Von Romel Cândido da Silva
Player Fundador-
Olá, Players!
A aula ao vivo desta semana será ministrada pela Expert @rafaelagarcez , com foco na resolução 484/22-CNJ, a qual estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e sua avaliação no âmbito do Poder Judiciário.
O reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro é…
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Lucas Correa e 6 outros-
Boa!!!!
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Será uma aula grandiosa👏
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Rodrigo Faucz publicou algo uma semana atrás
Acervo atualizado!
148 itens disponíveis: 1 aulas/curso exclusiva, 1 aula ao vivo exclusiva, 7 livros publicados, 130 artigos no Conjur, 4 artigos no Migalhas, 2 episódios do Podcast Plenitude, 1 episódio do Podcast Dúvida Razoável, 2 trilhas de conteúdo…
Últimos adicionados:
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Melhorando o Desempenho dos HCs no STF e STJ com Eduardo Newton
Aula extra, 08/12/2023. Aula exclusiva para a comunidade do Expert Eduardo Newton sobre Melhoras no Desempenho dos HCs no STF e STJ
Com @eduardonewton
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Uma aula relevante👏
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Olá, Players! 👋
A maneira com que o raciocínio decisório do STF foi construído na discussão sobre a constitucionalidade do juiz das garantias e o próprio resultado do julgamento, foram recebidos com ressalvas por parte da comunidade jurídica.Destaca-se o posicionamento do Expert @jacintocoutinho , que expressou sua opinião crítica no artigo “O…
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Foram feitas excelentes pontuações.
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Curadoria Conteúdos publicou algo 8 semanas atrás
Olá, Players👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
É legítima a prova encontrada no lixo descartado na rua por pessoa apontada como integrante de grupo criminoso sob investigação e recolhido pela polícia sem autorização judicial, sem que isso configure pesca probatória (fishing expedition) ou violação da intimidade.
📌Onde? Processo em segredo…
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O fishing expedition relativizado!!!
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Material disponível na plataforma!
Manual de Boas Práticas do Acordo de Não Persecução Penal
O Manual de Boas Práticas do Acordo de Não Persecução Penal foi confeccionado, de maneira pioneira, por membros da Comissão de Investigação Defensiva e Justiça Penal Negociada da OAB/SC, a primeira do país a tratar das…
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Enviado pelo expert @luisguilhermevieira
https://www.instagram.com/p/C-nsiw5OBc1/?igsh=MTRocDRtYm00b2pncg%3D%3D
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), do qual sou cofundador e conselheiro, recebeu o primeiro lugar, a Salva de Prata, do Prêmio Betinho de Democracia e Cidadania 2024, na cerimônia realizada ontem, 12 de agosto, com o…
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Importante Instituto, teve a iniciativa de fazer parceria com o Projeto Innocence Project no Brasil!!!!
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Parabéns, o mundo precisa de construtores da paz e do bem estar da humanidade.
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Olá, Players!
Dentre o rol de recursos cabíveis no processo penal a Apelação Criminal é conhecida como o “recurso por excelência”, que devolve ao Tribunal uma decisão em primeiro grau para ser apreciada de forma crítica pelo colegiado.
Na aula ao vivo desta semana, na quarta-feira dia 14 de agosto às 19h, o Expert @raphaelboldt irá iluminar o…
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Tenho o livro!
É uma obra que literalmente nos direciona na teoria e na prática para melhor entender o funcionamento dos recursos criminais!!!
Parabéns ao autor @raphaelboldt
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Enviado pelo expert @homeromafra
Ex-presidente da OAB-ES e advogado criminalista com mais de 41 anos de experiência em todo Brasil
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Concordo professor.
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Criminal Player para Cristiano Avila Maronna 2 meses atrás
2 meses atrás (editado)
Enviado pelo expert @cristianomaronna
Esta é a avaliação do advogado criminalista Cristiano Maronna, diretor do Justa, centro de pesquisas que atua no campo da economia política da Justiça.
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 2 meses atrás
Segue indicação desse livro para a comunidade!
Por uma constituição da terra: a humanidade em uma encruzilhada – agosto 2023
É o projeto que Kant propôs em Per la pace perpetua: ‘O direito internacional deve fundar-se em uma federação de Estados livres’. Os povos, enquanto Estados, poderiam ser considerados como…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 meses atrás
Players, o STJ DECIDIU:
A confissão judicial, em princípio, é, obviamente, lícita. Todavia, para a condenação, apenas será considerada a confissão que encontre algum sustento nas demais provas, tudo à luz do art. 197 do CPP.
📌Onde? AREsp 2.123.334-MG, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 20/6/2024, DJe… Leia mais
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Boa decisão.
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Confissão isolada nada serve, necessário estar corroborado com outras provas!
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 meses atrás
Olá, Players!
A previsibilidade das ações e reações em audiência garantem mais tranquilidade para quem atua no jogo processual. Os atos protocolares, tradições jurídicas e obrigações legais são previsíveis e os desvios de conduta das partes também.
No artigo “Quando a Síndrome do Pequeno Poder comparece nas audiências”, os Experts Alexandre…
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Muito interessante, vale a leitura.
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 2 meses atrás
STJ: Nulidade de Reconhecimento Fotográfico.
Contexto
O caso questiona um reconhecimento fotográfico feito de forma irregular. As descrições das vítimas levantaram sérias dúvidas sobre a precisão da identificação.
Decisão
A Ministra Daniela Teixeira determinou que o reconhecimento foi ilegal. Uma vítima reconheceu o réu pela altura, estando… Leia mais-
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STJ: Ingresso Domiciliar llegal e Consentimento Pós-Entrada
(HC 911424, Rel. Min. Ribeiro Dantas, DJE 31/07/2024)
✓ Contexto O TJSC reformou uma sentença absolutória e condenou um réu por tráfico de drogas. A defesa alegou nulidade da busca domiciliar realizada sem autorização judicial ou do morador, solicitando a anulação da… Leia mais - Carregar mais