Marco Aurélio Vicente Vieira
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 7 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 582.678-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 14/06/2022
Jurisprudência STJ, 27/06/2022. Informativo nº 742. Sexta Turma. HC 582.678-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 14/06/2022 Tema Acordo de…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 7 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
RHC 153.480-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 24/05/2022, DJe 31/05/2022
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Sexta Turma. RHC 153.480-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade,…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 7 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 737.749-MG, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 28/06/2022, DJe 30/06/2022
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Sexta Turma. HC 737.749-MG, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
A defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, planejamento e estratégias – junho 2024
A Defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, planejamento e estratégias” surge do desafio de desenvolver diretrizes para uma preparação de excelência para atuação no plenário do…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 7 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
AgRg no HC 783.717-PR, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Rel. para acórdão Ministro Jesuíno Rissato (Des. Conv.), Terceira Seção, por maioria, julgado em 13/9/2023, DJe 3/10/2023
Jurisprudência STJ, 14/11/2023. Informativo nº 794. Terceira Seção. AgRg no HC…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 7 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 573.093-SC, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 09/06/2020, DJe 18/06/2020
Jurisprudência STJ, 31/07/2020. Informativo nº 674. Quinta Turma. HC 573.093-SC, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 7 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 550.998-MG, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 23/06/2020, DJe 26/06/2020
Jurisprudência STJ, 14/08/2020. Informativo nº 675. Quinta Turma. HC 550.998-MG, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 7 semanas atrás
O Projeto de Lei nº 2976/2024 (Senado), desobriga a confissão no ANPP e proibe sua utilização como prova!
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 7 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
AgRg no HC 809.639-GO, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Des. Conv.), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 17/10/2023, DJe 20/10/2023
Jurisprudência STJ, 21/11/2023. Informativo nº 795. Sexta Turma. AgRg no HC 809.639-GO, Rel. Ministro Jesuíno Rissato…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 8 semanas atrás
Segue indicação desse evento para a comunidade!
23/10 – III Congresso de Direito Condominial – Sede Institucional
Evento, 23/10/2024, Sede Institucional. III Congresso de Direito Condominial
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Teoria Crítica e Direito Penal Capa comum 27 julho 2023
Teoria Crítica e Direito Penal assume uma articulação metodológica que apresenta estudos independentes, mas interligados pelo componente teórico crítico no plano das Ciências Criminais compostas pelo direito penal,…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 8 semanas atrás
Segue indicação desse grupo para a comunidade!
Discussão de Casos da Comunidade
Grupo de discussão de casos da Criminal Player para os Players Assinantes e Experts
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 8 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
REsp 2.059.742-RS, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 28/11/2023
Jurisprudência STJ, 05/12/2023. Informativo nº 797. Quinta Turma. REsp 2.059.742-RS, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 8 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
REsp 2.097.134-RJ, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 21/11/2023, DJe 28/11/2023
Jurisprudência STJ, 05/12/2023. Informativo nº 797. Sexta Turma. REsp 2.097.134-RJ, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma,…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 8 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Raul Araújo, Corte Especial, por maioria, julgado em 23/11/2023
Jurisprudência STJ, 12/12/2023. Informativo nº 798. Corte Especial. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Raul Araújo, Corte Especial, por…
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