Marco Aurélio Vicente Vieira
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
ProAfR no REsp 1.979.989-RS, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 12/04/2022, DJe 29/04/2022. (Tema 1144)
Jurisprudência STJ, 02/05/2022. Informativo nº 734. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 725.534-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por maioria, julgado em 27/04/2022
Jurisprudência STJ, 02/05/2022. Informativo nº 734. Terceira Seção. HC 725.534-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por maioria, julgado em…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Estudos de Direito Penal e Processual Penal – 2024 Encadernação de livro didático 8 março 2024
Este livro é o resultado de uma série de textos e ensaios publicados pelo autor ao longo dos últimos anos, tratando de temas de Direito Penal e Direito Processual Penal, muitos dos…
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Segue indicação desse episódio para a comunidade!
#290 CPI, INVESTIGADO E DIREITO AO SILÊNCIO
Podcast Criminal Player, 01/11/2023. Neste episódio Aury Lopes Jr. comentam sobre o direito ao silêncio
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
A ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL – 2 edição 2024 – HABITUS EDITORA Livro em oferta 1 janeiro 2024
“nessa vagueza de sentidos, ordem pública passa a ser, no mais bem acabado exemplo do Realismo Jurídico saldo do protagonismo do…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
06 – Lavagem de Capitais, Memoriais e Tribunais Superiores – Pedro Paulo e Gabriella Bemfica – Defesa Solidária
Curso, 19/06/2024. Aula 06 – Lavagem de Capitais, Memoriais e Tribunais Superiores – Pedro Paulo e Gabriella Bemfica – Defesa Solidária
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Realmente! Essa aula é muito boa.
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
RMS 63.393-MG, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 23/06/2020, DJe 30/06/2020
Jurisprudência STJ, 14/08/2020. Informativo nº 675. Quinta Turma. RMS 63.393-MG, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Quinta Turma, por…
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Segue indicação desse episódio para a comunidade!
Ep. 021 Agachar só na academia! O HC 243.218/SP e a inconstitucionalidade da revista vexatória
Podcast Na Veia, 08/08/2024. Neste episódio Rafa Garcez, Gina Muniz e Fernando Soubhia repercutem a inconstitucionalidade da revista vexatória
Com @ginamuniz, @rafaelagarcez, … Leia mais
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
08 – Reconhecimento Pessoal – Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia – Defesa Solidária
Curso, 21/06/2024. Aula 08 – Reconhecimento Pessoal – Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia – Defesa Solidária
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
AgRg no REsp 1.895.487-DF, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 26/04/2022, DJe 02/05/2022
Jurisprudência STJ, 09/05/2022. Informativo nº 735. Sexta Turma. AgRg no REsp 1.895.487-DF, Rel. Min. Antonio Saldanha…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
RHC 158.580-BA, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 19/04/2022, DJe 25/04/2022
Jurisprudência STJ, 09/05/2022. Informativo nº 735. Sexta Turma. RHC 158.580-BA, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
CC 185.983-DF, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 11/05/2022, DJe 13/05/2022
Jurisprudência STJ, 16/05/2022. Informativo nº 736. Terceira Seção. CC 185.983-DF, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório: A participação dos sujeitos no centro do palco processual eBook Kindle
O livro estuda a participação das partes e do juiz e sua relação com a construção da decisão penal segundo o Processo Penal acusatório no…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
“Recurso especial por divergência jurisprudencial”
Interessante artigo publicado no Migalhas, segue o link:
https://www.migalhas.com.br/amp/depeso/334879/recurso-especial-por-divergencia-jurisprudencial -
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa ferramenta para a comunidade!
Consulta Veículos Habilitados pela ANTT
Ferramenta, 04/09/2024. Permite visualizar os veículos, nacionais e estrangeiros, habilitados pela ANTT ao transporte rodoviário internacional de cargas.
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