Rafael Roza
Player Fundador-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo uma semana atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
REsp 1.961.459-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 05/04/2022, DJe de 08/04/2022
Jurisprudência STJ, 11/04/2022. Informativo nº 732. Sexta Turma. REsp 1.961.459-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade,…
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Segue indicação desse vídeo para a comunidade!
Como Mapear o Caso Penal: Otimizando os Pontos Relevantes
Vídeo, 02/08/2023. Uma conversa profunda sobre a complexidade do sistema penal e como a tecnologia está mudando a maneira como lidamos com casos criminais. Alexandre Morais da Rosa discute a importância de entender não…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
14 – Recursos e Ações Impugnativas – Teoria dos Jogos e Processo Penal
Curso, 08/12/2023. 14 – Recursos e Ações Impugnativas – Teoria dos Jogos e Processo Penal
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Artigo disponível na plataforma!
“We Are What We Throw Away”(?!): o STJ e o caso California v. Greenwood
Conjur, 05/10/2024. ‘Garbage doesn’t lie’ (?!) Um grupo de antropólogos da Universidade do Arizona liderados pelo professor William Rathje realizaram (1973) escavações…
Com @danielavelar
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Artigo disponível na plataforma!
“We Are What We Throw Away”(?!): o STJ e o caso California v. Greenwood
Conjur, 05/10/2024. ‘Garbage doesn’t lie’ (?!) Um grupo de antropólogos da Universidade do Arizona liderados pelo professor William Rathje realizaram (1973) escavações…
Com @danielavelar
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“We Are What We Throw Away”(?!): o STJ e o caso California v. Greenwood
Conjur, 05/10/2024. ‘Garbage doesn’t lie’ (?!) Um grupo de antropólogos da Universidade do Arizona liderados pelo professor William Rathje realizaram (1973) escavações…
Com @danielavelar
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“We Are What We Throw Away”(?!): o STJ e o caso California v. Greenwood
Conjur, 05/10/2024. ‘Garbage doesn’t lie’ (?!) Um grupo de antropólogos da Universidade do Arizona liderados pelo professor William Rathje realizaram (1973) escavações…
Com @danielavelar
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 2 semanas atrás
STJ: Retificar pena de ofício não ofende a coisa julgada se há erro material
A constatação de erro material no cálculo da pena pode ensejar a sua retificação de ofício sem que isso importe em ofensa à coisa julgada. Assim decidiu a 5ª turma do STJ ao negar provimento a agravo de homem que teve pena alterada após juízo da execução constatar o…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
15/5 Print não é Prova: Provas Digitais com Alexandre Munhoz e Alexandre Morais da Rosa
Aula Ao Vivo, 15/05/2024. Contamos com a sua presença na aula ao vivo desta quarta-feira, às 19h do dia 15 de maio: “Print é prova? Registro e Argumentação acerca de provas…
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Perfil Maria Carolina Freitas Costa Lima atualizado seu 2 semanas atrás
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa ferramenta para a comunidade!
CASE TEXT
Ferramenta, 19/09/2024. Faz pesquisas jurídicas de forma mais inteligente.
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players!
Durante a semana, exploramos conteúdos do acervo Criminal Player que tratam da investigação digital em imagens. Para além de arquivos nesse formato, a investigação digital pode se expandir em diversas outras ferramentas disponíveis online.
Clique aqui e exercite suas habilidades em investigação digital com as ferramentas…
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Não conhecia a ferramenta, obrigado por disponibilizar @curadoria
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 2 semanas atrás
2 semanas atrás (editado)
Repetitivos e IACs Anotados inclui teses sobre tributação no stock option plan
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.069.644 e 2.074.564, classificados no ramo do direito… Leia mais -
Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
É possível a anulação de julgamento realizado pelo Tribunal do Júri quando o réu ficar sentado de costas para os jurados durante a sessão.
📌Onde? AgRg no HC 768.422-SP, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 10/9/2024, DJe 13/9/2024..Informativo STJ n.…
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Ampla defesa.
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O jurado precisa olhar para o acusado. Mínimo em questão de humanidade, para além das regras do jogo.
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
É obrigatória a redução proporcional da pena base quando o Tribunal de segunda instância, em recurso exclusivo da defesa, afastar circunstância judicial negativa reconhecida na sentença. Todavia, não implicam reformatio in pejus a mera correção da classificação de um fato já valorado…
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