânea de estudos sobre a eficácia e efetividade do direito constitucional, enfocando os direitos fundamentais nas esferas do Direito Público e Privado. Compilado por docentes…( 0 )livre
- Não entrarás na porta da lei: o caso cancellier e o processo do absurdo – por matheus felipe de castroO artigo aborda a trágica situação de Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, que, acusado sem fundamento, atravessou um processo judicial absurdo, reflet…( 0 )livre
- Da ética da psicanálise à ética do processo penal (parte 2)O artigo aborda a intersecção entre a ética da psicanálise e a ética do processo penal, tendo como base os conceitos de verdade e prova discutidos por Carnelutti. O texto destaca que o verdadeiro d…( 0 )livre
- Capitalista Coletivo Ideal 2016 Capa comum 1 dezembro 2015O livro aborda a concepção do Estado como um Capitalista Coletivo Ideal, que administra a economia em prol do longo prazo, desafiando os interesses imediatos de agentes econômicos. Ele analisa a Or…( 0 )livre
- Da ética da psicanálise à ética do processo penal (parte 1)O artigo aborda a interseção entre a psicanálise e o processo penal, destacando a contribuição de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e a influência de Francesco Carnelutti. O texto explora a comple…( 0 )livre
- novidadeInaplicabilidade do Tema 1.068/STF em sentença desclassificatóriaO artigo aborda uma decisão judicial em que a negativa do direito ao recurso em liberdade foi considerada ilegal, tendo em vista a desclassificação do crime pelo Tribunal do Júri. Os jurados descla…( 0 )livre