Marco Aurélio Vicente Vieira
Player Fundador-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa ferramenta para a comunidade!
KIRA SYSTEM
Ferramenta, 19/09/2024. Faz análise e revisão de projetos e contratos de forma rápida e eficiente.
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
RHC 135.970/RS, Rel. Min. Sebastião Reis Junior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/04/2021
Jurisprudência STJ, 26/04/2021. Informativo nº 693. Sexta Turma. RHC 135.970/RS, Rel. Min. Sebastião Reis Junior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
ProAfR no REsp 1.977.135-SC, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 26/04/2022, DJe 13/05/2022. (Tema 1155)
Jurisprudência STJ, 16/05/2022. Informativo nº 736. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
ProAfR no REsp 1.959.907-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 12/04/2022, DJe 06/05/2022. (Tema 1152)
Jurisprudência STJ, 16/05/2022. Informativo nº 736. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Proibições Probatórias No Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2013
A fixação das proibições probatórias depende, principalmente, ao status outorgado no ordenamento jurídico à posição do indivíduo perante o poder do Estado. Esta posição se molda dentro do Estado de Direito, em…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
2 semanas atrás (editado)
Olá Players!!! 😃
#ficaadica 👍
A Revista CNJ, v. 8, n. 1, Jan/Jun – 2024, traz vasto material de interesse da Justiça Criminal, mas merece destaque, as páginas 107/116, com o artigo intitulado “O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL: DO PACOTE ANTICRIME À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL“
Vale a pena a leitura!
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Obrigado! Excelente dica.
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Obrigado por compartilhar Doutor
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
18/9 Novos contornos da confissão no processo penal brasileiro com a expert Gina Muniz
Aula ao vivo, 18/09/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com a expert Gina Muniz para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema: Novos contornos da confissão no…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 662.690-RJ, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 17/05/2022
Jurisprudência STJ, 23/05/2022. Informativo nº 737. Quinta Turma. HC 662.690-RJ, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
MS 27.348-DF, Rel. Min. Og Fernandes, Corte Especial, julgado em 18/05/2022
Jurisprudência STJ, 23/05/2022. Informativo nº 737. Corte Especial – Julgamento Não Concluído. MS 27.348-DF, Rel. Min. Og Fernandes, Corte Especial, julgado em 18/05/2022 Tema…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 05/04/2022, DJe 08/04/2022
Jurisprudência STJ, 30/05/2022. Informativo nº 738. Quinta Turma. Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Reynaldo…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
AgRg no HC 734.423-GO, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 24/05/2022, DJe 26/05/2022
Jurisprudência STJ, 30/05/2022. Informativo nº 738. Quinta Turma. AgRg no HC 734.423-GO, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quinta…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
RHC 161.251-PR, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 10/05/2022, DJe 16/05/2022
Jurisprudência STJ, 06/06/2022. Informativo nº 739. Quinta Turma. RHC 161.251-PR, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade,…
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Vale ressaltar que o STF ao julgar o HC 185.913, fixou as seguintes teses sobre o tema:
.1.) Compete ao membro do Ministério Público oficiante, motivadamente e no exercício do seu poder-dever, avaliar o preenchimento dos requisitos para negociação e celebração do ANPP sem O prejuízo do regular exercício dos controles jurisdicional e…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
AgRg nos EDCL na Pet 13.974-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, Corte Especial, julgado em 01/06.2022. Com pedido de vista
Jurisprudência STJ, 06/06/2022. Informativo nº 739. Corte Especial – Julgamento Não Concluído. AgRg nos EDCL na Pet 13.974-DF, Rel. Min. Nancy…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Para demonstrar a quebra da cadeia de custódia é imprescindível que seja demonstrado o risco concreto de que os vestígios coletados tenham sido adulterados.”
Olá Players!😀
Anotem:
O STJ, no julgamento (09.09.24) do AgRg no Habeas Corpus n. 825.126/SP, de relatoria do Min. OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (Desembargador Convocado do TJSP), afastou a quebra…
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Segue indicação desse artigo para a comunidade!
Lorenzo Parodi: Ausência de custódia de provas pelo Estado
Conjur, 03/12/2022. O tema da cadeia de custódia ainda é espinhoso, não em razão da sua recente incorporação explícita ao Código de…
Com @lorenzoparodi
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